Geral

O Governo do Tocantins confirmou nesta segunda-feira, 8, a manutenção da redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas optantes pelo Simples Nacional. Neste sentido, o governador Wanderlei Barbosa assinou uma medida provisória (MP) alterando o art. 1º-A da Lei 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica, estendendo o percentual de 75% de redução na base de cálculo da complementação de alíquota para as empresas optantes pelo regime tributário do…

Um avião de pequeno porte fez um pouso de emergência com quase meia tonelada de cocaína, neste sábado, 6, por volta das 19h, na zona rural de Rio Sono - 174 km de Palmas-TO. A polícia militar recebeu a denúncia anônima e deslocou as equipes até o local onde estava a aeronave. O piloto, um homem de 54 anos, suspeito de tráfico de drogas, foi preso em flagrante pelo 3º Batalhão da polícia militar. Dentro da aeronave foram encontradas 420 kg de cocaína embaladas em 10 pacotes, pesando cerca de 40kg cada. O piloto confessou ter carregado seu avião com a droga em Corumbá, Mato Grosso do Sul,…

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou as Portarias nº e 968, 980 e 986 que alteram que o calendário de semeadura de soja para a safra 2023/2024 em Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Tocantins e Acre. As alterações foram solicitadas pelo setor produtivo e Agências Estaduais, em função do atraso na semeadura e prejuízos decorrentes da falta de chuva durante o início da safra nesses estados. Para os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o novo período vai 16 de setembro de 2023 a 13 de janeiro de 2024 - o que levou um…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou seu edital para concurso público destinado ao preenchimento de 54 vagas no quadro de servidores, contemplando candidatos de níveis médio e superior. A divulgação ocorreu nesta semana e promete oportunidades atrativas, com salários alcançando até R$ 10.056,33. As inscrições para o certame terão início nesta sexta-feira, dia 5 de janeiro, a partir das 10 horas, e se estenderão até o dia 19 do mesmo mês. Para participar, os interessados devem acessar o site oficial da banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e…

Os candidatos aprovados e convocados no Concurso da Educação já podem tomar posse de forma digital, pelos sites da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado da Administração (Secad). Para orientar os nomeados sobre a utilização do Sistema de Posse Digital, foi criado um manual que traz as instruções para a utilização, com apresentação das telas do sistema para aprimorar a experiência do usuário.  Acesse: https://portaldesistemas.to.gov.br/sistemas/270/details O Sistema de Posse Digital deve ser acessado pelo navegador web por computador ou notebook. O sistema é…