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Em Ação Civil Pública ajuizada na terça-feira, 24, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicita a substituição integral das tubulações de amianto na rede de abastecimento de água de Novo Acordo, situado a 113 km de Palmas. O pedido, que integra uma ação maior visando solucionar a crise hídrica no município, baseia-se em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiram o uso do material, considerado cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A ação, de autoria do promotor de Justiça João Edson de Souza, destaca a falta de transparência da Agência Tocantinense de…

O vereador Rogério Freitas apresentou um requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Palmas, solicitando serviços de jardinagem, arborização e remoção de galhadas no canteiro central da Avenida B, no Bairro Jardim Aureny IV. No documento, o parlamentar destaca que o acúmulo de lixo e galhos na área tem gerado preocupação, uma vez que se tornou ambiente propício para a proliferação de insetos, como mosquitos transmissores de doenças como Dengue e Zika. Além disso, Freitas ressalta que a limpeza e arborização do espaço vão melhorar o visual da avenida e…

Com o objetivo de promover a competitividade sustentável e facilitar a internacionalização dos pequenos negócios, o Sebrae Tocantins divulga o edital para o Web Summit 2024. A viagem, que ocorrerá entre 10 e 15 de novembro em Lisboa, Portugal, tem o intuito de oferecer suporte estratégico, acesso a recursos locais e oportunidades de networking em mercados internacionais. O número de vagas é limitado a 17 empresas, e a seleção será feita com base nos seguintes critérios: um empresário por empresa (microempresa ou empresa de pequeno porte); comprovante de Inscrição e Situação Cadastral…

O Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Cultura (Secult), publicou nesta terça-feira, 24, na edição nº 6662 do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado preliminar da habilitação da 2ª lista de suplentes com recursos extraordinários da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). Os proponentes dos editais Prêmio Culturas Tradicionais e Populares do Tocantins (nº 18), Artes Tocantins 2023 (nº 19) e Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas do Tocantins (nº 20) já podem verificar os resultados, que também constam no site oficial da pasta, na…

As vagas são para nível médio, técnico e superior e abrangem bolsas de até R$1300,00. O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) divulga, nesta quarta-feira, 25/09, vagas de estágio remunerado para mais de 20 cursos. Estudantes de nível médio, técnico e superior podem se candidatar. O IEL Tocantins atua como intermediário entre empresas e instituições de ensino, facilitando a inserção de estudantes no mercado de trabalho por meio do estágio. As vagas estão distribuídas entre 4 municípios: Araguaína, Gurupi, Palmas e Porto Nacional, e são oferecidas para diversos cursos,…

Foram assinados, ainda, contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e entregues kits do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com um orçamento estimado em R$ 500 milhões em créditos para produtores rurais do Tocantins, foi lançado nesta terça-feira, 24, em Palmas, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. O evento de lançamento ocorreu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, com a presença do governador Wanderlei Barbosa e do secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e…

A Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins, conversou com o Reitor da Universidade Federal do Tocantins sobre a adoção de métodos agrícolas seguros e eficientes. Historicamente, o fogo era amplamente utilizado para abrir ou limpar áreas e preparar o solo para o plantio ou revitalizar pastagens. Um exemplo é a coivara, técnica antiga praticada por comunidades quilombolas, indígenas, caiçaras e ribeirinhas, em função da inexistência de equipamentos mecanizados. Contudo, essa prática hoje é restrita à limpeza de resíduos amontoados em meiras, após a abertura mecanizada de…

Durante toda a competição, a delegação tocantinense de atletismo conquistou 2 medalhas de ouro, 1 de prata e 4 de bronze. Os estudantes-atletas tocantinenses seguem conquistando espaço no pódio nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), que ocorrem em Recife, Pernambuco. Na segunda-feira, 23, a delegação, que conta com o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, se destacou nas provas do atletismo e atletismo adaptado, alcançando um total de 7 medalhas na modalidade. O Tocantins conseguiu duas medalhas de ouro no terceiro dia de competição. Uma com o…

Autorizações de entrada são concedidas exclusivamente pela presidência da Funai. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) reforça as normas de ingresso nas terras indígenas, para a realização de campanhas eleitorais, conforme a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O objetivo é garantir a transparência e o respeito aos direitos dos povos originários nas eleições municipais de 2024. O ingresso em Terras Indígenas é regido pela Portaria n° 177/PRES, de 16 de fevereiro de 2006, que trata da concessão de direitos autorais e de imagem dos povos indígenas. Vale ressaltar…

O vereador Rogério Freitas protocolou um requerimento junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Palmas, solicitando a realização de serviços de poda de árvores, limpeza geral, roçagem e recolhimento de entulhos e galhadas na Quadra 1103 Sul. De acordo com o documento, a solicitação é uma medida preventiva para combater a proliferação de insetos transmissores de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya, além de melhorar a segurança da área. O acúmulo de entulhos e a vegetação alta têm comprometido a visibilidade dos motoristas e favorecido ações de vandalismo. …