Geral

O tema do ano para o 8 de Março Unificado no Tocantins é claro e contundente: "Agir para Não Perder - O Aluguel Social como Prevenção ao Feminicídio". Em um estado onde o número de feminicídios continua alarmante, a implementação do Aluguel Social torna-se não apenas uma necessidade, mas uma urgência para proteger as mulheres em situação de violência. Infelizmente, como destaca a advogada e ativista Luz Arinda, "esse poderoso instrumento da lei, o ALUGUEL SOCIAL, ainda não foi regulamentado em nosso estado, o que faz com que esse direito não seja garantido. Para ser regulamentado, o…

O Ministério Público do Tocantins realizou um levantamento dos municípios que estão com pendência na Receita Federal e detectou que 60 cidades continuam em situação irregular, o que implica no impedimento de receberem recursos do Fundo Especial da Infância e Juventude. Em 2023, 77 municípios estavam irregulares.  Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, 17 municípios se regularizaram, após encontro realizado no MPTO. Na oportunidade, o promotor sensibilizou os gestores sobre a…

Cuidar dos filhos, dando suporte, educação e afeto, ao mesmo tempo que divide o tempo à frente dos negócios, é uma realidade que faz parte da maioria das empreendedoras do Tocantins. Dados do Sebrae apontam que pelo menos 61% das mulheres donas de pequenas empresas no Estado precisam conciliar a vida profissional com a maternidade e os afazeres domésticos. Os dados do Sebrae também apontam que no Tocantins, 81% das mulheres já se sentiram sobrecarregadas por cuidar da empresa, dos filhos, idosos ou parentes, ao mesmo que estão à frente do empreendimento. As mulheres empreendedoras…

O resultado da proposta da Consulta Pública nº 26/2023 sobre redução dos valores de referência das Bandeiras Tarifárias para o ciclo 2023/2024 foi aprovado, nesta terça-feira (5/3), pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Foram recebidas 49 contribuições de 30 pessoas físicas e jurídicas, sendo 60% das contribuições feitas por consumidores e conselhos especializados. A medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado…

Teve início nesta segunda-feira, 4, em Brasília (DF), a programação da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que reunirá ao longo desta semana agentes e gestores culturais de todo o país para discussões em torno do setor cultural brasileiro. A abertura oficial foi conduzida pela atriz Thalma de Freitas e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja Silva, da ministra da Cultura Margareth Menezes, além de artistas e outras autoridades federais, estaduais e municipais. "Precisamos enraizar aquilo que a gente acredita no meio do povo, nas entranhas da…