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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2.628/2022, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O texto cria o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e prevê medidas como a remoção imediata de conteúdos relacionados a abuso e exploração infantil, notificação às autoridades, verificação de idade obrigatória, supervisão parental e proibição de caixas de recompensas em jogos eletrônicos. A proposta segue agora para sanção presidencial. Entre as principais medidas, os fornecedores de serviços digitais deverão retirar do…

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 4047/2024, de autoria do deputado federal Vicentinho Júnior (PP-TO), que reconhece a Romaria do Senhor do Bonfim, realizada anualmente na cidade de Natividade (TO), como manifestação da cultura nacional. Pelo projeto, a Romaria passa a integrar o Calendário Nacional de Eventos, garantindo apoio institucional do Poder Público para sua preservação, promoção e incentivo, inclusive com possibilidade de destinação de recursos em parceria com governos estadual e municipal. Para Vicentinho Júnior, a…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira (26) uma reunião com representantes da rede de proteção à infância e juventude para avançar na construção de um fluxo integrado de atendimento a casos de desaparecimento de pessoas. Uma nova reunião foi agendada para 15 de setembro, quando cada instituição deverá apresentar um diagnóstico do seu fluxo atual de trabalho, etapa considerada fundamental para a criação de conexões entre os órgãos e uma atuação em rede. O encontro contou com a presença de Conselhos Tutelares, Delegacia Especializada de Polícia Interestadual,…

Atenta a realidade da população palmense, a vereadora Delma Freitas solicitou ao governo municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas o serviço de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas no Bairro União Sul. A solicitação, constante no requerimento nº 120, visa a melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar da população. A limpeza urbana contribui também com a saúde pública, além de gerar dignidade para as pessoas. Para Delma, a manutenção da limpeza pública gera mais satisfação por parte da população que passa a…

O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, filiou-se ao PSD (Partido Social Democrático) e assumiu a presidência estadual da legenda, em movimento político que o posiciona como um dos principais nomes para a disputa pelo governo em 2026. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27), durante coletiva de imprensa em Palmas. Na ocasião, Laurez confirmou que o partido realizará um evento político em 16 de outubro, às 18h, na Associação Tocantinense de Municípios (ATM), com a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. “Carta branca” e relação com Kassab Segundo o…

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), dois requerimentos voltados a políticas sociais. Um deles, de autoria da deputada Professora Janad Valcari (PL), pede ao Governo do Estado um estudo de viabilidade para criação do Programa Cartão Farmácia do Idoso. O outro, apresentado pela deputada Vanda Monteiro (UB), solicita a implantação do Passe Livre Estudantil nos municípios. Cartão Farmácia do Idoso O requerimento da deputada Janad Valcari prevê que o programa seja implantado por meio de convênio entre Estado e municípios, com cadastro…

A Festa Literária do Sesc Tocantins chega ao fim nesta quinta-feira (28) com uma programação que reúne debates, intervenção poética e batalha de slam em Palmas. O destaque é o Slam Palavra Solta, que acontece às 20h no Teatro Sesc Palmas, com microfone aberto e R$ 600 em premiação. As inscrições para os poetas interessados serão feitas no local, a partir das 18h30. A programação começa às 15h, com a mesa "Corpo, Terra e Voz: a poesia como território da existência", que reúne a jornalista, poeta e produtora cultural Jaqueline Moraes (TO) e a escritora Sony Ferseck (RO) para discutir…

A Prefeitura de Palmas efetuará neste sábado, 30, o pagamento da folha salarial referente ao mês de agosto. O repasse representa uma injeção de R$ 93.380.196,16 em recursos que fortalecem o comércio local e movimentam o setor de serviços. Neste total da folha, mais de dois milhões são de pagamento de indenizações dos Programas de Desligamento Voluntário (PDV) e de Aposentadoria Incentivada (PAI). Neste mês são contemplados 10.827 trabalhadores, incluindo servidores efetivos, comissionados, contratados, estagiários e bolsistas. Para ter acesso ao contracheque, o servidor poderá acessar o…

A Aldeia Warilyty, em Santa Fé do Araguaia, recebe entre os dias 29 e 31 de agosto a Festa do Peixe Karajá, também conhecida como Festa do Peixe e da Lontra. O evento reúne rituais tradicionais, apresentações culturais e celebra a relação do povo Karajá com o rio Araguaia e a natureza. A programação inclui danças, cantos, pinturas corporais e o Hetohoky, ritual de passagem da infância para a vida adulta dos meninos Karajá. As celebrações reforçam a importância da pesca para a comunidade e a ligação espiritual e social com o rio Araguaia. Preservação cultural Além da festa principal, a…

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sofreu uma lesão no joelho esquerdo após participar de uma partida de futebol na noite de terça-feira (26). Exames médicos confirmaram ruptura dos ligamentos cruzados e do menisco, o que exigirá cirurgia para recomposição das estruturas. O laudo também aponta a necessidade de drenagem para retirada de líquido acumulado na região. A cirurgia deve ser realizada nos próximos dias, em data ainda a ser definida. Segundo recomendação médica, devido à limitação de mobilidade, a agenda oficial do governador ficará restrita até o procedimento e durante o…