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Com o objetivo de garantir reconhecimento e fortalecimento da atuação dos líderes comunitários em todo o país, que atuam de forma voluntária e não remunerada, o deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas/TO) apresentou na Câmara dos Deputados na segunda-feira (6), o Projeto de Lei nº 4.968/2025. A proposta busca dar mais visibilidade, legitimidade institucional e benefícios sociais aos cidadãos que exercem papel essencial na representação e defesa dos interesses das comunidades locais. Entre os principais pontos, o projeto prevê a criação do Cadastro Nacional de Líderes Comunitários,…

Moradores de Palmas que precisam construir, reformar ou regularizar edificações têm à disposição os serviços da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, disponíveis nas unidades do Resolve Palmas. Entre os atendimentos mais procurados estão a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, o Alvará de Construção e a Regularização de Edificações. Os serviços podem ser solicitados presencialmente e sem necessidade de agendamento prévio. A relação de documentos exigidos está disponível no site do Resolve Palmas. Para a emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo, por exemplo, é…

Estão abertas até o dia 18 de outubro as inscrições para o projeto “Cinematografia tocantinense – Uma pesquisa sobre suas obras e seu legado”, idealizado pela pesquisadora e programadora de cinema Elisângela Dantas. A iniciativa é viabilizada por meio de recursos do Edital nº 34/2024 – Bolsas Culturais, da Política Nacional Aldir Blanc (PAAR 2024), do Ministério da Cultura, com execução da Secretaria da Cultura do Tocantins. O projeto tem como objetivo investigar a história, a produção e o legado do cinema tocantinense, promovendo o fortalecimento da memória e da identidade cultural do…

O anúncio de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, feito na última quinta-feira (9), pode modificar o curso do habeas corpus apresentado pela defesa do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso assumiu a relatoria do caso no fim de setembro, após o ministro Edson Fachin tomar posse na presidência da Corte, no dia 29. Com a reorganização das turmas, os processos antes sob responsabilidade de Fachin foram redistribuídos automaticamente, e o habeas corpus de Wanderlei passou à Primeira Turma, sob relatoria…

A Prefeitura de Palmas realiza neste sábado (11) uma nova edição do evento de adoção de cães e gatos, promovido pela Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem). A ação acontece das 14h às 18h, no piso superior do Palmas Shopping, e contará com atividades voltadas ao público infantil. A iniciativa antecipa as comemorações do Dia das Crianças e busca incentivar a adoção responsável de animais resgatados. Estarão disponíveis filhotes, animais jovens e adultos, todos castrados, vacinados, vermifugados e microchipados. Requisitos para adoção Para adotar, é necessário ser maior…

Obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ainda é um desafio para a maioria dos tocantinenses. Segundo levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), um morador do estado precisa trabalhar, em média, 4,79 meses para reunir o valor necessário para iniciar o processo de habilitação. O cálculo considera dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que recomenda comprometer até 30% da renda mensal com objetivos específicos, como financiar um bem ou quitar dívidas. No Tocantins, onde a renda per capita média é de R$ 1.737, esse percentual equivale a R$ 521 por…

O Governo do Tocantins participou nesta quinta-feira (9), em Brasília, da COP Cerrados – Riqueza que brota no centro do Brasil, evento promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (CBrC). O encontro reuniu autoridades e especialistas ambientais para discutir políticas de conservação do bioma e consolidar a Carta do Cerrado, documento entregue à presidência da COP30, que será realizada em novembro, em Belém (PA). Representando o governador em exercício Laurez Moreira, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, destacou que o Tocantins tem…

A Prefeitura de Palmas, por meio da Agência Municipal de Turismo (Agtur), reforçou a importância do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), sistema mantido pelo Ministério do Turismo que reúne informações de empresas e profissionais que atuam no setor. O registro é gratuito e obrigatório para diversas atividades ligadas ao turismo e tem como objetivo garantir mais segurança, transparência e profissionalização ao setor. Atualmente, 949 prestadores estão cadastrados no Cadastur em Palmas, incluindo meios de hospedagem, agências de turismo, guias, transportadoras turísticas,…

A Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) iniciou nesta quinta-feira (9), em Palmas, um curso de capacitação voltado a servidores de todas as regionais do Estado, com foco no fortalecimento das ações de vigilância para febre aftosa. A formação ocorre no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e segue até esta sexta-feira (10). O treinamento tem como objetivo atualizar as equipes técnicas sobre os protocolos de vigilância ativa e reforçar as estratégias adotadas após o Tocantins conquistar o status de zona livre da febre aftosa sem vacinação,…

No Dia Mundial da Visão, celebrado nesta quinta-feira (9), a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) faz um alerta sobre os riscos à saúde ocular e o aumento de doenças que podem causar cegueira e deficiência visual. A data, criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), busca reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. A oftalmologista Ana Beatriz Dias, coordenadora do Banco de Olhos do Tocantins (Boto), destacou que o uso excessivo de telas está diretamente ligado ao crescimento dos casos de miopia, especialmente entre crianças e adolescentes.…