Geral

Isenção social automática se aplica, entre outros requisitos, a imóveis de baixo valor. A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), isentou de forma automática 31.538 imóveis de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025, na Capital. Os imóveis são caracterizados como edificados, residenciais, com valor do imposto de até 50 Unidades Fiscal de Palmas (Ufips), equivalente a R$ 231,00, e de contribuintes pessoas físicas com um único imóvel no Município. A isenção para este público se estende à Taxa de Coleta de Lixo. Existe ainda o IPTU…

Por: Beatriz Mendes - Moneta Comunicação A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18/2), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de diversos crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam aplicadas as penas máximas para esses crimes, a sentença pode superar os 40 anos de prisão. Este é o primeiro caso em que um ex-presidente do Brasil é acusado de tentativa…

Projeto da Loterial Estadual do Tocantins (Lototins) foi lançado na manhã desta terça-feira (18) e inclui instalação, operação e manutenção de unidades lotéricas nos 139 municípios

Desde o desabamento da Ponte JK, o governador Wanderlei Barbosa tem empenhado esforços para amenizar os impactos sociais e econômicos na região. O Governo do Tocantins conseguiu com a Companhia de Saneamento do Tocantins (BRK Ambiental) a isenção da tarifa de esgotamento sanitário para o município de Aguiarnópolis pelos próximos três meses. A medida atende a uma solicitação direta do governador Wanderlei Barbosa, devido aos efeitos do colapso da ponte JK, que ligava o município à cidade de Estreito/MA, ocorrido em dezembro de 2024. A responsabilidade de construção da nova ponte é do…

Investimento na ordem de R$ 1,2 milhão irá ampliar serviços de saúde na cidade com a Clínica de Saúde Mental e a Clínica Veterinária Pública, que já estão sendo implantadas