Licença para mães adotantes muda no Brasil; veja quantos dias passam a valer
Mulheres que são mães biológicas ou adotantes passam a ter direito ao mesmo período de licença remunerada, independentemente do vínculo trabalhista. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 23, ao concluir o julgamento de uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Por unanimidade, os ministros acolheram o pedido para equiparar os períodos das licenças-maternidade e adotante.
Com o entendimento firmado pelo STF, mães genitoras e adotantes passam a ter direito a 120 dias de licença remunerada, com possibilidade de prorrogação por…
