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O Deputado Filipe Martins suspendeu a palestra abortista promovida pela Defensoria Pública da União (DPU), que estava agendada para os dias 31 de agosto e 1º de setembro na Câmara dos Deputados. A palestra, intitulada "Direitos Sexuais e Reprodutivos da Mulher – Acesso ao Aborto Legal e Telemedicina", foi cancelada em resposta a um apelo de um grupo de deputados federais pró-vida. Deputado Federal Filipe Martins "É surpreendente constatar a programação de uma palestra abordando o acesso ao aborto legal por meio da telemedicina. Essa iniciativa contraria diretamente a nossa missão de…

Como parte da programação da Operação Shamar, nos próximos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, a Polícia Civil do Tocantins, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vai realizar um ciclo de palestras sobre violência doméstica e familiar às mulheres indígenas dos povos da etnia Xerente, em Tocantínia, e Krahô, em Itacajá, e Karajá Lagoa da Confusão. As palestras terão início nesta quarta-feira, 30, em Tocantínia, na aldeia Xerente, com a delegada titular da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (1ª DEAM-Palmas). No dia 31, quinta-feira, o delegado…

A tão esperada Feira da Promessa será entregue a população nesta quinta-feira, 31, às 17 horas, marcando não apenas a concretização de uma infraestrutura física para comercialização de alimentos frescos e saudáveis, mas o fim da espera de 30 anos pelos moradores de Taquaralto. O nome Feira da Promessa é em referência à antiga promessa feita por gestões municipais anteriores que não priorizaram essa necessidade e não cumpriram com o compromisso feito. Em 2021, a prefeita Cinthia Ribeiro selou um compromisso com a comunidade ao assinar a Ordem de Serviço no valor de R$ 2,3 milhões, marcando…

A Prefeitura de Palmas, através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), está instalando novos semáforos na Avenida Teotônio Segurado com recursos provenientes das infrações de trânsito. A aquisição, implantação e ativação seguirá um cronograma de instalação com previsão de finalização no mês de outubro, e investimento de R$ 3,5 milhões. As obras civis já iniciaram com a perfuração dos furos direcionais e ao todo serão instalados dez conjuntos semafóricos na Av. Teotônio Segurado com as Avenidas LO-1, LO-3, LO-5, LO-12, LO-13, LO-15, LO-21, e com a…

Com o objetivo de ampliar o acesso à leitura no Estado do Tocantins, promover o acesso à informação, conhecimento e cultura de maneira democrática e inclusiva, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), propondo a implementação do inovador Programa Biblioteca Itinerante. A proposta visa disseminar o hábito da leitura, estimular habilidades cognitivas e criativas, e contribuir para o desenvolvimento individual e social. Segundo Valcari, as bibliotecas públicas têm desempenhado um papel crucial nos…

Atendendo a uma denúncia feita através da Ouvidoria da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) sobre a comercialização de pneus para motocicletas reformados, a equipe técnica da área de Qualidade da pasta visitou o estabelecimento comercial e apreendeu mercadorias irregulares em Palmas, nesta terça-feira, 29 de agosto. Na ação fiscalizatória, os técnicos verificaram se tratar de mercadoria irregular e fizeram a apreensão de quarenta e sete (47) produtos impróprios para serem comercializados. Como órgão delegado do Instituto…

Segue até o dia 31, a exposição e apresentação dos trabalhos elaborados pelos alunos da rede municipal de ensino que compõem a mostra científica das Feiras Científicas Escolares, que começou na manhã desta terça-feira, 29. A exposição dos projetos acontece nas escolas municipais e marca a primeira etapa da Feira de Empreendedorismo, Ciência, Inovação e Tecnologia de Palmas (Fecit 2023). A programação acontece em todas as unidades educacionais da Capital, com apresentações nos dois turnos, contando com trabalhos elaborados pelos alunos nas categorias Educação Infantil, Ensino Fundamental I,…

Governadores e representantes de todo o país, se reuniram no plenário do Senado Federal nesta terça-feira, 29, a convite do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para a Seção de Debates Temáticos Sobre a Reforma Tributária. O governador Wanderlei Barbosa se pronunciou sobre a posição do Tocantins acerca do tema, enfatizando sua preocupação com a garantia de recursos para os investimentos na infraestrutura que o Estado precisa. A PEC 45/2019 propõe a uniformização de cinco impostos, entre eles o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), e a criação de um tributo único, o Imposto…

Uma mulher, vítima de violência doméstica, teve uma decisão favorável ao entrar na Justiça reivindicando parte do patrimônio construído com o ex-companheiro há cerca de 20 anos. O relacionamento começou em 1994 e chegou ao fim em 1999, sendo que a casa do então casal foi comprada neste período. Na decisão, o magistrado Océlio Nobre da Silva reconheceu a união estável entre as partes e decidiu que o imóvel, adquirido na época do relacionamento, seja dividido em 50% para cada parte. Na fundamentação, o juiz ressalta que a defesa da parte requerida – no caso o ex-companheiro – alegou que…

O vereador de Araguaína Jorge Ferreira Carneiro, alvo de Ação Civil Pública proposta pelo MPTO por discursos homofóbicos, usou a tribuna da Câmara de Vereadores, na manhã desta terça-feira, 29, para se retratar publicamente. O ato faz parte de uma das cláusulas do acordo celebrado com o Ministério Público do Tocantins (MPTO). A sessão ordinária da câmara foi acompanhada pela Promotora de Justiça Kamilla Naiser Lima Filipowitz. Jorge Ferreira, conhecido como sargento Jorge, utilizou a tribuna, em 10 de maio de 2021, para pronunciar ofensas de caráter discriminatório contra um jornalista que…