Câmara Municipal aprova projetos de lei e requerimentos em sessões ordinárias desta semana
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou, ao longo desta semana, sessões ordinárias em que foram aprovados importantes projetos de lei e diversos requerimentos de interesse da comunidade.
Entre os projetos de lei aprovados, destacam-se iniciativas que abrangem áreas de infraestrutura, saúde, educação, cidadania e reconhecimento a personalidades. Entre eles:
- Regulamentação do armazenamento de areia e similares a granel no perímetro urbano de Palmas – autor: Ver. Rubens Uchôa (União);
- Denominação da Praça do Setor Santa Bárbara como “Praça Maria Morais de Carvalho” – autor: Ver. Márcio Reis (PSDB);
- Divulgação da lista de espera e da demanda atendida nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) – autor: Ver. Thiago Borges (PL);
- Instituição da Campanha Municipal “Março Lilás”, dedicada à prevenção e conscientização sobre o câncer do colo do útero – autora: Verª. Thamires do Coletivo Somos (PT);
- Denominação da Praça da Quadra ARNE 14 (110 Norte) como “Praça Makotinho Sato” – autor: Ver. Joatan de Jesus (PL);
- Denominação da Avenida NS-10 como “Avenida Integração” – autor: Ver. Carlos Amastha (PSB);
- Declaração de utilidade pública municipal do Instituto Resgate do Araguaia – autor: Ver. Marilon Barbosa (Republicanos);
- Concessão do Título de Cidadão Palmense a personalidades como Paulo Henrique Vieira da Silva, Manoel Cardoso Linhares e Múcio José Breckenfeld Lopes Fernandes;
- Alteração na Lei que declara de utilidade pública municipal a Liga Palmense de Futebol 7 Society – LPF7S – autor: Ver. Walter Viana (PRD).
Além desses projetos, os parlamentares também aprovaram uma série de requerimentos voltados para melhorias em infraestrutura, saúde, lazer, mobilidade urbana e qualidade de vida da população palmense.
