Divulgação 8344 postagens

O juiz Nilson Afonso da Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gurupi, determinou a restituição de R$ 1 mil a um homem que realizou um Pix por engano em fevereiro deste ano. A decisão desta terça-feira (17/6) atendeu ao pedido de um autônomo de 63 anos e confirma uma decisão provisória de fevereiro, que havia bloqueado os valores nas contas da pessoa que recebeu o valor. Conforme o processo, o autônomo entrou com uma ação judicial alegando que, no final de dezembro de 2024, transferiu R$ 1 mil via Pix para a chave de e-mail de uma sobrinha. O valor, no entanto, deveria ter sido enviado para…

Na sessão plenária desta segunda-feira, 17 de junho, o vereador Rubens Uchôa apresentou oficialmente o Projeto de Lei nº 59/2025, que institui o Programa “Consultório Inclusivo” no âmbito do Município de Palmas. A proposta visa garantir atendimento médico, odontológico e psicológico adaptado às necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde da capital. O objetivo principal do projeto é assegurar que o atendimento nas redes públicas de saúde seja mais humanizado, acessível e respeitoso às particularidades das pessoas com TEA. Segundo Rubens Uchôa, a…

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou um Projeto de Lei que propõe um amplo pacote de medidas para o combate ao crime organizado, com foco na atuação de organizações criminosas que operam em setores estratégicos da economia, como combustíveis, energia, logística e agronegócio. Entre os principais pontos do Projeto de Lei nº 2646/2025 está a criação do Cadastro Nacional de Monitoramento de Organizações Criminosas, uma base de dados estratégica que visa identificar líderes, membros, bens, redes sociais e movimentações financeiras de integrantes de facções e milícias. …

Nesta terça-feira, 17, a cidade de Miracema do Tocantins, onde nasceu o ex-governador Raimundo Boi, pai do vereador Dr. Vinícius Pires, e onde o próprio Dr. Vinícius cresceu, recebeu a primeira edição do projeto “Sorriso Forte, Coração Saudável”, que une saúde técnica, sensibilidade política e compromisso social. A iniciativa nasceu da parceria entre Dr. Vinícius, médico cardiologista e vereador por Palmas, e a vereadora Amanda Fraga, odontóloga atuante e comprometida com a saúde pública de Miracema. A ação levou à cidade atendimentos cardiológicos especializados, com foco em avaliação de…

O Governo do Tocantins decretou ponto facultativo para a quinta-feira, 19, e sexta-feira, 20 de junho, em celebração ao dia de Corpus Christi. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 17. Os órgãos do Poder Executivo estadual retomam o funcionamento normal na segunda-feira, 23. O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e demais atividades que não podem ser interrompidas. Cabe aos respectivos dirigentes adotar as providências necessárias para garantir a continuidade desses serviços. …

O Parque Estadual do Jalapão terá visitação suspensa às Dunas a partir das 14h do dia 24 de junho. A interrupção ocorre devido a uma operação de Manejo Integrado do Fogo (MIF) promovida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), como medida preventiva contra incêndios florestais no período de estiagem. O acesso será retomado no dia 25. A ação visa preservar os ecossistemas do parque e garantir a segurança de visitantes, servidores e do patrimônio ambiental. Segundo a diretora de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Perla Oliveira, o manejo é planejado anualmente e…

Em mais uma iniciativa em defesa dos direitos da população idosa, a vereadora Professora Iolanda Castro apresentou o Requerimento que solicita ao Executivo Municipal a ampliação da gratuidade no transporte coletivo urbano para idosos com idade igual ou superior a 60 anos. Atualmente, a gratuidade é garantida apenas a partir dos 65 anos, conforme estabelece o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003). A proposta da vereadora busca antecipar esse direito em nível municipal, garantindo mais acesso e mobilidade para um número ainda maior de cidadãos da terceira idade. A parlamentar…

Atenta às demandas da comunidade e preocupada com a segurança no trânsito, a Vereadora Professora Iolanda Castro apresentou o Requerimento que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Defesa Civil, a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de um semáforo temporizado na faixa de pedestres localizada na NS-2, entre as quadras 604 Sul e 602 Sul, em frente ao Instituto Ortopédico de Palmas (IOP). A proposição é fruto de reivindicações feitas por moradores, comerciantes e transeuntes da região, que relatam frequentes…

Na manhã da última sexta-feira, 13, a vereadora MaryCats da Causa Animal se reuniu com protetores independentes para discutir os desafios e avanços da área. O principal objetivo do encontro foi apresentar os requerimentos e Projetos de Lei já protocolados , além de ouvir sugestões para novas ações e demandas que possam ser incorporadas às futuras pautas legislativas. Durante a reunião, MaryCats destacou iniciativas já realizadas, como solicitações de castrações gratuitas, campanhas de adoção, medidas de combate aos maus-tratos e propostas voltadas à criação de políticas públicas…

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou, nesta segunda-feira, 16, o corretor de imóveis Jailson Pacífico de Oliveira, pela morte de Antônio da Luz Arraes Filho, ocorrida no dia 13 de outubro de 2023, em um posto no centro de Palmas, após uma discussão sobre dívidas. A sessão começou às 8h30 e teve a sentença condenatória publicada às 18h06. Conforme o processo, o crime teve como motivo um empréstimo de R$ 10 mil que o acusado tomou da vítima e não conseguiu quitar conforme o acertado. Os dois discutiram durante um encontro na conveniência do Posto Primavera, no centro da…