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A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), solicitando a revisão das diárias de campo destinadas aos servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) e da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec). Janad defende que as diárias de campo representam um componente essencial para o deslocamento de servidores que se afastam de suas sedes para realizar uma variedade de tarefas, desde campanhas de prevenção e fiscalização ambiental. "O atual valor das diárias,…

Sentença da Justiça publicada nesta semana homologou um acordo firmado entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas para a construção do Hospital Público Municipal de Palmas. A determinação foi dada dentro de uma Ação Civil Coletiva do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que buscava a estruturação de medidas efetivas para instalação da unidade de saúde. No compromisso firmado, ficou estabelecido que o Estado será responsável pela doação da área, com área de 24.000 m². O Projeto de Lei para a doação deve ser enviado à Assembleia Legislativa até o dia 06 de…

A convite da CAF (Cooperação Andina de Fomento) – Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe, o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, vai apresentar o case de sucesso do Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína, que contempla dezenas de obras de infraestrutura sustentável, na COP28 (Convenção/Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas), que acontecerá entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O gestor municipal estará no painel "Somos Biodiversidades, Somos Solução", previsto para acontecer no dia 1º de dezembro. As…

Através de requerimento protocolado na Câmara Municipal, o vereador de Palmas Jucelino Rodrigues (PSDB) solicitou que a prefeitura providencie em regime de urgência, a conclusão da pavimentação asfáltica e a ampliação das vagas dos estacionamentos da antiga pista do aeroporto, Avenida LO – 09. Justificativa De acordo com o parlamentar, a agilidade na conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida  LO- 09, denominada Avenida Alberto Santos Dumont é solicitada pelos comerciantes e moradores daquela região. Ainda segundo o vereador a referida avenida se encontra em obras há bastante tempo,…

"Procuro um trabalho na área administrativa, e estou muito confiante. Vou me dedicar e tentar crescer na empresa. Sou dedicada e pontual, e quero prestar um bom serviço", disse a vendedora autônoma, Marcela Siqueira. Marcela foi uma das primeiras entrevistadas na ação Emprega Sine, que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza nesta quarta-feira, 29, na unidade de Palmas. A ação que disponibiliza mais de 30 vagas com o objetivo de efetivar a contratação já após a entrevista, prossegue até às 18h. A psicóloga do Sine,…

Após representação, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na manhã desta terça-feira, 28, vistoria na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul, onde constatou falta de medicamentos e de profissionais da área de enfermagem na unidade. Atualmente, há necessidade de 33 técnicos de enfermagem e 21 enfermeiros para atender à demanda da unidade, situação que tem causado sobrecarga de trabalho aos servidores e deficiência no atendimento dos pacientes. Também há ausência de profissionais para atuar na área administrativa. …

Tendo ouvido equipe de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias, o vereador Rogério Freitas falou na tribuna nesta terça, 28, sobre a importância de valorizar essa categoria de servidores municipais. O Município possui mais de 150 Agentes de Endemias e mais de 500 Agentes Comunitários de Saúde. Esses servidores estão tendo percas salariais, a carreira deles está sendo comprometida, eles não são sub servidores não. O mesmo zelo, o mesmo cuidado, a mesma atenção que nós temos com outras categorias precisamos ter também com os Agentes de Endemias, precisamos ter com os Agentes…

Nem mesmo a intempérie do tempo impediu Papai Noel de chegar em Palmas para abertura do Natal Cidade Encantada, realizada pela Prefeita Cinthia Ribeiro, nesta terça-feira, 28, no Parque das Artes – Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, ocasião em que a cidade se encheu de luz e cor, com o acendimento das luzes de Natal e início da programação cultural que segue pelos próximos finais de semana. Em uma cerimônia que contou com a presença alegre e encantadora do mini casal de Papai e Mamãe Noel formado pelas crianças Lucy Maria Gomes Folha e Thomás Santos Almeida do Centro Municipal de…

Os empreendedores que decidirem se formalizar como microempreendedor individual (MEI) não vão ter mais o "Nome Fantasia" no seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A decisão atende determinação da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio de ato normativo. Veja aqui. Desde o dia 15 de novembro, o formulário eletrônico para registro do MEI, no Portal do Empreendedor, não apresenta mais o campo desse atributo para preenchimento. Além disso, a informação de "Nome Fantasia" nos CNPJs já enquadrados na condição de MEI será excluída automaticamente pelo governo. De acordo…

O Governo do Tocantins adicionou mais uma importante medida na sua política de redução de emissões dos gases de efeito estufa com a assinatura do Projeto de Lei n° 14/2023, que trata da redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos movidos a motores elétricos. A referida proposição destaca a posição do Tocantins como Estado incentivador da economia verde, seguindo a tendência mundial em adotar práticas sustentáveis visando à descarbonização. “Esta é mais uma importante medida que somamos ao nosso pacote ambiental para incentivar…