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O governador Wanderlei Barbosa recebeu, na manhã desta terça-feira, 9, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, representantes do sistema judiciário tocantinense, para sancionar a Lei Complementar Nº 153, que amplia o número de desembargadores no Tocantins, que passará de 12 para 20 magistrados, representando um aumento de oito cadeiras. O ato será publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE). A proposta partiu do próprio Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que recebeu aprovação da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e, então, seguiu…

Os empreendedores interessados em exercer atividades de feirantes no ramo de peixaria, cereais, hortifruti e artesanato na Feira Maria das Dôres Brito podem se inscrever a partir desta terça, 9, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem). O edital de chamamento público Nº 001/2024 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta segunda, 8, e traz os detalhes da seleção. As inscrições seguem até 23 de janeiro, e podem ser efetivadas das 13 às 19 horas, na Casa do Empreendedor, situada no endereço 104 Norte, Rua NE 1, Lote 31, em frente a Loja…

Uma das principais preocupações dos pais, e responsáveis em todo início de ano, é a compra do material escolar dos filhos. O Procon Tocantins alerta que nem tudo pode ser exigido pelas instituições de ensino nas listas de materiais. De acordo com a legislação vigente, há limitações claras sobre o que pode ser solicitado pelas escolas. A Lei Federal nº 12.886/2013, proíbe a exigência de materiais de uso coletivo nas listas escolares, assegurando que as despesas de responsabilidade da escola sejam incluídas nos valores das mensalidades ou anuidades escolares. O órgão de defesa do consumidor,…

No próximo dia 13 de janeiro, a Polícia Militar do Estado do Tocantins e a Federação Tocantinense de Xadrez juntamente com outros parceiros públicos e privados promoverão um evento cheios de atrações para o público infanto-juvenil de Palmas, que ocorrerá na sede do Clube dos Oficiais Militares, localizado na região de clubes da capital. as atividades terão início às 9h e se estenderão até as 16h00. Serão ofertadas, além de aulas e torneio de xadrez, atividades de educação ambiental, prevenção contra as drogas, apresentação do grupo de operações com cães entre outras atividades. O…

O Vereador Pedro Cardoso (UB), encerrou o ano de 2023 com um balanço positivo de sua atuação na Câmara Municipal de Palmas, alinhado com a missão de servir e atender às demandas dos cidadãos palmenses. Ao longo do ano, o Vereador Pedro Cardoso demonstrou um compromisso inabalável com os interesses da comunidade, adotando uma postura proativa e estratégica para buscar soluções eficazes para os desafios enfrentados pela cidade. “Nossa responsabilidade é primordialmente com o bem-estar da nossa comunidade. Estamos sempre prontos para agir e resolver as questões emergentes”, afirmou o…

O Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Segurança Pública, inicia na próxima sexta-feira, 12, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) que, gradualmente, irá substituir o Registro Geral (RG). Para ter acesso ao documento, em Palmas, é necessário fazer o agendamento através do site da SSP/TO (https://iito.ssp.to.gov.br/servicos). Toda sexta-feira, a partir das 14 horas, são liberadas novas vagas para o agendamento e posterior atendimento. Já nas demais cidades do Estado, o interessado pode se dirigir pessoalmente aos núcleos de identificação munido de…

Com o objetivo de tornar a cidade cada vez mais limpa e organizada, difundindo junto à comunidade a cultura de hábitos corretos com relação ao cuidado com o meio ambiente e a saúde pública, a Prefeitura de Araguaína começou a implantar novos contêineres móveis em pontos estratégicos da cidade, como praças, avenidas, espaços de lazer e outros locais com maior movimentação de pessoas. Nesta primeira etapa, serão 300 lixeiras, mas a previsão é que, dentro de quatro meses, 1.200 unidades sejam distribuídas pela cidade. Entre os desafios da gestão está despertar na comunidade o compromisso com a…

Ainda em novembro de 2023, a vereadora Laudecy Coimbra apresentou requerimento na Câmara de Palmas, direcionado à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana solicitando a construção de lombofaixa na Avenida NS-10 em frente ao IFTO - Instituto Federal do Tocantins, na Capital.  O requerimento expressou a preocupação da Parlamentar com a segurança visando evitar acidentes e assegurar aos pedestres a integridade física de cada um, uma vez que o fluxo de alunos, profissionais de ensino e familiares é grande no local. Laudecy considerou ainda, o fato do trânsito atual ser…

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) gerido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), disponibiliza em suas 11 unidades estaduais 657 vagas de empregos, nesta terça-feira, 9. São 644 vagas para o Quadro Geral e 13 vagas para Pessoas com Deficiência. SINE – UNIDADE PALMAS QUADRO GERAL - Das vagas disponíveis no estado, 144 estão no Sine de Palmas, e destacam-se 12 vagas para Repositor de Mercadorias, oito vagas para Operador de Caixa, oito também para Empregado Doméstico Arrumador, seis vagas para Auxiliar de…

A atuação parlamentar do vereador Marilon Barbosa (UB) em 2023, na Câmara Municipal de Palmas culminou na apresentação de 15 Projetos de Leis, sendo que destes, oito foram aprovados pelo plenário. Destaque para os projetos, que cria a política de inclusão digital para idosos em Palmas e promove a isenção de taxa em concursos públicos municipais para pessoas portadores de necessidades especiais. Já os requerimentos que solicitam obras e serviços para todas as regiões da capital somaram 300 apresentados com 254 aprovados pela Câmara, Entre os destaques estão os pedidos de obras de…