MP ajuíza ação para suspender obra do Balneário de Figueirópolis por danos ambientais e pede multa de R$ 50 mil

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com uma Ação Civil Pública Ambiental, com pedido de liminar, contra o Município de Figueirópolis e o prefeito José Fontoura Primo, após constatar irregularidades na construção do Balneário Municipal “Parque Pietra”. A obra, segundo investigação do órgão, estaria sendo realizada sem licenças ambientais válidas, dentro de Área de Preservação Permanente (APP) e com supressão de vegetação nativa, além de ter construído um barramento no córrego Duas Cabeceiras sem autorização. A ação tramita na 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi e…

Procon-TO em alerta: fiscais lançam movimento contra mudança para a Secad e defendem autonomia do órgão

A Associação dos Fiscais do Procon do Tocantins (AFISPROCON) iniciou o movimento “Procon-TO: Autonomia, Sim. Secad, Não!” após a circulação de informações sobre uma possível transferência do órgão da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) para a Secretaria da Administração (Secad). A entidade afirma que a proposta vem sendo discutida sem consulta aos servidores e alerta para o risco de fragilização da estrutura responsável pela defesa do consumidor no estado. Segundo a AFISPROCON, a mudança avança sem diálogo e sem transparência. Os fiscais afirmam não ter sido comunicados oficialmente e…

Após confirmação médica, Juiz estipula prazo de 15 dias para que o Tocantins garanta cirurgia do menino Bernardo em…

O caso do menino Bernardo Hilário de Maria Oliveira Colino, de 3 anos, avançou nesta semana após a realização da consulta com neurocirurgiã pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP). A avaliação médica confirmou a necessidade de cirurgia fora do Tocantins, com indicação para Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Com base no novo laudo, o juiz da Vara da Infância e Juventude, Adriano Gomes de Melo Oliveira, concedeu nova liminar determinando que o Estado providencie o procedimento cirúrgico em até 15 dias, além das etapas de reabilitação indicadas pela equipe médica. Leia mais: Criança de 3…

Inauguração da Base da Guarda Metropolitana na Praia da Graciosa promete reforço na segurança para comerciantes e…

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, inaugurou na tarde da última segunda-feira (10) a Base Comunitária da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), instalada na Praia da Graciosa. O espaço funcionará 24 horas por dia e servirá como centro integrado de operações entre a Guarda Metropolitana, Polícia Militar e demais forças de segurança. A cerimônia contou com a presença da primeira-dama e secretária de Ação Social, Polyanna Siqueira Campos, de vereadores, do superintendente da Polícia Federal no Tocantins, delegado Reginaldo Donizetti Gallan Batista, e do deputado federal Vicentinho…

Swordplay: o esporte que conquistou os jovens de Palmas e levou o Tocantins a competições nacionais

O Swordplay, uma atividade que mistura esporte, história e cultura geek, vem ganhando espaço entre os jovens de Palmas. Inspirada em combates medievais e batalhas de fantasia, a prática utiliza armas confeccionadas com espuma e materiais acolchoados para garantir a segurança dos participantes. No Tocantins, o grupo Protetores da Cachoeira do Makka-Kuh representa o estado em eventos nacionais e se tornou referência na região Norte. Fundado oficialmente em 2016, o grupo surgiu da iniciativa de amigos que buscavam uma alternativa às práticas esportivas tradicionais. Atualmente, é o único…

Governo do Tocantins confirma participação na COP30 em Belém com delegação de 14 integrantes

O Governo do Tocantins confirmou a participação oficial na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). Mesmo em meio ao cenário de instabilidade política e de contenção de despesas, o Estado manterá presença institucional com uma delegação de 14 integrantes e foco na otimização de recursos públicos. De acordo com informações encaminhadas pela Secretaria de Comunicação do Tocantins (Secom) ao Jornal Primeira Página, a comitiva será composta por representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos…

Mesmo antes de encerrar análise, TCE já registra quase 50 rejeições de contas de prefeituras do Tocantins

Mesmo antes de concluir o julgamento de todas as prestações de contas referentes a 2023, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) já emitiu 49 pareceres pela rejeição de contas de prefeituras municipais. O levantamento, obtido pelo Jornal Primeira Página, mostra que o número de reprovações representa mais de um terço dos 139 processos autuados até o momento — e pode aumentar até o fim do ano, quando o Tribunal finaliza as análises pendentes. Dos 139 processos referentes ao exercício financeiro de 2023, 29 foram aprovados e 61 ainda aguardam apreciação. Segundo o coordenador de…

Delegação do Tocantins participa da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em Brasília

A delegação do Tocantins participou, entre os dias 21 e 25 de outubro, da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada em Brasília (DF). O evento, promovido pelo Governo Federal, reuniu representantes de todos os estados para discutir políticas públicas de enfrentamento à discriminação e de promoção dos direitos da população LGBTQIA+. O Tocantins foi representado por 25 delegados, eleitos nas etapas regionais e estadual realizadas entre junho e agosto, nas regiões norte, sul e centro do estado. A composição respeitou a paridade de cor, gênero, idade e deficiência,…

SimulaRI 2025: Simulação da COP30 une alunos da UFT em debate sobre clima e diplomacia

Entre os dias 21 e 23 de outubro, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) realiza a SimulaRI 2025, uma simulação acadêmica da 30ª Conferência das Partes (COP30), evento internacional sobre mudanças climáticas organizado pela ONU. A atividade acontece no auditório da Reitoria, em Palmas, e integra estudantes de diversos cursos de graduação, como Relações Internacionais, Jornalismo, Direito, Biologia e Letras. A palestra de abertura ocorre de forma virtual no dia 21. A iniciativa faz parte do Programa Institucional de Inovação Pedagógica (PIIP) e é promovida em conjunto com o curso de…

Feira Cidadã transforma reitoria da UFT em vitrine de arte, literatura e empreendedorismo local

O hall da Reitoria da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas, se transformou em um espaço de convivência e trocas culturais na última quarta-feira (8), durante a realização da Feira Cidadã, organizada pelos estudantes de Jornalismo das disciplinas ACE IV e ACE V. A iniciativa integrou literatura, artesanato e gastronomia, reunindo empreendedores locais e artistas independentes em um evento aberto à comunidade acadêmica e ao público visitante da XIX Conferência Brasileira de Comunicação, que acontecia no auditório da reitoria. Integração entre saberes e extensão universitária…

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