STJ define que ITBI deve ser calculado pelo valor real da compra; contribuintes podem pedir restituição

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou um entendimento que muda a forma como os municípios devem calcular o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A Corte decidiu que a cobrança deve se basear no valor efetivo da transação, aquele declarado na compra e venda, e não no valor venal definido pela prefeitura. Diferença na prática O ITBI é um imposto municipal pago por quem compra um imóvel. Cada prefeitura define sua alíquota, em Palmas, por exemplo, o percentual é de 2% sobre o valor do imóvel. O problema é que, na maioria das vezes, a base usada para o cálculo tem sido o valor…

Caravana do Bom Samaritano oferece serviços gratuitos de saúde e cidadania na 508 Norte neste sábado

A Escola de Tempo Integral Daniel Batista, na 508 Norte, recebe neste sábado (1º) mais uma edição da Caravana do Bom Samaritano, projeto social organizado pela Catedral de Palmas. O evento acontece das 13h30 às 17h30, com entrada gratuita e atendimento voltado aos moradores das quadras próximas à unidade escolar. O objetivo da iniciativa é promover uma tarde de acolhimento e solidariedade por meio da oferta de serviços gratuitos, realizados por voluntários e pelas pastorais da Catedral. Na edição anterior, realizada em 2023, mais de mil atendimentos foram registrados, com o apoio de cerca de…

Porto Nacional se despede de Monsenhor Jones Pereira

A cidade de Porto Nacional amanheceu de luto nesta quarta-feira (29) com a notícia do falecimento de Monsenhor Jones Pereira, aos 72 anos. Filho do município e uma das figuras mais emblemáticas da Igreja Católica no Tocantins, o religioso deixa um legado marcado pela fé, dedicação e serviço pastoral, que influenciou gerações de fiéis em todo o estado. Trajetória e formação Natural de Porto Nacional, Monsenhor Jones nasceu em 29 de novembro de 1952 e era o quarto de treze irmãos. Formado em Teologia e Filosofia, exerceu papel fundamental na educação e na vida pastoral do Tocantins. Atuou…

PCCR avança em urgência com ajustes pedidos pelo Sintet

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) se reuniu nesta quarta-feira, 22 de outubro de 2025, com o deputado Marcus Marcelo, relator do PL nº 20/2025, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da rede estadual, antes da apreciação do texto nas comissões da Assembleia. O sindicato entregou emendas modificativas e supressivas para corrigir distorções históricas e garantir valorização equitativa na carreira. Pontos levados pelo sindicato Piso nacional para PRONO I como vencimento inicial, com repercussão na tabela. O Sintet classifica a…

9º Círio de Nazaré será realizado em Palmas e reunirá fiéis em procissão e missa na Casa de Maria

A comunidade católica de Palmas se prepara para celebrar o 9º Círio de Nazaré, que neste ano terá como tema “Salve Rainha, Esperança Nossa!”. A programação acontece entre os dias 6 e 8 de novembro, com momentos de oração, peregrinações, procissões e a tradicional Missa do Círio, que encerra o evento na Casa de Maria. O Círio de Nazaré, uma das maiores expressões de fé mariana do país, celebra a devoção a Nossa Senhora de Nazaré, símbolo de esperança e união entre os cristãos. Em Palmas, a celebração tem crescido a cada edição, atraindo fiéis de diferentes paróquias e comunidades da capital.…

SES-TO orienta população sobre sintomas e tratamento em casos suspeitos de intoxicação por metanol

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) divulgou orientações sobre os sintomas e o tratamento da intoxicação por metanol, após o registro do primeiro caso suspeito no Tocantins, ocorrido em Palmas na última quinta-feira (15). O órgão informou, em nota enviada ao Jornal Primeira Página, que o paciente segue internado no Hospital Geral de Palmas (HGP) sob acompanhamento médico. De acordo com a secretaria, o homem relatou ter consumido bebida destilada em casa, antes de apresentar sintomas como náuseas, vômitos, dores, falta de ar e visão turva. Ele segue em observação, com quadro estável,…

Ecos da Liturgia — A imagem quebrada que uniu um povo

Outubro, mês missionário e mariano, convida-nos a voltar o olhar para Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Sua história, simples e silenciosa, revela uma teologia profunda. Deus se manifesta no pequeno, no esquecido, no que o mundo rejeita. Foi das águas do rio Paraíba, nas mãos de três pescadores pobres, que emergiu uma imagem negra e quebrada, corpo e cabeça separados, destinada a se tornar símbolo de fé, unidade e esperança para um povo inteiro. A narrativa da aparição é, por si só, uma liturgia. Um rito que nasce da vida comum. A pesca frustrada, o esforço repetido, o gesto…

Governo anuncia implantação do novo PCCR da Educação em dezembro após reunião com professores

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (15), Dia dos Professores, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o governador interino Laurez Moreira anunciou que o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação será implantado ainda neste ano, com início do pagamento em dezembro de 2025. O encontro reuniu gestores da Secretaria da Educação, representantes da Assembleia Legislativa, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) e servidores da rede estadual. O momento marcou o desfecho de uma série de…

“Não temos o que comemorar”; educadores do Tocantins expressam desânimo após mais de uma década sem atualização do PCCR

Neste 15 de outubro, Dia dos Professores, a data é marcada mais pela mobilização do que pela comemoração entre os profissionais da educação da rede estadual do Tocantins. Com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) sem atualização há mais de dez anos, professores afirmam viver um cenário de desvalorização, perda salarial e adoecimento profissional. O professor Mayst Marcos de Sousa Santos, que leciona Geografia no Colégio Estadual Guilherme Dourado, em Araguaína, é um dos que relatam o sentimento de frustração. Servidor desde junho de 2010, ele diz que o tempo de espera por uma…

Autores e ilustradores do Tocantins celebram o poder da literatura infantil

No Dia das Crianças, o convite é redescobrir o encantamento que cabe dentro de um livro. Em meio a brinquedos, telas e distrações, a literatura ainda é um dos espaços mais livres que a infância pode habitar. É nela que as crianças encontram o espelho de suas emoções e aprendem, aos poucos, a nomear o que sentem. No Brasil, o hábito da leitura ainda enfrenta desafios. Segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil 2024, 53% dos brasileiros não leram nenhum livro nos últimos três meses, e 38% das crianças afirmam ler por prazer. No Tocantins, o cenário começa a mudar com o aumento de…

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