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Projeto do TCETO avalia ações voltados aos povos Quilombolas e Indígenas

Aconteceu nesta quinta, 1°, em Araguatins, e sexta-feira, 2 de agosto, em Tocantinópolis, a primeira edição do projeto "Povos Originários em Conta". Idealizado pelo Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), iniciado pela região do Bico do Papagaio, de responsabilidade da Terceira Relatoria do Tribunal de Contas do Estado (TCETO), o projeto tem o objetivo de avaliar o impacto das ações municipais e estaduais existentes, levando informações sobre as atividades que o poder público desenvolve em benefício dessa população, bem como compreender suas necessidades e preocupações de forma mais

Limite de gastos de campanhas para prefeituras vai de R$ 158 mil a R$ 11,4 milhões

Os tetos de gastos para as campanhas de prefeito e vereador nas eleições municipais dos 139 municípios do Tocantins foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Portaria n° 593/2024. O valor que poderá ser gasto no pleito é de R$159.850,76 mil a R$11.489.198,45 milhões para os candidatos a prefeito. Já para os candidatos a vereador, R$15.985,08 mil a R$1.250.014,37 milhão. Os maiores limites de gastos em campanhas das cidades da jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) foram estabelecidos para os municípios de Palmas, Gurupi, Porto

Detran/TO inicia vistorias escolares do segundo semestre de 2024

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) deu início nesta quinta-feira, 1, ao trabalho de vistoria dos transportes escolares do segundo semestre de 2024, o cronograma pode ser acessado aqui. A inspeção acontece até o dia 31 de agosto e tem o objetivo de verificar se os veículos escolares estão em condições adequadas para o transporte dos estudantes tocantinenses, conforme as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os agentes de fiscalização do órgão realizarão as vistorias em transportes escolares nos 139 municípios do Tocantins dispostos nas regiões dos

MPTO aciona justiça para garantir qualidade da água em Novo Acordo

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 31, uma ação cautelar com pedido de tutela provisória de urgência para garantir a qualidade do fornecimento de água potável no município de Novo Acordo. A ação foi motivada por denúncias da população e imagens que circularam nas redes sociais, mostrando que a água fornecida pela Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) estaria em péssimas condições para consumo. Na ação, a Promotoria de Justiça de Novo Acordo requereu à Justiça que a prefeitura e a ATS apresentem, em 72 horas, um laudo técnico comprovando a qualidade da

Detran e Jucetins celebram termo de cooperação na transferência de veículos

Com o objetivo de facilitar o acesso à informação e garantir mais segurança nos processos de transferência de veículos, o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins e a Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), assinaram um termo de cooperação técnica para a liberação do acesso ao sistema de conveniados dentro do portal Simplifica Tocantins, nesta terça-feira, 30, na sede da Jucetins, em Palmas. O Simplifica Tocantins, é um portal de informações para visualização de cadastros e dos atos digitalizados, viabilizando o acesso a informações das empresas registradas no Tocantins e

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