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A votação final do projeto de lei que cria um exame nacional de proficiência para médicos, apelidado de OAB da Medicina, foi adiada no Senado. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concedeu um pedido de vista coletivo ao projeto (PL 2.294/2024) em reunião no dia 17 de dezembro, adiando a análise para uma data indefinida. O projeto, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), propõe o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) como requisito para o registro profissional, sob coordenação do Conselho Federal de Medicina (CFM). A proposta também prevê instrumentos de…

Um homem de 59 anos, identificado como Pedro Carvalho de Oliveira, foi assassinado a facadas no meio de uma rua em Porto Nacional, na região central do estado. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP), o suspeito do crime já foi identificado e está sendo procurado pela Polícia Civil. O homicídio ocorreu na tarde de quinta-feira (25), nas proximidades de um bar no setor Jardins. A vítima foi encontrada caída na via pública e teve a morte confirmada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins. Objetos encontrados no local Durante o atendimento da ocorrência, a…

Foi sancionada no Tocantins uma lei que estabelece multas para o abandono de animais domésticos em vias públicas, terrenos baldios ou em qualquer local inadequado à sobrevivência. Os valores variam de R$ 2 mil a R$ 10 mil, podendo dobrar em caso de reincidência. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 de dezembro e entra em vigor 60 dias após a publicação, conforme informou o Governo do Tocantins. O que é considerado abandono A lei define abandono como deixar o animal sem assistência, sem cuidados veterinários ou sem condições adequadas de sobrevivência. A penalidade…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), realizou nos dias 21 e 22 de dezembro uma vistoria técnica no município de Ponte Alta do Bom Jesus, na região onde ocorreu o rompimento de uma barragem na última sexta-feira (19). A inspeção teve como objetivo levantar informações preliminares e avaliar os impactos ambientais e sociais do incidente. A ação foi coordenada pelo promotor de Justiça Gustavo Schult, com apoio dos engenheiros ambientais Djayson Thiago e Marcos Oster, que estiveram no local do…

A Casa do Empreendedor de Palmas encerrou 2025 com 109.320 atendimentos realizados ao longo do ano, consolidando-se como uma das principais ferramentas da Prefeitura de Palmas no apoio a microempreendedores e empresários da capital. Os atendimentos incluíram orientações empresariais, formalizações, aberturas de Microempreendedor Individual (MEI), regularizações cadastrais, capacitações, ações educativas, emissões de notas fiscais e outros serviços gratuitos ofertados de forma contínua à população. Atendimento on-line e demandas por MEI Além do atendimento presencial, o espaço manteve, ao…

Um homem de 26 anos foi assassinado com golpes de faca nas costas em Goiatins, no norte do estado. A vítima foi identificada como Tiago Pereira de Souza. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP), ele estava em um bar quando passou a ser perseguido por dois homens. O crime ocorreu na madrugada desta quarta-feira (24), no Setor Alto Lindo. Tiago foi encontrado por moradores em uma casa abandonada, onde teria sido atingido por golpes de faca. A motivação do homicídio ainda é investigada. Discussão antes do crime De acordo com a Polícia Militar do Tocantins, testemunhas…

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) publicou aviso de chuvas intensas com grau de severidade: perigo potencial para esta quinta-feira (25), feriado de Natal. O alerta tem validade das 0h às 23h59. De acordo com o INMET, são esperadas chuvas entre 20 e 30 mm por hora, podendo chegar a até 50 mm no dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h. Há baixo risco de ocorrências como corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Orientações à população Em caso de rajadas de vento, a recomendação é: Não se abrigar debaixo de árvores,…

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, informou que a coleta de lixo doméstico não será realizada, de forma excepcional, nos feriados de 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Dia da Confraternização Universal). O serviço será retomado a partir das 7h dos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro. Decisão atende trabalhadores da limpeza urbana A suspensão temporária ocorre por decisão da empresa responsável pela coleta, após solicitação dos trabalhadores da limpeza urbana, com o objetivo de permitir que os colaboradores passem os feriados de fim de ano com…

A Prefeitura de Palmas efetuará nesta quarta-feira (24) o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro dos servidores municipais. A folha salarial soma mais de R$ 98 milhões e beneficia 13.121 servidores. Pagamento antecipado antes do Natal A antecipação do pagamento permite que os servidores passem o período natalino com os vencimentos já creditados em conta, favorecendo o planejamento financeiro e as despesas de fim de ano. Na última sexta-feira (19), a gestão municipal também realizou o pagamento da segunda parcela do 13º salário. Somados, salário de dezembro e 13º representam…

Com a chegada do último feriado do ano, o funcionamento do comércio, de serviços públicos e de atendimento à população terá alterações em Palmas na véspera de Natal, nesta quarta-feira (24), e no feriado nacional de quinta-feira (25). Governos estadual e municipal decretaram ponto facultativo, e diversos setores adotaram horários especiais. Comércio em geral De acordo com a convenção coletiva da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio), não será permitida a abertura do comércio em geral no dia 25 de dezembro. Na véspera, o funcionamento depende…