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Medida ocorre após o feriado nacional do Dia do Trabalhador, comemorado nesta quinta-feira, 1º de maio.O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou ponto facultativo para esta sexta-feira, 2 de maio, data seguinte ao feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado nesta quinta-feira, 1º de maio. A medida será oficializada por meio do Decreto nº 6.949, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 29.Com a medida, o expediente nas repartições públicas estaduais será retomado normalmente na segunda-feira, 5 de maio, a partir das 8 horas.O decreto…

Durante reunião que ocorreu no Palácio Araguaia, também foi oficializada a transferência da área do Caic, que será destinada à construção de uma escola de tempo integral padrão estadual.O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, firmaram a devolução do terreno do Estádio Nilton Santos ao Governo do Estado, durante reunião que ocorreu na manhã desta terça-feira, 29, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. Na ocasião, o prefeito também oficializou a transferência da área do Centro de Atenção à Criança Girassol de Tempo…

O requerimento nº 61 da vereadora Delma Freitas, solicita ao governo municipal, o retorno do funcionamento do canil da Guarda Metropolitana de Palmas com a devida estruturação, treinamento de efetivo, e condições adequadas para o pleno exercício de suas atividades.Conforme o documento, o canil é um reforço para a segurança pública municipal atuando no combate ao tráfego de drogas e criminalidade, prevenção e educação comunitária e apoio em situações de busca e resgate.A Vereadora lembra que com o retorno do canil, garante-se também a destinação adequada dos cães já pertencentes à…

Por meio do Requerimento nº 45, de março de 2025, a vereadora Delma Freitas solicitou à Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas de Palmas a colocação de contêiners de coleta de lixo no Setor Universitário.Conforme a Parlamentar, com a distribuição dos contêiners, a população poderá descartar o lixo de forma mais adequada evitando que o mesmo fique espalhado pelas ruas possibilitando o apodrecimento e geração de focos de doenças.A solicitação foi feita à vereadora Delma por moradores da região que vivem o dia a dia da comunidade e desejam que o local fique mais limpo.

A 2ª Vara Criminal de Palmas condenou, nesta segunda-feira (28), a concessionária responsável pelo abastecimento de água e coleta de esgoto de Palmas (BRK Ambiental) ao pagamento de multa no valor de 150 salários mínimos. A decisão decorre de um vazamento de esgoto ocorrido em maio de 2019, que resultou na poluição de uma Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Quadra 303 Sul, próximo ao Córrego Brejo Comprido.Segundo a sentença, assinada pelo juiz Allan Martins Ferreira, o incidente aconteceu na Estação Elevatória de Esgoto (EEE - 003), e causou o lançamento de esgoto não…

Atualizações da normativa passam a vigorar em julho de 2025.A legislação trabalhista brasileira passou por uma recente mudança em relação ao trabalho no comércio aos domingos e feriados. A Portaria nº 3.665/2023, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revogou subitens do Anexo IV da Portaria/MTP nº 671/2021, afetando atividades que tinham autorização permanente para operar nesses dias. Mas o que isso significa na prática?O que mudou com a Portaria nº 3.665/2023?A principal alteração está no trabalho em feriados. Antes, diversas atividades do comércio podiam…

Na tarde desta segunda-feira, 28, o vereador Léo da Saúde marcou presença na cerimônia de entrega da nova praça pública no setor Belo Vale - Maria Rosa, localizado na região sul de Palmas. O evento contou com a participação de autoridades municipais, lideranças comunitárias e moradores do setor.Durante a solenidade, o prefeito Eduardo Siqueira Campos fez questão de ceder a palavra ao vereador, que, ao assumir o microfone, agradeceu a oportunidade e reforçou seu compromisso com o Executivo municipal. “Pode contar comigo na Câmara de Vereadores. Estarei ao lado do senhor nos projetos que…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou à Justiça um técnico de futebol, investigado pela prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Araguaína. O acusado atuava como treinador da equipe sub-12 de um time amador da cidade, posição que teria facilitado a aproximação com as vítimas.Conforme as denúncias propostas pela promotora de Justiça Patrícia Bontempo, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, o treinador teria se aproveitado da relação de confiança com as famílias dos atletas para cometer os crimes. Ele foi denunciado pelos crimes de estupro…

Integrantes da Comissão Especial de Apuração, formada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, para investigar possíveis violações às prerrogativas da advocacia e indícios de prática de violência de gênero no ambiente forense atribuídas ao juiz da 2ª Vara da Comarca de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, estão nesta segunda-feira, 28, colhendo depoimentos de diversos advogados e advogadas, no município do Bico do Papagaio.Durante todo o dia, foram ouvidos vários profissionais que apresentaram sérias queixas que indicariam a violação de prerrogativas por parte do…

Realizada entre os dias 22 e 28, a ação teve o intuito de reforçar o combate a crimes ambientais.Com o intuito de reforçar o combate a crimes ambientais, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu nesta segunda-feira, 28, mais uma operação de fiscalização no norte do Estado. A ação, iniciada na última terça-feira, 22, resultou na apreensão de 2,5 mil metros de redes de pesca e seis tarrafas.Coordenada pelas equipes de fiscalização do Polo II de Araguaína e Pedro Afonso, a operação percorreu os municípios de Couto Magalhães, Juarina, Pau D'Arco e Araguanã. Além da…