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A proposta busca garantir a saúde, proteção e bem-estar dos animais, estabelecendo exigências para criadores e estabelecimentos, como a presença de um médico-veterinário responsável, ambientes adequados, alimentação, vacinação e microchipagem.

A medida foi sancionada pelo Executivo após aprovação na Câmara Municipal e passa a integrar o conjunto de políticas públicas municipais voltadas à proteção e bem-estar animal.

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei nº 744/2024, que torna obrigatória a presença de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as propagandas e programas institucionais do Poder Executivo estadual. A medida visa ampliar o acesso à informação para pessoas com deficiência auditiva e segue agora para sanção do governador. De acordo com o texto aprovado, os órgãos públicos estaduais deverão garantir a inclusão de intérpretes de Libras em seus conteúdos audiovisuais institucionais, assegurando que a comunidade surda…

Porto Nacional recebe neste sábado (5), a partir das 16h30, uma apresentação da Esquadrilha da Fumaça na orla da cidade. A demonstração aérea integra a programação do VIII Encontro de Aviadores e será a única do grupo da Força Aérea Brasileira (FAB) no Tocantins este ano. O evento antecipa as comemorações pelos 164 anos de emancipação política e 287 anos de fundação de Porto Nacional. Além do show aéreo, a programação contará com exposições, homenagens e lançamentos de livros sobre a história da aviação no estado. A apresentação da Esquadrilha também homenageará os 90 anos do primeiro pouso…

Dois homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas na tarde desta quinta-feira (3) durante uma operação da 2ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) em Araguaína. A ação integra uma investigação sobre crimes de homicídio e resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão em imóveis ligados às apurações. Os detidos foram identificados como B.H.N.N., de 18 anos, e A.P.O.S., de 21 anos. De acordo com a Polícia Civil, eles estavam em um ponto de venda de entorpecentes e tentaram fugir ao perceber a chegada da equipe policial, mas foram cercados e…

A Prefeitura de Porto Nacional anunciou, nesta semana, um pacote de medidas de contenção de gastos após registrar queda de aproximadamente R$ 7 milhões na arrecadação entre janeiro e maio de 2025, em comparação com o mesmo período do ano passado. As ações incluem exoneração de comissionados, rescisão de cerca de 100 contratos temporários e redução de salários. Segundo a gestão municipal, todos os servidores comissionados terão redução de 15% nos salários. Apenas duas categorias com vencimentos mais baixos terão desconto de 10%. Contratados temporários também terão corte médio de 15% nos…

Com o objetivo de garantir melhores condições de higiene, saúde e qualidade de vida para a comunidade, o vereador Folha (PSDB) apresentou requerimento solicitando a inclusão do Setor Universitário, região Sul de Palmas, na rota regular de coleta de lixo domiciliar.Conforme o vereador Folha, a coleta regular de resíduos sólidos é um serviço essencial para prevenir a proliferação de doenças, promover o bem-estar coletivo e assegurar o direito básico à limpeza urbana. “Trata-se de uma medida urgente e necessária para preservar a saúde pública e o meio ambiente. Estamos falando de dignidade,…

A Prefeitura de Palmas promove neste sábado, 5, mais uma etapa do mutirão de encoleiramento de cães como parte das ações de combate ao calazar (leishmaniose visceral). A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), será realizada em quatro pontos da Capital, das 8h às 12h, e é voltada a moradores de quadras específicas das regiões centro-sul e norte da cidade. A distribuição e aplicação das coleiras repelentes ocorrerá nas seguintes unidades: USF José Luiz Otaviani (Arno 33/307 Norte) USF Arno 41 (403 Norte) USF Satílio Alves de Sousa (1103…

Projeto visa tratamento terapêutico para pessoas com deficiência por meio do uso do cavalo como agente de reabilitação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (3) a Operação Breque II, com o objetivo de interromper atividades ilegais de extração de ouro no município de Almas, região sudeste do Tocantins. A ação conta com o apoio da Polícia Militar Ambiental e é resultado de investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da PF. Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e pessoais, autorizados pela Justiça Federal da Subseção Judiciária de Gurupi. Também foi determinado o afastamento dos sigilos bancário e de dados…