Geral

A Prefeitura de Palmas implementou o Programa Auxílio-saúde Suplementar (PAS) para seus servidores, permitindo que eles recebam assistência financeira para despesas com planos de saúde. O auxílio foi sancionado pela prefeita Cinthia Ribeiro em 16 de novembro de 2023, como uma forma de proporcionar um suporte adicional aos servidores públicos municipais em questões de saúde. Conforme ressalta a secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Mila Jaber, o órgão é responsável pelo servidor e tem buscado projetos inovadores que visam melhorar a qualidade de vida sem prejudicar…

Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado. O download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo quem baixou o programa e preencheu os formulários com antecedência só pode transmitir a declaração a partir desta sexta. A…

Nos últimos dois dias, o Tocantins foi palco de uma série de eventos climáticos, desde calor intenso até fortes tempestades, resultando em uma quantidade surpreendente de raios. Somente na quarta-feira (13/03), foram registrados 42.473 raios. Até as 07h desta quinta-feira (14/03), o Estado já havia contabilizado 16.312 descargas atmosféricas, com maior incidência em Palmas, na região sudeste e parte do Norte, de acordo com informações do Grupo Storm, empresa especializada em monitoramento e previsão de eventos climáticos, em parceria com a Energisa Tocantins. A consultora meteorológica da…

Durante os dias 11 e 12 de março (segunda e terça-feira) os moradores dos municípios de Pequizeiro, Araguaína, Santa Maria, Nova Olinda e Pedro Afonso receberam o título registrado de propriedade. Ao todo, 328 famílias da região Norte do Tocantins foram beneficiadas com a regularização fundiária urbana (reurb) realizada em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, Poder Judiciário do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), Prefeituras Municipais e Cartórios de Registro de Imóveis. …

A Prefeitura de Palmas oferece isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para ajudar as pessoas de baixa renda. Neste ano, 30.733 imóveis foram isentos, o que corresponde a uma renúncia de receita no valor de R$ 6,34 milhões. São contemplados os imóveis que atendem a critérios estabelecidos no artigo 20 do Código Tributário Municipal. O imóvel deve ser destinado exclusivamente para fins residenciais, o proprietário deve ser uma pessoa física e só pode possuir um imóvel em seu nome em Palmas. Além disso, o valor do IPTU a ser pago sem descontos deve…