Geral

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) manifestou-se contra a Lei Estadual 4.535, sancionada em 31 de outubro de 2024 e publicada no Diário Oficial nº 6.689, por meio de uma Nota Pública. Conforme os Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), Defesa da Saúde (Nusa) e Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), a nova legislação compromete a autonomia das mulheres ao favorecer o parto cesariano, em desacordo com as diretrizes do Ministério da Saúde. A legislação assegura à gestante o direito de escolher entre o parto cesariano e o uso…

Edital publicado nesta segunda-feira (11/11) prevê vagas para níveis técnico, médio e superior. O concurso público do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO) está com o edital disponível e com as inscrições abertas a partir desta segunda-feira (11/11). Os interessados podem acessar o site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) para consultar as regras, solicitar inscrição ou esclarecer dúvidas. São oferecidas 18 vagas imediatas mais cadastro de reserva para diversas áreas de níveis técnico, médio e superior, com lotação em Palmas,…

No total, foram fiscalizados 1.903 produtos de diversas categorias.  Com as promoções da Black Friday se aproximando, a Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor do Tocantins (Procon Tocantins) realizou, entre os dias 5 e 8 de novembro, o monitoramento de preços em estabelecimentos do estado. Ao todo, foram 180 empresas acompanhadas nos municípios de Palmas, Porto Nacional, Gurupi, Dianópolis, Guaraí, Colinas, Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis. No total, foram fiscalizados 1.903 produtos de diversas categorias entre eles: carros, motos, celulares, tablets, notebooks,…

Um dos eventos mais aguardados da Capital, a Festa da Jabuticaba de Taquaruçu, já tem data marcada e acontecerá no período de 14 a 17 deste mês. Mas os amantes do fruto poderão apreciá-lo a partir desta sexta-feira, 8, pois alguns pomares estarão abertos para visitação antecipando a colheita devido às mudanças climáticas que aceleraram o amadurecimento das frutas. O evento, que já está em sua 6ª edição, conta com apoio da Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem). A Rota Gastronômica é um dos pontos altos do evento, pois é um…

A Seção Judiciária do Tocantins determinou a anulação da eliminação de candidatos no Concurso Público Nacional Unificado, após falha na orientação dada pelos fiscais durante a aplicação das provas. A decisão, tomada nesta quarta-feira, 6, atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que questionou a validade das eliminações de candidatos que não marcaram corretamente o tipo de prova no Cartão-Resposta, mas transcreveram a frase exigida pelo edital. O erro nas orientações O MPF alegou que os fiscais orientaram os candidatos a transcrever apenas a frase da capa do caderno de…