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Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 22 na Câmara de Vereadores de Palmas, o veto da prefeita Cínthia Ribeiro ao projeto de lei que proíbe a inclusão da linguagem neutra nas escolas foi tema de votação. O projeto é de autoria do atual deputado federal e ex-vereador de Palmas Felipe Martins. Ao vetar a lei, a justificativa da prefeita foi de que a legislação proposta é inconstitucional, já que de acordo com a Constituição Federal, apenas a União pode legislar sobre normas de ensino. Antes da votação o vereador Rubens Uchôa fez uso da palavra para defender a derrubada…

A Prefeitura de Gurupi publicou no Diário Oficial do Município na terça-feira, 21, a Lei Municipal que trata sobre a doação de uma área ao Governo do Estado para a construção de uma Escola de Tempo Integral no setor Parque das Acácias. Também foram publicadas Leis do Executivo visando mais recursos para a Educação, melhorias para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). A Lei Municipal Nº 2.613, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal ao Estado do Tocantins, para que seja construída uma…

A Prefeitura de Araguaína publicou o edital de Chamada Pública nº 01/2023 para a convocação de agricultores e empreendedores rurais familiares da cidade para apresentação de proposta para o fornecimento de produtos agrícolas na modalidade de Compra com Doação Simultânea Municipal. Os alimentos serão destinados para os programas e entidades que atendem famílias em situação de vulnerabilidade social. Os interessados têm até o dia 30 de março para apresentar as documentações necessárias no Departamento de Agricultura da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Araguaína,…

O deputado Eduardo Mantoan participa a partir de quarta-feira, 22, da 4ª edição do Smart City Expo Curitiba, que reúne especialistas em cidades inteligentes, líderes governamentais e empresários de todo o país. Esta não é a primeira vez que Mantoan cumpre agenda neste evento referência em apresentar soluções inovadoras para os municípios. "Meu propósito aqui é descobrir o que tem de mais novo pra usar essas tecnologias pra melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos tocantinenses. Há exatamente 4 anos eu apresentei, como Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos, Captação de…

Uma ação conjunta de combate à criminalidade foi deflagrada pela Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), no âmbito da operação Tolerância Zero, na manhã de quarta-feira, 22, em Conceição do Tocantins, resultando na prisão de um homem de 21 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável. Comandada pela delegada Melicia Ganzaroli de Ávila, a prisão foi realizada por policiais civis da 104ª Delegacia de Conceição do Tocantins com apoio da equipe da 105ª DP de Arraiais, mediante cumprimento de mandado de prisão preventiva, expedido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias pela conduta de…

O vereador Marilon Barbosa (UB) votou contra a utilização de linguagem neutra nas escolas, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Palmas, desta quarta-feira, 22 que analisou o veto feito pelo Executivo, a um Projeto de Lei que proibia o uso da linguagem neutra nas escolas da capital. Durante a votação os vereadores que votaram contra a utilização de linguagem neutra nas escolas de Palmas fizeram questão de mostrarem o voto ao público. O vereador Marilon Barbosa abriu seu voto ao público para mostrar seu posicionamento contrário. “Ao votar pela derrubada do veto do executivo eu…

Marcado pelo encontro de dois dos maiores rios brasilros (Tocantins e Araguaia), o Tocantins possui grande potencial para a produção de alevinos como importante área do agronegócio do estado. A piscicultura é uma das áreas emergentes do agronegócio brasileiro, a produção nacional aumentou 8,92% ao ano, segundo o IBGE.Em virtude do potencial projetado para área, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), apresentou na terça-feira, 21, um projeto de lei que cria o Programa Estadual de Incentivo à Piscicultura e Agroindústria,  que tem por objetivo desenvolver a produção piscícola, irrigação,…

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), está com inscrições abertas, até o dia 10 de abril, do concurso para provimento de 230 vagas para Professor da Educação Básica do quadro de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da educação básica do Estado. Indígenas, com a devida formação, podem concorrer a 143 vagas ofertadas para o cargo de Professor da Educação Básica; 25 vagas para Orientador Educacional e 62 vagas para Coordenador Pedagógico. As provas estão agendadas para o dia 11 de…

A 2º tenente Eliane Resende de Oliveira, bombeira militar do Tocantins, participa em Brasília, do I Encontro Nacional de Segurança Pública e o Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. A realização é do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério das Mulheres. Começou na terça-feira, 21, e termina hoje, quarta-feira, no Palácio da Justiça, com uma representante de cada estado da Federação, ligada ao Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Delegacias de Polícia e Perícias Criminais. Além de 17 representantes ligadas às Guardas Municipais, que também…

A vereadora Professora Iolanda Castro, solicita através de Requerimento junto ao poder Executivo Municipal, a finalização da duplicação da Av. J. entre a chácara 28 e 02 no setor Aureny III e Aureny IV. Os Moradores relatam que devido ao grande fluxo de veículos, a avenida teria que ser duplicada e seu asfaltamento concluído. Segundo a parlamentar a duplicação da Av. J, será de suma importância para aquela região, devido a quantidade de veículos que circulam diariamente no local.