O Governo do Tocantins contabilizou 6.287 cirurgias eletivas realizadas entre janeiro e junho de 2026, ao mesmo tempo em que mantém quatro obras hospitalares estratégicas em andamento em diferentes regiões do estado. Os dados fazem parte de um balanço divulgado pela gestão estadual sobre os investimentos realizados na área da saúde neste primeiro semestre.

Além das cirurgias e das obras, o governo destaca avanços na vacinação, ampliação dos leitos de terapia intensiva, expansão da telemedicina e a previsão de um concurso público com mais de 5 mil vagas para a rede estadual.

Mais de 6 mil cirurgias no primeiro semestre

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), por meio do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS (Cieges), foram realizadas 6.287 cirurgias eletivas nos seis primeiros meses de 2026.

O resultado dá continuidade ao desempenho registrado em 2025, quando a rede estadual realizou 16.240 procedimentos. Conforme o governo, atualmente cerca de 90% dos pacientes conseguem realizar cirurgias em até 180 dias.

Entre as estratégias adotadas para ampliar a oferta de procedimentos estão o Programa de Indenização por Procedimentos Cirúrgicos (Pag-Cirúrgico), o fortalecimento dos hospitais de pequeno porte e a contratação de unidades privadas para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Quatro obras hospitalares avançam no estado

Um dos principais investimentos em andamento é o novo Hospital Geral de Araguaína. A obra já alcançou 73% de execução e recebeu mais de R$ 190 milhões em investimentos.

Quando concluída, a unidade contará com 400 leitos, sendo 70 de UTI, além de 12 salas cirúrgicas. A expectativa do governo é que a obra alcance cerca de 90% de execução até dezembro deste ano.

Em Palmas, seguem as obras do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual. Executada por meio de parceria público-privada, a unidade terá aproximadamente 210 leitos, UTI obstétrica, UTI neonatal, banco de leite humano, casa da gestante e heliponto. O investimento estimado é de R$ 299 milhões, com previsão de entrega no primeiro semestre de 2027.

No Bico do Papagaio, foi concluída a licitação para a construção do Hospital da Mulher e Maternidade de Araguatins. O projeto prevê cerca de 150 leitos e investimento aproximado de R$ 95 milhões.

Já em Gurupi, o governo informou que a segunda etapa das obras do Hospital Geral deverá iniciar ainda em 2026.

Rede de UTIs cresceu 83%

O balanço também destaca a ampliação da capacidade de atendimento intensivo no Tocantins.

Entre 2021 e 2025, o número de leitos de UTI da rede estadual passou de 159 para 291, crescimento de 83%. Os leitos estão distribuídos em 28 unidades hospitalares de diferentes regiões do estado.

Em 2026, a rede ganhou ainda dez novos leitos de UTI Adulto no Hospital Regional de Paraíso, ampliando a capacidade de atendimento para aproximadamente 150 mil moradores de 15 municípios.

Saúde digital e telemedicina

Outra frente de investimento é a saúde digital.

Neste ano, o governo iniciou especializações voltadas a profissionais das redes estadual e municipal por meio do Plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital, com investimento de cerca de R$ 2 milhões.

Também foi firmado um convênio entre o Estado e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), no valor de R$ 3,03 milhões, para oferta de 17 especialidades médicas por telemedicina, ampliando o acesso da população de municípios mais distantes ao atendimento especializado.

Vacinação supera 437 mil doses

Entre janeiro e abril de 2026, o Tocantins aplicou 437.616 doses de vacinas nos 139 municípios.

O estado também passou a integrar o grupo das primeiras unidades da federação a adotar a vacinação contra a dengue em cenário epidêmico. A ação envolveu 17 municípios da região Médio Norte Araguaia e resultou na imunização de mais de 7 mil pessoas.

Segundo os dados divulgados, o Tocantins mantém há 24 anos consecutivos a meta de cobertura vacinal da BCG e atualmente ocupa a 10ª posição nacional em cobertura vacinal, com índice de 91%.

Concurso terá mais de 5 mil vagas

O fortalecimento da rede estadual também deverá ocorrer por meio da contratação de novos profissionais.

Conforme anunciado pelo governo, o concurso público da Saúde terá edital publicado em agosto e ofertará 5.124 vagas imediatas para atuação nas unidades estaduais.

Para o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), os resultados refletem os investimentos realizados na estrutura e na ampliação da capacidade de atendimento da rede pública.

“Hoje temos resultados concretos, com ampliação dos leitos de UTI, mais cirurgias realizadas, hospitais em obras e serviços chegando cada vez mais perto da população tocantinense”, afirmou.

O secretário estadual da Saúde, Carlos Felinto, destacou que os investimentos buscam ampliar o acesso aos serviços em todas as regiões do estado.

“Estamos avançando na ampliação da capacidade hospitalar, na modernização dos serviços, na incorporação de tecnologias e na qualificação da assistência”, declarou.

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Em meio às discussões sobre o apoio financeiro do Governo do Tocantins às temporadas de praia, o prefeito de Araguanã, Max Barbosa (PP), confirmou que a programação de 2026 será realizada independentemente da participação do Estado.

A declaração foi feita durante entrevista ao apresentador Ronaldo Sérgio, no podcast Ponto de Encontro, e põe fim às dúvidas sobre a realização da tradicional temporada da Praia da Ilha Grande. Até então, a prefeitura havia informado que aguardava uma definição do Executivo estadual para anunciar oficialmente o evento.

Sem entrar diretamente na disputa envolvendo os recursos, o prefeito afirmou que a tradição será mantida e que divergências políticas não podem comprometer uma atividade considerada fundamental para a economia da região.

“A nossa tradição vai ser mantida. Teremos a nossa tradicional festa de Araguanã”, declarou.

O tema já vinha sendo acompanhado pelo Jornal Primeira Página. Em reportagens anteriores, a redação mostrou a preocupação de municípios que aguardavam uma definição do Governo do Tocantins sobre apoio financeiro para a temporada de praias de 2026, além dos impactos causados pela falta de confirmação dos repasses às vésperas do início das programações de julho.

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Duas praias tradicionais são canceladas no Tocantins; outras cidades ainda não confirmaram temporada de julho

Impacto regional

Durante a entrevista, Max Barbosa destacou que a temporada de praia movimenta não apenas a economia de Araguanã, mas também de municípios vizinhos, beneficiando hotéis, pousadas, restaurantes, comerciantes, trabalhadores informais e prestadores de serviços.

“Não podemos deixar que as contendas e os discursos políticos atrapalhem algo que fomenta não somente a economia de uma cidade, mas de toda uma macrorregião”, afirmou.

A fala ocorre após um embate público entre a prefeitura e o Governo do Tocantins sobre os recursos destinados ao evento. Enquanto o município alegava aguardar uma definição do Estado para divulgar a programação, o governo informou que havia disponibilizado uma proposta de apoio financeiro de R$ 600 mil, que não teria sido aceita pela administração municipal.

Preparativos já estavam em andamento

Apesar das incertezas em torno da parceria, os preparativos para a temporada já vinham avançando nos bastidores.

Contratos publicados anteriormente mostram que a prefeitura já havia iniciado a organização do evento, incluindo a contratação do cantor Jefferson Moraes para apresentação durante o mês de julho, além da contratação de serviços de hospedagem destinados a artistas e equipes envolvidas na programação.

Com a confirmação do prefeito, a expectativa agora se volta para o anúncio oficial das atrações e do calendário completo da temporada.

“Nós temos tido alguns desafios, mas esses também serão superados. Entregaremos mais uma vez, como sempre fizemos, com parceria ou não do Estado, a melhor temporada de praia em Araguanã”, disse Max Barbosa.

Uma das praias mais procuradas do Tocantins

Considerada uma das temporadas mais tradicionais do estado, a Praia da Ilha Grande atrai turistas de diversas regiões do Tocantins todos os anos e é responsável por impulsionar significativamente a economia local durante as férias de julho.

A confirmação da realização do evento encerra semanas de incerteza sobre a programação e garante a manutenção de uma das principais atrações turísticas do norte tocantinense.

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O embaixador do Japão no Brasil, Yasushi Noguchi, cumpre agenda em Palmas neste sábado (27) em comemoração aos 30 anos da Associação Cultural Nipo-Brasileira do Tocantins (ACNBT). A visita reúne autoridades, representantes da comunidade japonesa e empresários do estado em uma programação voltada ao fortalecimento das relações entre o Japão e o Tocantins.

Entre os compromissos previstos estão encontros com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), e com o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos). A agenda também inclui reuniões com lideranças da comunidade nipo-brasileira e representantes do setor produtivo tocantinense.

Encontro com empresários e lideranças

Um dos destaques da programação será um encontro entre o embaixador e empresários nipo-brasileiros do Tocantins, promovido na sede da associação.

A iniciativa busca apresentar experiências desenvolvidas por descendentes de japoneses no estado e ampliar o diálogo sobre oportunidades de intercâmbio, cooperação econômica e possíveis investimentos.

Segundo a presidente da Associação Cultural Nipo-Brasileira do Tocantins, Mônica Nakashima Violato, a visita representa um momento histórico para a entidade.

“Receber o embaixador do Japão no ano em que a associação completa 30 anos é motivo de grande alegria para todos nós. É um reconhecimento da trajetória construída por tantas famílias que ajudaram a desenvolver o Tocantins sem perder suas raízes culturais. Também é uma oportunidade de fortalecer os laços que unem nossos dois países”, afirmou.

Três décadas de atuação no Tocantins

Fundada em 15 de junho de 1996, a Associação Cultural Nipo-Brasileira do Tocantins atua na preservação e divulgação da cultura japonesa por meio de atividades culturais, educacionais e sociais.

Ao longo das últimas três décadas, a entidade promoveu eventos, cursos e ações de integração comunitária, contribuindo para aproximar a cultura japonesa da sociedade tocantinense e fortalecer a presença da comunidade nipo-brasileira no estado.

Festival gastronômico encerra programação

As comemorações pelos 30 anos da associação serão encerradas com um Festival Gastronômico aberto ao público, que será realizado nesta sexta-feira (27), a partir das 18 horas, na sede da entidade, em Palmas.

O evento contará com gastronomia japonesa, apresentações culturais, música, exposições e atrações que destacam a influência da imigração japonesa na formação da comunidade nipo-brasileira do Tocantins.

Com entrada gratuita, a programação é aberta à população e busca proporcionar uma experiência de contato com a cultura japonesa por meio da culinária, das tradições e da história construída pela comunidade ao longo dos anos.

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Concluir o ensino médio representa o fim de uma etapa importante da vida escolar, mas também o início de uma série de decisões sobre o futuro profissional. Para muitos jovens, a principal dúvida é qual caminho seguir após a formatura. Embora a faculdade seja uma das opções mais conhecidas, ela está longe de ser a única alternativa disponível.

No Tocantins, estudantes podem optar por cursos técnicos, universidades públicas, programas de aprendizagem, concursos públicos ou até mesmo ingressar diretamente no mercado de trabalho. A escolha depende de fatores como interesse profissional, condições financeiras, objetivos pessoais e oportunidades disponíveis.

Cursos técnicos permitem formação mais rápida

Uma das alternativas para quem deseja se qualificar e começar a trabalhar em menos tempo são os cursos técnicos. Instituições como o Senai, o Senac e o IFTO oferecem formações em diversas áreas e com duração menor do que a maioria das graduações.

Confira algumas das principais opções disponíveis:

Por terem foco prático, os cursos técnicos costumam ser procurados por estudantes que desejam ingressar mais rapidamente no mercado de trabalho ou complementar a formação antes de uma graduação.

Universidades públicas oferecem vagas gratuitas

Quem pretende cursar o ensino superior pode disputar vagas em instituições públicas presentes no estado, como a UFT, a UFNT e a Unitins.

As universidades federais utilizam principalmente a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para seleção por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Já a Unitins realiza vestibulares próprios para ingresso em seus cursos.

As graduações abrangem áreas da saúde, humanas, tecnologia, agrárias, educação e engenharias, permitindo que os estudantes escolham carreiras alinhadas aos seus interesses e objetivos profissionais.

Enem continua sendo principal porta de entrada

Para quem pretende ingressar em universidades públicas ou concorrer a bolsas de estudo, o Enem continua sendo a principal forma de acesso ao ensino superior no país.

Além de permitir a participação no Sisu, a nota pode ser utilizada para obtenção de bolsas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As inscrições geralmente ocorrem entre maio e junho, enquanto as provas são realizadas no segundo semestre. Por isso, estudantes que concluíram ou estão concluindo o ensino médio devem ficar atentos aos prazos divulgados pelo Ministério da Educação.

Mercado de trabalho também é uma opção

Nem todos os estudantes optam por continuar os estudos imediatamente após a conclusão do ensino médio. Muitos ingressam diretamente no mercado de trabalho para adquirir experiência profissional ou contribuir com a renda familiar.

Programas de jovem aprendiz e vagas de primeiro emprego costumam ser portas de entrada para quem busca experiência prática enquanto planeja os próximos passos da carreira.

Concursos públicos de nível médio

Outra possibilidade é a preparação para concursos públicos que exigem apenas o ensino médio completo. Órgãos municipais, estaduais e federais frequentemente abrem vagas para cargos administrativos, técnicos e operacionais.

A alternativa atrai candidatos que buscam estabilidade profissional e remuneração fixa, embora exija dedicação aos estudos para aprovação.

Escolha exige pesquisa e planejamento

Especialistas em educação recomendam que a decisão seja tomada com base em informações sobre as profissões, o mercado de trabalho e os interesses pessoais de cada estudante.

Antes de escolher um curso ou carreira, é importante pesquisar sobre a rotina da profissão, as oportunidades de emprego, a duração da formação e as perspectivas de crescimento na área.

Independentemente da escolha, o fim do ensino médio não representa um único caminho obrigatório. Cursos técnicos, universidades, trabalho e concursos são alternativas que podem atender diferentes perfis e objetivos profissionais.

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A Seleção Brasileira volta a campo nesta sexta-feira (19) pela segunda rodada da fase de grupos da Copa do Mundo de 2026. O adversário será o Haiti, às 21h30 (horário de Brasília), em partida válida pelo Grupo C, que também conta com Marrocos e Escócia.

Além da disputa por uma vaga nas oitavas de final, o confronto resgata um capítulo marcante da história entre os dois países. Há 22 anos, Brasil e Haiti protagonizaram o amistoso que ficou conhecido mundialmente como “Jogo da Paz”, realizado em meio a uma das fases mais delicadas da história haitiana.

Relação entre Brasil e Haiti vai além do futebol

Brasil e Haiti mantêm uma relação diplomática historicamente próxima. Um dos principais marcos dessa parceria foi a participação brasileira na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), operação liderada pelo Brasil entre 2004 e 2017.

A missão tinha como objetivo auxiliar na reconstrução institucional e na estabilização do país após a crise política que resultou na saída do então presidente Jean-Bertrand Aristide. O trabalho ganhou ainda mais importância após o terremoto de 2010, que devastou o Haiti e provocou uma grave crise humanitária.

Além do envio de tropas e ajuda emergencial, o Brasil foi um dos primeiros países a contribuir financeiramente para o Fundo de Reconstrução do Haiti, criado para apoiar a recuperação da nação caribenha.

O histórico “Jogo da Paz”

O momento mais simbólico dessa relação aconteceu em 18 de agosto de 2004. Na ocasião, a Seleção Brasileira, recém-campeã mundial, desembarcou em Porto Príncipe para enfrentar a seleção haitiana em um amistoso promovido como incentivo a uma campanha de desarmamento.

O jogo foi realizado no Estádio Sylvio Cator e ficou conhecido como “Jogo da Paz”. Como parte da iniciativa, moradores puderam trocar armas por ingressos para assistir à partida.

Milhares de haitianos tomaram as ruas da capital para acompanhar a chegada dos jogadores brasileiros. A recepção calorosa emocionou atletas e autoridades presentes.

Dentro de campo, o Brasil venceu por 6 a 0. Ronaldinho Gaúcho marcou três gols, Roger Flores fez dois e Nilmar completou a goleada. A equipe comandada por Carlos Alberto Parreira contava ainda com nomes como Ronaldo Fenômeno, Adriano Imperador, Roberto Carlos e Júlio César.

A importância do evento foi retratada no documentário “O Dia em que o Brasil Esteve Aqui”, lançado em 2005 pelos diretores Caíto Ortiz e João Dornelas.

Reencontro em uma Copa do Mundo

Agora, mais de duas décadas depois daquele amistoso histórico, Brasil e Haiti voltam a se enfrentar pela primeira vez em uma Copa do Mundo.

Após empatar com Marrocos na estreia, a Seleção Brasileira busca a primeira vitória no torneio. A expectativa é que o técnico promova mudanças na equipe, com Danilo na lateral-direita, Fabinho no meio-campo e Matheus Cunha entre os titulares.

Onde assistir ao jogo em Palmas

A Prefeitura de Palmas preparou espaços gratuitos para transmissão da partida em diferentes regiões da cidade.

Região Norte

Praça do Espaço Cultural
Esquenta a partir das 19h30
Brasil x Haiti às 21h30
Entrada gratuita

Região Sul

CEU das Artes – Rua Rubi, nº 17, Morada do Sol II
Brasil x Haiti às 21h30
Entrada gratuita

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Palmas recebe entre os dias 25 e 28 de junho a terceira edição do Torresmofest, considerado um dos maiores festivais gastronômicos itinerantes do país. O evento será realizado no estacionamento do Capim Dourado Shopping, com entrada gratuita e programação diária das 12h às 23h.

Neste ano, o festival terá como tema “Lendas do Rock” e reunirá gastronomia, música ao vivo e transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2026 em oito telões espalhados pelo espaço.

Gastronomia com mais de 20 expositores

Conhecido por valorizar diferentes versões do torresmo, o evento contará com mais de 20 expositores oferecendo pratos variados.

Entre as opções disponíveis estarão costela fogo de chão, baião de dois, feijão tropeiro, hambúrgueres com torresmo e shimeji, lanches de costela, batatas recheadas, doces artesanais, sobremesas e chopp artesanal.

Programação terá tributos a bandas consagradas

Além da gastronomia, o festival contará com apresentações musicais em homenagem a grandes nomes do rock nacional e internacional.

Entre os destaques estão tributos a Metallica, Legião Urbana, Charlie Brown Jr., Titãs, Pitty, Guns N’ Roses, CPM 22, Raimundos e Beatles.

Programação musical

Copa do Mundo também fará parte da programação

Durante os quatro dias de evento, o público poderá acompanhar as partidas da Copa do Mundo de 2026 em oito telões instalados no local, unindo gastronomia, música e futebol em um mesmo ambiente.

O Torresmofest já realizou mais de 660 edições pelo Brasil e soma um público superior a 10 milhões de visitantes. O festival passou por estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e retorna ao Tocantins para mais uma edição.

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A greve dos professores da rede municipal de Arapoema continua mesmo após a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que determinou a suspensão do movimento e o retorno imediato das atividades. A informação foi confirmada pela presidente do Sintet Regional de Colinas, Alexandra Machado.

Segundo o sindicato, até o momento não houve notificação oficial da entidade sobre a decisão judicial. Por esse motivo, a categoria mantém a paralisação iniciada em 29 de maio e segue mobilizada em defesa das reivindicações relacionadas ao piso salarial do magistério e a outros direitos da carreira.

Sindicato mantém mobilização

De acordo com Alexandra Machado, durante o fim de semana um carro de som percorreu as ruas de Arapoema para informar a população sobre os motivos da greve e reforçar a mobilização dos profissionais da educação.

O Sintet informou ainda que realizará uma reunião na próxima quarta-feira (17), às 8 horas, com os professores e a assessoria jurídica da entidade para discutir os próximos encaminhamentos do movimento.

“A partir da notificação oficial, a categoria irá analisar a decisão judicial e deliberar sobre os próximos passos em assembleia”, informou a direção sindical.

Contratação temporária gera novo impasse

Outro ponto questionado pelo sindicato é a informação de que a Prefeitura de Arapoema teria anunciado a contratação temporária de professores para manter o funcionamento das aulas durante a greve.

Segundo o Sintet, a medida foi divulgada sem que houvesse apresentação de proposta à categoria ou abertura de negociação com os representantes dos trabalhadores.

“O município anuncia medidas unilaterais, mas não abre espaço para negociação. Os professores continuam aguardando uma proposta concreta e o cumprimento dos seus direitos”, afirmou Alexandra Machado.

Decisão judicial

Na última semana, o desembargador Gil de Araújo Corrêa determinou a suspensão imediata da greve e o restabelecimento integral das atividades da rede municipal de ensino. A decisão também autorizou o desconto dos dias parados e fixou multa diária de R$ 10 mil ao sindicato em caso de descumprimento, limitada a R$ 50 mil.

A ação foi apresentada pelo Município de Arapoema, que sustenta cumprir o piso nacional do magistério e afirma que os vencimentos pagos aos professores estão acima do valor mínimo estabelecido nacionalmente.

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O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) determinou a suspensão da greve dos professores da rede municipal de Arapoema e ordenou o retorno integral das atividades escolares em até 24 horas após a intimação oficial do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (SINTET). A decisão liminar foi proferida pelo desembargador Gil de Araújo Corrêa em ação de dissídio coletivo ajuizada pelo Município de Arapoema.

Além de determinar o restabelecimento de 100% das atividades docentes, o magistrado autorizou o desconto dos dias não trabalhados desde o início da paralisação, em 29 de maio, e fixou multa diária de R$ 10 mil ao sindicato em caso de descumprimento da decisão, limitada a R$ 50 mil.

No entanto, em nota enviada ao Jornal Primeira Página nesta sexta-feira (12), o SINTET informou que ainda não havia sido formalmente intimado da decisão judicial e que, após a notificação oficial, convocará uma assembleia para deliberar sobre os próximos passos do movimento.

A greve foi iniciada após reivindicações da categoria relacionadas ao pagamento do piso nacional do magistério, retroativos de reajustes referentes ao período entre 2023 e 2026, concessão de progressões funcionais e maior detalhamento das informações nos contracheques.

Na ação apresentada ao TJTO, a Prefeitura de Arapoema argumentou que os professores da rede municipal já recebem vencimentos acima do piso nacional do magistério, fixado em R$ 5.130,63 para 2026.

Segundo o município, a folha de pagamento de abril deste ano aponta salários-base entre R$ 5.978,96 e R$ 7.062,03. A administração também informou que publicou a Medida Provisória nº 002/2026, promovendo reajustes nas tabelas salariais antes da deflagração da greve.

Relator questionou fundamentos da paralisação

Ao analisar o pedido de tutela de urgência, o desembargador Gil de Araújo Corrêa entendeu que os argumentos apresentados pelo sindicato não demonstram, em análise preliminar, fundamentos suficientes para justificar a paralisação total da rede municipal.

O magistrado citou entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual a atualização anual do piso nacional garante apenas o vencimento inicial mínimo da carreira, sem obrigar reajustes automáticos para todas as referências e níveis do plano de cargos, salvo previsão em legislação local.

Em relação aos retroativos reivindicados, o desembargador observou que não foram apresentados cálculos individualizados ou documentos que comprovassem os valores alegados.

Sobre as progressões funcionais, destacou que elas dependem do cumprimento de requisitos legais e da disponibilidade orçamentária da administração pública.

Já a reivindicação relacionada aos contracheques foi classificada como uma questão administrativa, que não justificaria a interrupção das atividades escolares.

Impactos na educação pesaram na decisão

Na liminar, o relator também ressaltou os impactos da paralisação para os estudantes, especialmente diante da proximidade do encerramento do primeiro semestre letivo.

Segundo a decisão, a suspensão integral das aulas por tempo indeterminado e sem plano de contingência pode configurar abuso do direito de greve.

O desembargador também destacou a importância da escola pública para famílias em situação de vulnerabilidade social, citando o papel da merenda escolar na alimentação de muitos alunos do município.

Multa e desconto dos dias parados

A decisão estabelece que, após a intimação oficial do sindicato, a categoria deverá retomar integralmente as atividades no prazo de 24 horas.

O magistrado também determinou que o SINTET e o comando de greve se abstenham de qualquer ato que impeça o acesso de estudantes, pais, servidores, transporte escolar ou profissionais que não aderiram ao movimento.

Além disso, autorizou o Município de Arapoema a registrar as faltas e efetuar o desconto proporcional dos dias parados desde 29 de maio, seguindo entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ressalva a possibilidade de futura negociação para compensação das horas não trabalhadas e reposição do calendário letivo.

Sindicato aguarda notificação

Em nota encaminhada ao Jornal Primeira Página, o SINTET informou que ainda não recebeu intimação formal da decisão judicial.

“O sindicato esclarece que, assim que ocorrer a intimação oficial, analisará o teor da decisão para adotar as medidas jurídicas e sindicais cabíveis, bem como repassar as devidas orientações ao Comando de Greve e à categoria”, informou a entidade.

O sindicato acrescentou que a mobilização permanece conforme o cronograma aprovado pela categoria até que novas orientações sejam emitidas pela assessoria jurídica e pela direção sindical.

A entidade informou ainda que, após a notificação oficial, será convocada uma assembleia para deliberar sobre a continuidade ou não do movimento.

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Fiscalizações realizadas em áreas de comércio ambulante de Palmas identificaram ocupações irregulares de espaços públicos, ligações de água e energia sem documentação comprovando autorização e problemas ambientais relacionados ao descarte inadequado de esgoto. Diante das irregularidades, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) articulou uma série de medidas para regularizar a situação e evitar novas ocorrências.

As providências foram definidas durante audiência conduzida pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, com participação de representantes da Prefeitura de Palmas, órgãos estaduais e das concessionárias BRK Ambiental e Energisa.

As discussões tiveram como foco as estações de transporte coletivo Apinajé, Xerente e Karajá, além da região da Feira da Gambira, locais que concentram atividades comerciais informais na capital.

Estações de ônibus tiveram 41 notificações

Relatório apresentado pela Superintendência de Fiscalização Urbana apontou que uma vistoria realizada no início de junho resultou na emissão de 41 notificações administrativas para comerciantes instalados nas estações Apinajé, Xerente e Karajá.

As notificações foram direcionadas a ocupantes de trailers, tendas e outras estruturas permanentes instaladas em áreas públicas sem autorização compatível com a legislação municipal.

Diante da situação, o Ministério Público determinou que a BRK Ambiental e a Energisa informem, em até 10 dias, se os estabelecimentos notificados possuem documentação que justifique as ligações de água e energia existentes nos locais.

Segundo o MPTO, o objetivo é verificar a regularidade das conexões e impedir o uso de serviços públicos em áreas ocupadas sem autorização.

Feira da Gambira apresenta problemas ambientais

Na Feira da Gambira, localizada no bolsão de estacionamento da Avenida JK com a Avenida NS-02, os órgãos de fiscalização identificaram problemas relacionados ao descarte irregular de esgoto e águas residuais.

De acordo com relatório da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), a situação pode gerar impactos ambientais e riscos à saúde pública.

Também foram analisadas seis ligações de água existentes no local. Apenas um dos comerciantes apresentou documentação compatível com a atividade exercida. Os demais não comprovaram a regularidade necessária para manter as conexões.

Ligações foram feitas sem comprovação de posse

Durante a audiência, representantes da BRK Ambiental informaram que parte das ligações foi executada sem apresentação de documentos que comprovassem posse, propriedade ou autorização formal para uso das áreas públicas ocupadas.

A concessionária também reconheceu a existência de ligações consideradas irregulares.

Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico esclareceu que as permissões concedidas ao comércio ambulante têm caráter precário e são destinadas apenas a estruturas móveis, não autorizando instalações permanentes nem ligações fixas de água e energia.

Novas regras estão sendo elaboradas

Entre os encaminhamentos definidos durante a reunião, a Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) informou que trabalha na elaboração de uma norma para impedir novas ligações de água em áreas públicas sem comprovação de propriedade ou autorização municipal.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico também deverá incluir nas futuras autorizações orientações expressas proibindo a instalação de ligações permanentes de água e energia por comerciantes ambulantes.

Além disso, o Ministério Público solicitou às secretarias municipais de Planejamento Urbano e de Mobilidade Urbana informações sobre projetos de revitalização das estações de ônibus e da área da Feira da Gambira.

Uma nova audiência foi marcada para o dia 25 de junho, quando serão avaliados os avanços das medidas adotadas.

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento para investigar a regularidade ambiental de grandes empreendimentos agroindustriais localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia e em outros cursos d’água da região. A medida foi publicada no Diário Oficial do órgão e tem como objetivo verificar se empresas e propriedades rurais estão cumprindo as exigências da legislação ambiental relacionadas ao uso da terra e dos recursos naturais.

O que será investigado

A investigação será conduzida pela Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, sediada em Formoso do Araguaia. Segundo a portaria, a apuração irá analisar empreendimentos que utilizam recursos naturais para atividades econômicas, especialmente em relação à manutenção de Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Legais, Cadastro Ambiental Rural (CAR), licenciamento ambiental, outorgas para captação de água e sistemas de irrigação.

A portaria publicada pelo MPTO não identifica empresas, produtores rurais ou propriedades específicas que serão alvo da investigação. O documento estabelece apenas que serão analisados grandes empreendimentos instalados na área de abrangência da Bacia do Araguaia e do Rio Formoso. Até o momento, não há indicação pública dos empreendimentos que serão avaliados.

Região concentra parte da produção agrícola do Tocantins

A investigação ocorre em uma das áreas mais importantes para o agronegócio tocantinense. A Bacia do Araguaia ocupa grande parte do território estadual e engloba municípios com forte produção de soja, milho, arroz irrigado e pecuária.

O próprio Ministério Público menciona a existência de outros procedimentos ambientais em andamento relacionados a possíveis impactos causados pela utilização intensiva dos recursos naturais e pela intervenção humana nas bacias dos rios Araguaia e Formoso. O Rio Formoso, um dos principais afluentes do Araguaia no Tocantins, abastece áreas estratégicas para a produção agrícola do estado.

Uso da água está entre as principais preocupações

Nos últimos anos, a expansão do agronegócio na região tem sido acompanhada por discussões sobre a preservação dos recursos hídricos. Dados da Agência Nacional de Águas (ANA) apontam que a irrigação está entre as atividades que mais consomem água no Brasil. No Tocantins, o crescimento das áreas irrigadas aumentou a necessidade de monitoramento das captações, principalmente durante os períodos de estiagem.

O MPTO destaca que a propriedade privada deve cumprir sua função social e ambiental, utilizando adequadamente os recursos naturais e preservando o equilíbrio ecológico. A investigação tem como base a Política Nacional do Meio Ambiente e o Código Florestal, que estabelecem regras para proteção de vegetação nativa, nascentes, reservas legais e uso sustentável dos recursos naturais.

Expansão de empreendimentos aumenta pressão sobre fiscalização

A abertura do procedimento ocorre em um momento de crescimento de novos empreendimentos agrícolas, pecuários, industriais e minerários no estado. Publicações recentes do Diário Oficial mostram diversos pedidos de licenciamento ambiental e outorgas para utilização de recursos hídricos em diferentes regiões do Tocantins.

Também foram registrados recentemente pedidos de licenciamento para projetos de mineração, agricultura irrigada e expansão de atividades agropecuárias, cenário que amplia a necessidade de acompanhamento por parte dos órgãos ambientais e de fiscalização.

Investigação está em fase inicial

O Ministério Público determinou a realização de consultas ao Cadastro Ambiental Rural, ao Radar Ambiental do MPTO e a outros bancos de dados para reunir informações que subsidiem a investigação.

Nesta etapa, o procedimento tem caráter preliminar e busca apenas levantar dados sobre a situação ambiental dos empreendimentos localizados na região. Até o momento, não há indicação de irregularidades específicas nem responsabilização de empresas ou produtores rurais. O objetivo inicial é verificar se os empreendimentos instalados na Bacia do Araguaia estão cumprindo as exigências previstas na legislação ambiental.

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