Geral

Em sessão realizada no Congresso Nacional nesta terça-feira, 28, os oito parlamentares que representam o estado do Tocantins na esfera federal se posicionaram de forma unânime a favor da manutenção do veto ao Projeto de Lei (PL) que visava penalizar a disseminação de notícias falsas. A decisão dos parlamentares tocantinenses resultou na impossibilidade de reintegração de uma cláusula que estabelecia punições, incluindo prisão de um a cinco anos e multa, para indivíduos envolvidos na disseminação de "comunicação enganosa em massa". Segue abaixo a relação dos votos dos representantes…

Entre os dias 27 e 28 deste mês, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa de preço do gás de cozinha em 149 distribuidoras de doze cidades do Estado. O objetivo dessa pesquisa é fornecer aos consumidores informações precisas e atualizadas sobre os preços do gás de cozinha nessas cidades. A pesquisa é realizada mensalmente pelo órgão, com o intuito de monitorar os preços praticados ao consumidor final e identificar possíveis irregularidades relacionadas ao aumento abusivo dos preços. Vale ressaltar que algumas empresas oferecem descontos extras para pagamentos em dinheiro. Além disso, os…

As ações estratégicas da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) tem agilizado os atendimentos cirúrgicos do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins (HRPT) e beneficiado diretamente mais de 100 mil pessoas da região de saúde Cantão. Somente em abril, foram 1.377 atendimentos ambulatoriais, garantindo que a comunidade assistida seja atendida em tempo oportuno. Segundo a servidora da Gerência de Procedimentos Ambulatoriais Cirúrgicos (GPAC), Rebeca Coelho, "o setor recebe os pacientes regulados via SISREG para o ambulatório de consultas pré-operatórias e ambulatoriais, contando com…

Sancionado neste mês de maio, o antigo DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), passa agora a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), e começará a ser cobrado em 2025 dos proprietários de veículos automotores. O valor a ser cobrado anualmente ainda não foi definido. Dados da Gerência de Estatística do Detran/TO apontam que no primeiro quadrimestre de 2024 foram registrados 1.213 sinistros de trânsito em todo o Tocantins. A cobrança do DPVAT foi suspensa em 2020, e desde então os valores já arrecadados anteriormente…

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) reuniu-se extraordinariamente na tarde desta segunda-feira, 27, com representantes do setor. Em pauta, a realização do concurso público da Polícia Civil (PC) e a adequação da Lei Orgânica Estadual da corporação, de forma a adequá-la à nova Lei Federal 14.735, aprovada no final do ano passado, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis.Presidida pelo deputado Moisemar Marinho (PSB), a Comissão abriu espaço para uma Audiência Pública, de forma a ouvir representantes de associações e sindicatos dos…