Bombas de combustível são alvo de fiscalização no Tocantins

Faz parte das ações da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a realização de operações de Verificação Periódica e Pós Reparo em Bombas Medidoras de Combustível em todo o Tocantins, conforme o Regulamento Técnico Metrológico.

Periodicamente, a equipe técnica da área de Instrumentos da Agência de Metrologia fiscaliza os postos de combustível no Tocantins para a verificação metrológica das bombas medidoras e para os procedimentos de ensaios, em que são conferidos se o volume de combustível medido pelas bombas e se a mangueira, o painel, o bico, o eliminador de ar e gás, o plano de selagem, a lâmpada e os dispositivos de bloqueio estão em conformidade com as portarias regulatórias do Inmetro.

O objetivo da fiscalização é verificar se os consumidores estão recebendo a quantidade certa de combustível e se as bombas seguem os requisitos de segurança e meio ambiente, como a integridade da mangueira e dos bicos de abastecimento, de acordo com a Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nº 227/2022.

Compete à Agência de Metrologia verificar as medidas de volume, ou seja, conferir se um litro de combustível tem o volume real de um litro, verificando assim se o valor a ser pago confere com o valor que está sendo entregue.

Equipamento medidor de combustível tem que ter o Selo Inmetro

Ao visitar um posto de combustível, os agentes metrológicos da AEM verificam se os equipamentos estão identificados com lacres e com o Selo Subsequente do Inmetro, que assegura que está tudo dentro dos marcos regulatórios. É importante informar que o selo é sempre subsequente, ou seja, os estabelecimentos recebem a visita em 2024 e contam com a identificação no selo de 2025.

Durante a visita, todos os bicos de todas as bombas são verificados e realizados ensaios metrológicos nos três tipos de combustível: diesel, etanol e gasolina. Além disso, os técnicos metrológicos também observam o estado geral dos equipamentos das bombas medidoras.

“Nas ações fiscalizatórias, a equipe técnica da Agência verifica as condições do instrumento e se existe algum tipo de vazamento que possa vir a colocar em risco tanto a estrutura do posto de combustível, como a vida da equipe de pessoas que trabalha no local, e ainda a comunidade ao redor do estabelecimento”, destaca o presidente da pasta, Jerônimo Júnior.

Antes de abastecer, observe:

• Toda bomba medidora de combustível verificada deve ter a marca oficial do Inmetro. É importante que o consumidor esteja sempre atento à cor do lacre: na cor amarela indica que estão verificados e próprios para uso – o azul indica que o equipamento sofreu reparos em oficina permissionária autorizada e está aguardando nova visita técnica da Agência de Metrologia.

• Verifique se o volume de litros e total a pagar estão marcando zero na bomba.
• Confira o valor final, multiplicando a quantidade de litros fornecida e o preço por litro.
• Acompanhe o processo de abastecimento do seu início ao fim.
• Procure sempre estacionar próximo à bomba medidora de combustível, pois facilitará a sua visão na hora de conferir a quantidade que está sendo colocada e o valor que está sendo cobrado.
• As bombas medidoras de combustíveis multiplicam o volume de gasolina, etanol ou diesel liberado para os tanques dos veículos pelo valor unitário do litro do combustível. O resultado é a quantia a ser paga pelo consumidor. Verifique-o sempre.
• Todo posto revendedor de combustível tem, obrigatoriamente, que possuir uma medida de capacidade de 20 litros devidamente verificada pela AEM, que deverá ser usada em caso de dúvida na hora do abastecimento.