Programa Sol nas Escolas: conheça o PL apresentado pelo deputado tocantinense Júlio Oliveira
O deputado federal Júlio Oliveira (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei nº 2391/2024, que institui o Programa Sol nas Escolas. O objetivo da proposta é prover recursos para a instalação de sistemas de microgeração ou minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis em escolas públicas de ensino fundamental, médio e profissionalizante. A iniciativa visa a implementação de tecnologias sustentáveis para promover a eficiência energética nas instituições de ensino, conforme o disposto na Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
O Programa Sol nas Escolas utilizará!-->!-->!-->…