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Com o objetivo de aliviar um dos principais obstáculos enfrentados pelas famílias de baixa renda na busca por formalização e oportunidade de empreender, o deputado federal Júlio Oliveira (Progressistas) apresentou nesta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei 3165/2024. A iniciativa propõe a isenção de taxas de cadastro para a formalização como Microempreendedor Individual (MEI) para cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O CadÚnico é um instrumento fundamental para identificar e caracterizar as famílias em situação de vulnerabilidade social…

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 foram divulgados nesta quarta-feira, 14, pelo Ministério da Educação (MEC). Conforme os dados, o Tocantins apresenta avanços importantes no que se refere às taxas de aprovação e desempenho nas avaliações. Na média de todas as etapas de ensino da Região Norte, a rede estadual do Tocantins foi a 1ª colocada com o resultado de 4,9, seguido do Acre e Rondônia com 4,87; Amazonas 4,77; Pará com 4,63; Roraima com 4,43; e Amapá com 4,37. Na Região Norte, a rede estadual do Tocantins foi a 1ª colocada do ranking nos anos…

O parecer do Ministério Público Eleitoral confirma que Janad Valcari (PL) e Pedro Cardoso (Republicanos) são ficha limpa e estão em conformidade com as leis vigentes. O documento representa uma etapa importante da corrida eleitoral pela prefeitura de Palmas. O Ministério Público Eleitoral juntou parecer aos pedidos de registro de candidatura da coligação "União de Verdade" e manifestou nesta quarta-feira, 14, pelo deferimento da candidatura de Janad Valcari e Pedro Cardoso para disputar as eleições municipais deste ano. Para Janad, a decisão reforça sua elegibilidade e…

Em clima de véspera da campanha eleitoral, o pré-candidato a prefeito de Gurupi pelo PSDB, Cristiano Pisoni, publicou nesta quinta-feira, 15, em suas redes sociais a confirmação sobre o registro de candidatura de sua chapa majoritária. Na publicação feita em vídeo, Cristiano aparece ao lado da pré-candidata a vice-prefeita Tatiane Barreto, também do PSDB. Então, os dois afirmam em alto e bom som: "Registro de candidatura? Tá feito!" e asseguram aos eleitores que a chapa estará nas urnas nas eleições de 06 de outubro. O vídeo é uma resposta às especulações de apoiadores de outros…

O projeto Por Todas as Marias chegou, nesta quarta-feira, 14, ao município de Tocantinópolis, região do Bico do Papagaio, levando conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. Idealizado pela primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, o projeto conta com a parceria da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio da Patrulha Maria da Penha, além de diversos órgãos do Estado. A ação começou logo cedo na praça Darcy Marinho, onde as equipes realizaram blitz educativa abordando pedestres, veículos e visitaram o comércio da região. O…

Candidato do Podemos deixou várias placas publicitárias com mensagens de campanha na Feira Coberta do Aureny III. A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a prefeito de Palmas Eduardo Siqueira Campos (Podemos) recolha imediatamente as imensas faixas e placas com propaganda eleitoral ilegal e antecipada deixadas na Feira Coberta do Aureny III. As publicidades ilegais estão no espaço desde 1° de agosto, dia que o Podemos organizou a convenção para confirmar Eduardo Siquiera, configurando propaganda eleitoral antecipada, em local proibido e de tamanho acima do permitido em lei. Na…

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) obteve sentença procedente em uma Ação Penal que denunciou crimes ambientais relacionados ao desmatamento ilegal em uma fazenda no município de Lagoa da Confusão. A sentença, proferida pela 2ª Vara da Comarca de Cristalândia, condenou uma empresa e quatro réus por diferentes delitos contra o meio ambiente. A empresa foi considerada culpada por destruir ou danificar floresta de preservação permanente, conforme previsto no artigo 38 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Esse artigo tipifica a ação de eliminar ou danificar área de…

O pré-candidato a prefeito de Palmas, Professor Júnior Geo (PSDB), esteve na manhã desta quarta-feira, 14, na sede do Partido Socialista Brasileiro (PSB), onde recebeu das mãos do presidente estadual do PSB e ex-prefeito Carlos Amastha, a proposta de plano de governo elaborada coletivamente pela sigla. Na ocasião, Júnior Geo discutiu suas propostas para a capital e destacou que o projeto de sua candidatura é coletivo. "Unindo forças, vamos mais longe, com a possibilidade de fazer de Palmas a cidade que todos nós almejamos", afirmou. "Fico muito feliz com o convite, em poder ouvir vocês e…

A comarca de Palmas deu início, na segunda-feira, 12/8, à Correição Ordinária de 2024 nos serviços judiciais. Solenidade de abertura dos trabalhos contou com a participação da corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.  “Este momento representa uma oportunidade ímpar para avaliarmos e aprimorarmos os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à sociedade. O nosso compromisso é com a transparência, a eficiência e a justiça, que são fundamentais para a credibilidade do Poder Judiciário”, destacou a corregedora-geral da Justiça do Tocantins,…

Procon realiza pesquisa de preços da cesta básica em estabelecimentos comerciais em Palmas entre os dias 12 e 13. Foram pesquisados 45 itens, dentre eles: alimentação, hortifruti, limpeza doméstica e higiene pessoal. A pesquisa foi realizada em 10 empresas de Palmas, sendo 06 supermercados e 04 atacados. "Essa pesquisa é realizada mensalmente e não considera a marca dos produtos, apenas o menor preço encontrado nas prateleiras de cada empresa. A pesquisa de preço do Procon Tocantins garante um dos principais direitos do consumidor, o direito à informação dando, inclusive, ao consumidor, a…