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O Governo do Tocantins confirmou nesta segunda-feira, 8, a manutenção da redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas optantes pelo Simples Nacional. Neste sentido, o governador Wanderlei Barbosa assinou uma medida provisória (MP) alterando o art. 1º-A da Lei 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica, estendendo o percentual de 75% de redução na base de cálculo da complementação de alíquota para as empresas optantes pelo regime tributário do…

Será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10, o edital com as regras para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que selecionará 6.640 servidores para 21 órgãos públicos. A previsão é de que as inscrições estejam abertas entre os dias 19 de janeiro e 9 de fevereiro e que a prova seja aplicada no dia 5 de maio. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o edital apresentará “informações sobre os blocos temáticos, conteúdos das provas, critérios de classificação e desclassificação, lista de espera, cadastro de reserva,…

A dispensação de medicamentos de forma gratuita é um dos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em Palmas, a Secretaria Municipal da Saúde (Semus) possui 19 farmácias distribuídas de norte a sul da Capital, inclusive na zona rural, para fornecimento de fármacos do elenco básico destinados ao tratamento de condições como pressão alta, diabetes, infecções, dentre outros. A lista completa das farmácias e os horários de funcionamento pode ser conferida abaixo. Ao todo, são mais de 70 farmacêuticos que atuam no atendimento ao público nas Unidades de Saúde da Família (USFs),…

Estão abertas até o dia 26 de janeiro as inscrições para o curso de maquiador, promovido graças a parceria da Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac - TO). O curso é totalmente gratuito e os interessados podem procurar a Casa do Empreendedor, no horário das 13 às 19 horas, de posse dos seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de endereço dos últimos três meses. O curso está disponível para toda pessoa interessada na área, independente da idade. Porém, para menores…

O vereador Jucelino Rodrigues (PSDB) solicitou através de requerimento, e em regime de urgência, a providencia da iluminação pública da Avenida Parque nas proximidades da Faculdade ULBRA até o Residencial Mirante do Lago. Segundo o vereador a avenida se encontra parcialmente escura no trecho compreendido entre a Faculdade Ulbra e o Residencial Mirante do Lago e que na referida via já foram instalados postes de iluminação, porém os mesmos ainda se encontram com as luzes desligadas, gerando transtornos para os moradores das quadras e demais usuários que utilizam o percurso periodicamente. …

Habitualmente, com a chegada do período chuvoso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e os municípios intensificam suas ações de vigilância e prevenção contra as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, que ainda são uma preocupação no Brasil e no Tocantins, e o período chuvoso aumenta o alerta para os riscos. Em relação a 2022, o Estado fechou 2023, com queda de 85% nos casos de dengue, mas com aumento nos casos de zika (22%) e chikungunya (12%). As chuvas criam condições favoráveis para a proliferação do mosquito Aedes, aumentando o risco de surtos de dengue, zika e…

A partir desta segunda-feira, 8, os pais e responsáveis por alunos que pleiteiam vagas em uma das 78 unidades educacionais da rede municipal de ensino poderão realizar o cadastro no Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (SimPalmas), disponível aqui. A solicitação deverá ser efetivada até o dia 12 de janeiro e a lista de classificação será divulgada no próximo dia 15. O período de matrículas será de 15 a 19 de janeiro. Após o cadastro, os pais ou responsáveis devem acompanhar a disponibilidade de vagas por unidade de ensino e a sua classificação na lista de espera, definida…

Em torno de 14.126 mil condutores profissionais habilitados na categoria C, D e E ainda se encontram com o exame toxicológico vencido no estado do Tocantins, o que representa 15.5% dos condutores que precisam realizar tal procedimento, de acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), na sexta-feira, 5. O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) alerta aos condutores que encerrou no dia 28 de dezembro de 2023 o prazo para a realização do referido exame e regularização de todo o procedimento, conforme resolução nº 1002, do…

Um novo ano letivo está chegando e na rede municipal de ensino de Palmas 2024 é um período de troca de livros didáticos para algumas turmas. Sabendo disso, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) reuniu aqui algumas dicas para ajudar não só a fazer o descarte correto, mas também a cuidar do planeta e ajudar quem precisa. Mas para essa ação, surge aquela dúvida comum em muitas famílias: ‘o que fazer com os livros didáticos fora da validade?’; a dica é primeiro lembrar que na hora de se desfazer desse material antigo é necessário não esquecer que ele é um bem público, por isso, algumas…

O Tocantins registrou em 2023 um total de 200.621 mil eleitores filiados regulares. Dentro deste quantitativo, são filiadas a partidos um total de 90.283 mil mulheres, com um aumento significativo comparado a 2018, em que consistia um total de 84.010 mil mulheres filiadas a partidos. Conforme os dados, o aumento teve um salto de 6.273 mil. Os números apresentados pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) foram extraídos de levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "A maior participação feminina na vida política é muito…