Geral

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 15.418/2026 que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União e estabelece a primeira universidade federal do país voltada especificamente aos povos indígenas. Vinculada ao Ministério da Educação, a instituição terá sede em Brasília, mas poderá criar campi em diferentes regiões do Brasil para atender às especificidades culturais, territoriais e educacionais dos povos originários. A nova universidade terá foco na oferta de ensino superior, pesquisa…

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou, em nota ao Jornal Primeira Página, que mantém medidas emergenciais em duas importantes travessias federais que ligam o Tocantins a outras regiões do país. As pontes sobre os rios Tocantins, na BR-235 entre Pedro Afonso e Tupirama, e Araguaia, na BR-230 entre Tocantins e Pará, seguem totalmente interditadas após a identificação de problemas estruturais. Enquanto equipes técnicas realizam estudos e inspeções para definir as próximas medidas, o órgão adota rotas alternativas, restringe o tráfego e trabalha na contratação de…

A operação de travessia por balsas entre Pedro Afonso e Tupirama deve ganhar reforço nos próximos dias após reclamações sobre longas filas e demora para atravessar o Rio Tocantins. A travessia foi implantada de forma emergencial após a interdição total da ponte da BR-235 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que identificou problemas estruturais na obra e mantém o local fechado sem previsão de liberação. Atualmente, segundo nota enviada ao Jornal Primeira Página, o serviço é realizado pela empresa PIPES Empreendimentos Ltda., com fiscalização de…

A Justiça do Tocantins determinou o restabelecimento integral, em até 10 dias, da estrutura administrativa da Vice-Governadoria do Estado após ação movida pelo vice-governador, Laurez Moreira, que teve seus direitos violados pelo governador Wanderlei Barbosa. Na decisão liminar, desta quinta-feira, 28, o magistrado entendeu que há indícios de violação aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa, além de possível desvio de finalidade. O juiz também apontou possível inconstitucionalidade na extinção da estrutura por meio de medida provisória. O…

Beneficiários do Bolsa Família em Palmas já podem acessar o novo aplicativo oficial do programa lançado pelo governo federal. A ferramenta permite consultar informações sobre pagamentos, situação cadastral e possíveis pendências diretamente pelo celular, sem necessidade de deslocamento até os Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O aplicativo “Bolsa Família” está disponível para download nas plataformas digitais de smartphones e reúne diferentes serviços relacionados ao programa. Pelo celular, os beneficiários poderão consultar valores das parcelas, calendário…