Geral

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), lançou o projeto Luzeiro com o objetivo de identificar as demandas dos povos e comunidades tradicionais, bem como mobilizar as instituições responsáveis pelo desenvolvimento de políticas públicas. O projeto tem como foco a realização de um diagnóstico participativo para compreender as necessidades das comunidades quilombolas no estado. A apresentação do projeto ocorreu nesta terça-feira, dia 16, na Promotoria de Justiça de Arraias e…

Nesta quinta-feira, 18, e sexta-feira, 19 de abril, o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) realizará atendimento presencial aos moradores das cidades de Aparecida do Rio Negro, Lagoa da Confusão e Mateiros, que ficam localizados no interior do estado. Nos atendimentos, os cidadãos serão contemplados com serviços relacionados ao setor de veículos e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O intuito da ação é facilitar o acesso aos serviços prestados pelo órgão executivo de trânsito do Estado aos cidadãos dos municípios, onde não há Ciretrans ou postos de atendimento.…

A Secretaria da Educação do Tocantins lembra aos estudantes que estão concluindo o ensino médio, que começou nesta segunda-feira, 15, o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2024. Os estudantes devem solicitar a isenção na página do Participante https://enem.inep.gov.br/participante/#!/ por meio do login Gov.br, até o dia 26 de abril. Nesse mesmo período acontece a justificativa de ausência no Enem 2023, para os estudantes que não fizeram as provas nos dois dias de aplicação e queiram solicitar a taxa de isenção novamente. …

A 23 dias para o fechamento do cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, dia 15/4, alerta para o prazo, que vence em 8 de maio. Com os preparativos para a realização das Eleições Municipais, ouvidor regional eleitoral, juiz membro da Corte José Maria Lima, e o secretário de Tecnologia da Informação, Valdenir Borges Júnior, conclamaram a população do Tocantins a procurar os meios para se regularizar com a Justiça Eleitoral. "O processo eleitoral visa trazer ao cidadão o direito de exercer…

Os contribuintes que optaram pelo parcelamento têm até hoje, segunda-feira, 15, para efetuar o pagamento da segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mais os valores de Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip).  A Prefeitura de Palmas emitiu 52.505 carnês que foram enviados para os imóveis no início do ano. Dia 15 de março foi o prazo para o pagamento à vista e também da primeira parcela, para os proprietários que optaram pelo parcelamento em até 10 vezes. Vale ressaltar que o recurso arrecadado…