Geral

O Questionário de Avaliação Qualitativa ano-base 2024 para as ações e iniciativas dos municípios no critério relativo ao meio ambiente no ICMS-Ecológico já está disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O arquivo com o questionário foi publicado, nesta terça-feira, 24, na aba legislação do ICMS-Ecológico no site da Semarh. A Resolução Coema/TO nº 117/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 6430/2023, contém o questionário e o glossário dos termos envolvidos. Para consultar e baixar o documento, basta acessar o…

Usar o fio dental e escovar os dentes após as refeições e antes de dormir são pequenos hábitos de saúde bucal que aprendemos durante a infância e que fazem uma grande diferença na manutenção da saúde bucal e prevenção de doenças bucais mais graves, como a cárie, doença periodontal e o câncer de boca. E para reforçar a importância dessa prevenção, em todos 25 de novembro, o Dia Nacional da Saúde Bucal, data criada para mostrar que a boca desempenha importantes funções que repercutem na saúde do organismo como um todo, pois além de exercer papel fundamental na fala, na mastigação e na…

A Polícia Civil do Estado do Tocantins (PC-TO), por intermédio da Divisão Especializada de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC - Palmas), concluiu nesta segunda-feira, 23, o inquérito policial que precedeu a deflagração, em dezembro de 2021, da operação Male Habitu que apurava fraudes por meios eletrônicos e indiciou 17 pessoas pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Conforme explica o delegado-chefe da DRCC, Lucas Brito Santana, a operação foi realizada nas cidades tocantinenses de Palmas, Porto Nacional, Araguatins e Augustinópolis, além de municípios goianos…

O estado do Tocantins está confirmado na agenda de formação de agentes culturais com foco no Programa Rouanet Norte, um mecanismo de fomento por meio de isenção fiscal, envolvendo estatais, com recursos de R$ 24 milhões direcionados exclusivamente aos estados da Região Norte. Na tarde desta segunda-feira, 23, a Secretaria da Cultura (Secult), a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Sistema Fieto) e o Serviço Social da Indústria (Sesi) deram início às tratativas para reproduzir, em nível estadual, a cooperação já formalizada entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Sesi. …

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, abriu o Mutirão de Negociação Fiscal (Refis 2023) na manhã desta segunda-feira, 23, destacando que a ação deste ano tem foco nos contribuintes - pessoa física ou pessoa jurídica - que possuem débitos de menor valor com a Gestão Municipal, para que regularizem suas pendências e não tenha sanções administrativas e judiciais. O Refis 2023 segue até domingo, 29, a partir das 8 horas, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues (antigo Parque do Povo), com entrega de senha até às 17h15, e funcionamento no horário do almoço. São 40 guichês de atendimento, mais os…