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Atendendo aos pedidos de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou na última sexta-feira, 20, que o Município de Palmas, por meio da Secretaria de Saúde, adote todas as medidas necessárias para sanar irregularidades em relação à execução das políticas públicas de controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis. O Judiciário também obriga a gestão municipal a promover adequações para alcançar a eficiência do serviço público da Vigilância Epidemiológica. A apuração do MPTO teve início depois que a Superintendência de…

A Prefeitura de Palmas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) publicou no Diário Oficial do Município de Palmas (DOM) na quarta-feira, 25, o Edital de Chamamento Público n°008/2023 para credenciamento de ambulantes para a comercialização de produtos ao público em geral durante o Dia de Finados, que acontecerá no Cemitério Municipal Jardim da Paz, no dia 2 de novembro das 6 às 18 horas. São 15 vagas, quatro para a área de bebidas: água, suco e refrigerante. Cinco vagas para ambulantes: pipocas, churros, algodão-doce e picolé, além…

Todas as praias de Palmas estão em condições de balneabilidade próprias para recreação de contato primário, conforme boletim emitido pela Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) e divulgado nesta quarta-feira, 25. A coleta foi realizada no período compreendido entre os dias 21, 23 e 28 de agosto e 26 e 28 de setembro.BalneabilidadeO Programa de Balneabilidade, que verifica a qualidade bacteriológica das águas, é estruturado para atender às especificações da Resolução Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) n.º 274/2000, que define critérios para a…

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou na tarde desta quinta-feira (26) Sessão Solene em celebração ao Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro. Na solenidade, médicos de diversas especialidades foram homenageados pelo trabalho prestado e receberam um certificado da Casa de Leis. Em seu discurso, o presidente da Casa, vereador Folha (PSDB), destacou o papel da medicina na melhoria da qualidade de vida, com aumento da expectativa de vida, cuidados com idosos, crianças e trabalhadores. "É preciso aplaudir o trabalho cotidiano dos médicos. Eles exercem trabalho de heróis e…

O governador Wanderlei Barbosa assinou a homologação do resultado final do Concurso Público do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), na tarde desta quinta-feira, 26, em seu gabinete, no Palácio do Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. A assinatura contou com a presença do Comandante-Geral do CBMTO, coronel Carlos Farias. O Decreto com a homologação do certame será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).O chefe do executivo estadual, na ocasião, destacou seu contentamento em homologar o resultado do concurso que irá aumentar o contingente da corporação do Corpo de…

Para promover e valorizar os servidores da saúde tocantinense, o Governo do Tocantins institui na quinta-feira, 26, na edição n° 6.438 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE), a Portaria n° 1.074/2023, que institui a primeira ferramenta de nível nacional capaz de gerir, sistematizar, produzir e desenvolver conhecimentos para o planejamento, gestão e monitoramento da avaliação dos trabalhos no Sistema Único de Saúde (SUS). Conhecida por 'Observatório da Força de Trabalho na Saúde tocantinense', a plataforma será monitorada pelos profissionais da Diretoria de Regulação, Monitoramento…

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, antecipa o pagamento dos salários dos servidores estaduais para esta sexta-feira, 27.Serão injetados na economia tocantinense R$ 256.748.655,75. A antecipação do salário já é marca da gestão e ocorre na véspera do Dia dos Servidores Públicos, comemorado no dia 28 de outubro. "O servidor público é a base do nosso trabalho na execução das atividades que impulsionam nosso Estado. Temos trabalhado para manter nosso compromisso com os servidores que merecem o nosso respeito e a nossa gratidão, mantendo o diálogo aberto e ouvindo as…

Nesta quinta-feira, 26, no Dia D da Operação Virtude, a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Vulneráveis de Palmas (1ª DAV) e parceiros realizou ações de fiscalização em três Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas na Capital. A Operação Virtude visa o combate à violência contra a pessoa idosa e vem ocorrendo durante todo o mês de outubro com atividades que também envolvem cultura, saúde e lazer para os idosos. “Neste Dia D concentramos os esforços na fiscalização de instituições de longa permanência. Trata-se de ação com caráter de orientação e…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados recebeu relatório com parecer favorável ao Projeto de Lei 4302/2016, do Deputado Federal Filipe Martins (PL-TO), proibindo a união poliafetiva; isto é, formada por três ou mais pessoas. Martins, 1º Vice-Presidente da Comissão e relator do Projeto de Lei, apresentou recentemente um relatório que apoia a proibição desse tipo de união, por inúmeras razões, com ênfase na questão da segurança jurídica e na defesa da família tradicional. No relatório, o Deputado Martins invoca o…

Em Palmas, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) está realizando reformas e melhorias nos cemitérios públicos da Capital para melhor receber visitantes no dia de Finados, na próxima quinta-feira, 2. A expectativa da pasta é de que o público de aproximadamente de 35 mil pessoas que visitou os cemitérios no ano anterior retornem para homenagear os entes falecidos. Nesta quinta-feira, 26, estão em andamento no Cemitério Municipal Jardim da Paz pintura de muros e meios-fios, limpeza, capina e roçagem, reforma de telhados e forro da capela e reparos nos banheiros. Há…