Boca do Povo

O Tribunal Superior Eleitoral realiza nesta terça-feira (14), às 19h, sessão para a escolha do novo presidente da Corte. A indicação recai sobre o ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente do tribunal, seguindo o critério de antiguidade entre os membros oriundos do Supremo Tribunal Federal. A eleição ocorre de forma simbólica, já que o modelo de composição do TSE estabelece previamente a sucessão interna. Com a confirmação, Nunes Marques deve assumir a presidência após o término do mandato da ministra Cármen Lúcia, previsto para o fim de maio. A vice-presidência ficará com o…

O 2º Juizado Especial Cível de Araguaína condenou a Facebook a desativar uma conta de WhatsApp utilizada na aplicação de golpes e a pagar R$ 5 mil por danos morais à advogada Suellen da Silva Battaglia. A decisão aponta falha na prestação de serviços da plataforma, que manteve o número ativo por mais de 30 dias mesmo após o registro de denúncias e boletins de ocorrência. Segundo a sentença, a empresa não comprovou ter adotado medidas eficazes para bloquear os perfis fraudulentos informados. Para o magistrado, mesmo que os crimes tenham sido praticados por terceiros, a plataforma tem…

Já está aberto o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O pedido pode ser feito pela Página do Participante até o dia 24 de abril, mediante cumprimento de critérios socioeconômicos. Quem tem direito à gratuidade Estudantes que estão cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública e participantes do programa Pé-de-Meia têm direito automático à isenção. Também podem solicitar o benefício candidatos que: Cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, com renda familiar de até…

O Município de Cariri do Tocantins firmou acordo com o Ministério Público do Tocantins para encerrar o lixão em funcionamento na cidade e regularizar a destinação de resíduos sólidos. O termo foi assinado no dia 23 de março e prevê prazos que variam de 30 a 180 dias para cumprimento das medidas. Compromisso inclui R$ 900 mil e multa de R$ 100 mil Pelo acordo, o município deverá destinar cerca de R$ 900 mil a uma conta específica, garantindo a execução das ações previstas. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula, está prevista multa de R$ 100 mil. O documento foi assinado pela…

A gestão compartilhada das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte e Sul começou oficialmente nesta segunda-feira (13), em Palmas. O serviço agora é realizado em parceria entre a Prefeitura e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itatiba. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, as unidades já contam com atendimento médico em urgência e emergência, incluindo ortopedistas, pediatras e demais profissionais com escalas completas. Como parte da transição, a nova gestão iniciou a substituição de equipamentos de informática e aparelhos de ar-condicionado nas duas unidades. As…