Geral

Durante os dias 11 e 12 de março (segunda e terça-feira) os moradores dos municípios de Pequizeiro, Araguaína, Santa Maria, Nova Olinda e Pedro Afonso receberam o título registrado de propriedade. Ao todo, 328 famílias da região Norte do Tocantins foram beneficiadas com a regularização fundiária urbana (reurb) realizada em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, Poder Judiciário do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), Prefeituras Municipais e Cartórios de Registro de Imóveis. …

A Prefeitura de Palmas oferece isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para ajudar as pessoas de baixa renda. Neste ano, 30.733 imóveis foram isentos, o que corresponde a uma renúncia de receita no valor de R$ 6,34 milhões. São contemplados os imóveis que atendem a critérios estabelecidos no artigo 20 do Código Tributário Municipal. O imóvel deve ser destinado exclusivamente para fins residenciais, o proprietário deve ser uma pessoa física e só pode possuir um imóvel em seu nome em Palmas. Além disso, o valor do IPTU a ser pago sem descontos deve…

O esperado concurso da Agência de Fomento - autarquia do Governo do Tocantins - teve mais um andamento. Na terça-feira, 12, foi publicado no Diário Oficial do Estado, o resultado final da seleção pública entregue pela banca examinadora, a Unitins. Referido resultado havia sido homologado pela Comissão do concurso na semana anterior. Uma vez publicizado, inicia-se as outras etapas, quais sejam, a convocação dos aprovados, nomeação e posse. Todos esses trâmites ocorrerão no decorrer dos próximos meses. O certame foi realizado atendendo recomendação do governador Wanderlei Barbosa, cuja…

Nesta terça-feira (12), o governo federal divulgou uma importante medida para a expansão do ensino técnico e tecnológico no país: a criação de 100 novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). O anúncio foi feito em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, contando com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os locais selecionados para abrigar esses novos campi, destaca-se o município de Tocantinópolis, no estado do Tocantins, que será contemplado com uma nova unidade do Instituto Federal. Além disso, o plano abrange uma…

Permanece à disposição do Poder Judiciário do Tocantins, o indivíduo de 32 anos, bastante conhecido no meio policial por sua prática contumaz de furtos e roubos a estabelecimentos comerciais em cidades do Tocantins. O indivíduo, que era procurado pela Divisão Antirroubos da Polícia Civil (DRR - Araguaína), foi preso em flagrante pela Polícia Militar no último dia 28 de janeiro, ocasião em que foi dado cumprimento  a mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Criminal de Araguaína.  Conforme explica o delegado Felipe Crivelaro, titular da DRR - Araguaína, o homem foi indiciado…