Geral

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para 30 de setembro de 2024 o prazo para as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais que se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma que centraliza as comunicações processuais dos tribunais brasileiros, como citações e intimações. Para aquelas que já estão cadastradas na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o cadastro será feito de forma automática, por meio de integração de sistemas, em prazo a ser informado em breve.  O…

Neste sábado, 1º de junho, as sedes dos poderes Legislativo e Executivo de Palmas serão transferidas para o distrito de Taquaruçu, levando diversas ações e serviços para a comunidade local. Na ocasião, a Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará uma sessão ordinária a partir das 9 horas, em uma estrutura montada especialmente para receber os moradores do distrito, na praça Vereador Tarcísio Machado. A iniciativa, já consolidada como "Capital por um dia", celebra a importância de Taquarussu do Porto, município que cedeu o seu território para a construção da capital, promovendo um momento…

Em sessão realizada no Congresso Nacional nesta terça-feira, 28, os oito parlamentares que representam o estado do Tocantins na esfera federal se posicionaram de forma unânime a favor da manutenção do veto ao Projeto de Lei (PL) que visava penalizar a disseminação de notícias falsas. A decisão dos parlamentares tocantinenses resultou na impossibilidade de reintegração de uma cláusula que estabelecia punições, incluindo prisão de um a cinco anos e multa, para indivíduos envolvidos na disseminação de "comunicação enganosa em massa". Segue abaixo a relação dos votos dos representantes…

Entre os dias 27 e 28 deste mês, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa de preço do gás de cozinha em 149 distribuidoras de doze cidades do Estado. O objetivo dessa pesquisa é fornecer aos consumidores informações precisas e atualizadas sobre os preços do gás de cozinha nessas cidades. A pesquisa é realizada mensalmente pelo órgão, com o intuito de monitorar os preços praticados ao consumidor final e identificar possíveis irregularidades relacionadas ao aumento abusivo dos preços. Vale ressaltar que algumas empresas oferecem descontos extras para pagamentos em dinheiro. Além disso, os…

As ações estratégicas da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) tem agilizado os atendimentos cirúrgicos do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins (HRPT) e beneficiado diretamente mais de 100 mil pessoas da região de saúde Cantão. Somente em abril, foram 1.377 atendimentos ambulatoriais, garantindo que a comunidade assistida seja atendida em tempo oportuno. Segundo a servidora da Gerência de Procedimentos Ambulatoriais Cirúrgicos (GPAC), Rebeca Coelho, "o setor recebe os pacientes regulados via SISREG para o ambulatório de consultas pré-operatórias e ambulatoriais, contando com…