Geral

Na última quarta-feira, 29, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento administrativo para garantir a construção da Casa de Parto Normal, em Palmas. A atuação é do promotor de Justiça da área da saúde, Thiago Ribeiro. Um dos fatos considerados é que o Ministério da Saúde (MS) já assegurou recursos na ordem de R$ 760 mil para a implantação da unidade na Capital. As informações sobre o repasse do MS constam na Portaria n. 805, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2018. Na época, a Secretaria…

No último dia 28, o prefeito Wagner Rodrigues visitou as primeiras pacientes beneficiadas com as cirurgias ginecológicas do programa Araguaína Cuida. Desde o dia 6 de novembro, 50 mulheres já passaram pelos procedimentos. Dentre elas está a manicure Luciana Ferreira, que descobriu um mioma uterino e disse que, com o procedimento, ela terá mais qualidade de vida. "A cirurgia veio em uma boa hora e esse apoio é muito importante, porque não é todo mundo que tem condições de pagar. Além disso, fui super bem tratada e deu tudo certo", contou Luciana. Segundo o prefeito Wagner, o intuito é…

Os motoristas de veículos de carga, ônibus, carretas e caminhões habilitados nas categorias C, D e E, que estiverem com o exame toxicológico vencido têm até o dia 28 de dezembro para regularizar a situação. Essa medida é amparada pela Resolução nº 1.002, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A exigência estava suspensa por conta da pandemia da Covid-19, mas voltou a ser exigida após a publicação da Lei nº 14.599 de 2023, que fez alterações no artigo 148 do CTB. O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) alerta que os motoristas que não…

O Governo do Tocantins adicionou mais uma importante medida na sua política de redução de emissões dos gases de efeito estufa com a assinatura do Projeto de Lei n° 14/2023, que trata da redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos movidos a motores elétricos. A referida proposição destaca a posição do Tocantins como Estado incentivador da economia verde, seguindo a tendência mundial em adotar práticas sustentáveis visando à descarbonização. “Esta é mais uma importante medida que somamos ao nosso pacote ambiental para incentivar…

O comércio do município de Araguacema foi alvo de uma ação da operação Pró-Consumidor entre os dias 20 e 24 de novembro de 2023. A ação, da qual o Procon Tocantins faz parte, resultou na apreensão de 548 itens comercializados de forma irregular, sendo emitidos 10 autos de infração relacionados à venda de produtos vencidos ou impróprios para o consumo. A operação Pró-Consumidor representa uma iniciativa conjunta que reúne diversos órgãos da rede de proteção ao consumidor. Entre os participantes estão o Procon Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE/TO), as Vigilâncias Sanitárias…