Geral

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (Crea-TO) obteve uma decisão judicial favorável para a impugnação do concurso público anunciado pela Prefeitura de Ipueiras do Tocantins. O edital 01/2024 do município prevê uma vaga para profissionais da Engenharia Civil, porém com salário inferior ao determinado por Lei Federal. Confira decisão na íntegra. De acordo com a legislação, o piso salarial do Engenheiro deve ser de seis salários-mínimos de R$ 1.212,00, o que equivale a R$ 7.272,00 para uma jornada de 30 horas semanais. No entanto, o concurso oferecia remuneração…

O Procon Tocantins realizou uma pesquisa de preço do gás de cozinha em 154 distribuidoras em 12 cidades do Estado entre os dias 15 e 16 deste mês. O objetivo é fornecer para os consumidores informações precisas e atualizadas sobre os preços do gás de cozinha nesses municípios. "É importante que o consumidor faça a sua pesquisa de preço antes da compra, devido à variedade de marcas disponíveis no mercado e algumas empresas dão desconto para quem paga em dinheiro ou cartão, e o custo da entrega pode mudar dependendo de onde você mora, por isso reforçamos a necessidade da pesquisa prévia…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), lançou o projeto Luzeiro com o objetivo de identificar as demandas dos povos e comunidades tradicionais, bem como mobilizar as instituições responsáveis pelo desenvolvimento de políticas públicas. O projeto tem como foco a realização de um diagnóstico participativo para compreender as necessidades das comunidades quilombolas no estado. A apresentação do projeto ocorreu nesta terça-feira, dia 16, na Promotoria de Justiça de Arraias e…

Nesta quinta-feira, 18, e sexta-feira, 19 de abril, o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) realizará atendimento presencial aos moradores das cidades de Aparecida do Rio Negro, Lagoa da Confusão e Mateiros, que ficam localizados no interior do estado. Nos atendimentos, os cidadãos serão contemplados com serviços relacionados ao setor de veículos e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O intuito da ação é facilitar o acesso aos serviços prestados pelo órgão executivo de trânsito do Estado aos cidadãos dos municípios, onde não há Ciretrans ou postos de atendimento.…

A Secretaria da Educação do Tocantins lembra aos estudantes que estão concluindo o ensino médio, que começou nesta segunda-feira, 15, o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2024. Os estudantes devem solicitar a isenção na página do Participante https://enem.inep.gov.br/participante/#!/ por meio do login Gov.br, até o dia 26 de abril. Nesse mesmo período acontece a justificativa de ausência no Enem 2023, para os estudantes que não fizeram as provas nos dois dias de aplicação e queiram solicitar a taxa de isenção novamente. …