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O Governo do Tocantins deu mais uma importante demonstração perante o mundo de seu compromisso com o enfrentamento da crise climática. Neste domingo, 3, o governador Wanderlei Barbosa assinou o Memorando de Entendimento (MoU) com a Coalizão Under2 se comprometendo a zerar as emissões de gases efeito estufa (GEE) no Tocantins até o ano de 2050. A assinatura aconteceu durante a Assembleia Geral dos Membros Under2, paralelamente à programação da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023, COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. A adesão do Tocantins significa que o…

O governador Wanderlei Barbosa e a comitiva do Governo do Tocantins deram início, nesta sexta-feira, 1° de dezembro, à participação na 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O evento, que reúne líderes mundiais, especialistas e representantes de diversas nações para discutir estratégias e soluções para os desafios globais relacionados às mudanças climáticas, promete ser um marco crucial nos debates sobre sustentabilidade e preservação ambiental. O primeiro dia de compromissos do governador Wanderlei…

O Governo do Tocantins protocolou nesta quinta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei Complementar (PL) n° 3/2023 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 1/2023. O PL dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO); já a PEC visa adequar as regras do RPPS-TO à Reforma Previdenciária instituída pela Emenda Constitucional Federal de 2019. O Poder Executivo esteve representado pelo presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), Sharlles Fernando Bezerra Lima. O…

Atento às demandas do setor cultural, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), assinou nesta quinta-feira, 30, o Termo de Adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que destinará aos estados e municípios brasileiros um montante de R$ 15 bilhões até 2027. A assinatura acontece após a aprovação do Plano de Ação apresentado pela secretaria ao Ministério da Cultura (MinC) e assegura o recebimento dos recursos de R$ 15 milhões previstos para serem repassados ao Estado ainda este ano. De acordo com o plano apresentado, a Secult atuará na…

O governador Wanderlei Barbosa participará da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28), que será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023. Durante esse período, a chefia do Poder Executivo ficará a cargo do vice-governador, Laurez Moreira. O comunicado da viagem e da transferência de cargo será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 29. Além do chefe do Executivo, a comitiva do Governo do Tocantins é composta pelas secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Mulher…