Geral

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - Desmatamentos (Gaema), instaurou Inquérito Civil Público, na última segunda-feira, 18, para averiguar a regularidade ambiental de 18 imóveis localizados nos municípios de Dianópolis, Lizarda, Mateiros, Ponte Alta do Bom Jesus e Rio da Conceição. Conforme a instituição, estes imóveis apresentaram erosões, resultando no assoreamento das bacias hidrográficas da região das Serras Gerais e do Jalapão. O Inquérito Civil Público baseia-se em um parecer técnico do Centro de Apoio Operacional…

À medida que nos aproximamos da celebração da Páscoa, os estabelecimentos comerciais estão cheios de opções de ovos de chocolates e demais produtos relativos a esta data. E para ajudar o consumidor, o Procon Tocantins realizou nessa quarta-feira, 20, uma pesquisa de preços de produtos de Páscoa em seis empresas de Palmas. Ao todo, foram pesquisados 170 itens de 16 marcas distintas, incluindo ovos de Páscoa, caixas de bombons e colomba pascal. Confira a pesquisa completa aqui. O superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente, destaca a importância desta pesquisa para o…

Na próxima quinta-feira, dia 21 de março, uma operação especial de negociação de dívidas vai marcar a maior ação de combate à inadimplência já realizada no país. Os Correios e a Serasa promovem o Dia D do MegaFeirão Serasa e Desenrola, com apoio do Ministério da Fazenda. Técnicos e especialistas em educação financeira estarão em 27 agências centrais dos Correios, em todas as capitais brasileiras, treinados para atender a população e dialogar com a imprensa. A movimentação inédita objetiva levar orientação a milhões de endividados dispostos a aproveitar a última semana do mutirão contra as…

A tradição do artesanato em barro perpassa séculos de gerações em todo o mundo e mantém-se viva nos dias atuais. Baseado neste conceito, o projeto Batuque do Barro instiga a valorização dessa prática cultural milenar. Serão ofertadas oficinas de capacitação com confecção de instrumentos feitos em barro, percussão e musicalização, para crianças e jovens. As aulas são gratuitas e se iniciam no próximo sábado, 23. As atividades acontecerão sempre aos sábados, na sede do Pote de Ouro, em Taquaruçu. As oficinas terão duração até o mês de junho com apresentações culturais de encerramento em…

Foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2024, o período para pagamento de indenizações por cumulação de responsabilidades administrativas do efetivo da Polícia Civil. A Lei nº 4377, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins, edição da última quinta-feira, 14. A medida contempla os integrantes da carreira jurídica de delegado de polícia e das carreiras de agente de polícia, escrivão de polícia, agente de necrotomia, papiloscopista e perito oficial da Polícia Civil do Estado do Tocantins. A Lei nº 4.3773 altera o Art. 9º da Lei…