Geral

O estado do Tocantins está confirmado na agenda de formação de agentes culturais com foco no Programa Rouanet Norte, um mecanismo de fomento por meio de isenção fiscal, envolvendo estatais, com recursos de R$ 24 milhões direcionados exclusivamente aos estados da Região Norte. Na tarde desta segunda-feira, 23, a Secretaria da Cultura (Secult), a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Sistema Fieto) e o Serviço Social da Indústria (Sesi) deram início às tratativas para reproduzir, em nível estadual, a cooperação já formalizada entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Sesi. …

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, abriu o Mutirão de Negociação Fiscal (Refis 2023) na manhã desta segunda-feira, 23, destacando que a ação deste ano tem foco nos contribuintes - pessoa física ou pessoa jurídica - que possuem débitos de menor valor com a Gestão Municipal, para que regularizem suas pendências e não tenha sanções administrativas e judiciais. O Refis 2023 segue até domingo, 29, a partir das 8 horas, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues (antigo Parque do Povo), com entrega de senha até às 17h15, e funcionamento no horário do almoço. São 40 guichês de atendimento, mais os…

Com o intuito de compartilhar informações sobre desmatamento e uso irregular de áreas de preservação ambiental, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), firmou parceria com o Batalhão da Polícia Militar Ambiental e ministrou, entre os dias 16 e 20, treinamento sobre como acessar ferramentas de geoprocessamento e de imagens de satélite. O treinamento aconteceu no Laboratório de Geoprocessamento do Caoma e teve o intuito de contribuir com o planejamento e execução das operações promovidas pela Polícia…

O Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO) notificou extrajudicialmente os 139 municípios do Tocantins e empresas privadas para que cumpram o que determina a Lei 14.434/22, que trata do pagamento do Piso Nacional de Enfermagem. Os ofícios foram enviados ao longo da última semana para secretários municipais de saúde e gestores de instituições particulares. Os documentos reiteram que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu 60 dias às instituições privadas, a partir da ata do julgamento, para que acordos e convenções coletivas fossem realizados. No entanto, não houve…

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) informa aos proprietários que o atraso na quitação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) impede o licenciamento do veículo, o que pode acarretar na remoção, portanto fica impossibilitado de circular regularmente, além de gerar multas e juros aos contribuintes. O não pagamento do referido imposto pode também impossibilitar processos de compra e venda de veículos, ocasionar a inscrição em Dívida Ativa e dificultar a aprovação de empréstimos. Como saber se existem débitos registrados Para…