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A 1ª Coordenação dos Juizados Especiais Federais do Tocantins (COJEF/TO) anunciou os resultados do mutirão de audiências promovido pela 3ª Vara durante a XIX Semana Nacional de Conciliação. O evento ocorreu entre os dias 4 e 8 de novembro, de forma presencial, e apresentou números expressivos em termos de produtividade e resolutividade. Ao todo, foram designadas 224 audiências, das quais resultaram 152 sentenças de mérito, 42 despachos, 30 sentenças extintivas sem resolução do mérito e 93 acordos homologados. Esses acordos correspondem a 61,18% das audiências realizadas com resolução de…

Como forma de incentivar os homens a cuidarem da saúde, a Câmara Municipal de Palmas, em parceria com o laboratório Vibre, disponibilizou em sua sala médica a realização de exames de sangue gratuitos e com preço promocional para servidores da Casa. A ação faz parte da campanha Novembro Azul e acontece nesta quinta-feira, 28. Estão sendo realizados exames de sangue como o hemograma e o PSA (Antígeno Prostático Específico), utilizado para detecção precoce do câncer de próstata, até mesmo antes dos sintomas. O servidor Evandro Arcangelo, 50 anos, destacou que não tinha hábito de…

Em agenda em Brasília, o presidente licenciado da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OAB-TO), Gedeon Pitaluga, esteve na sede do Conselho Federal da OAB, onde se reuniu com o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti. O encontro destacou a preocupação com a recente alteração na lei das custas judiciais no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), tema que mobiliza a advocacia tocantinense. O CFOAB encaminhou uma petição ao relator da ADI no Supremo Tribunal Federal. Segundo Beto Simonetti, a nova lei representa um risco ao acesso à Justiça e pode prejudicar tanto a…

Crimes foram registrados nas avenidas José de Brito e Marginal Neblina. Os danos ao patrimônio podem ser denunciados à Guarda Municipal ou à Polícia Militar, por meio dos números 153 e 199 Desde o último dia 4 de novembro, as equipes das Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer e da Infraestrutura da Prefeitura de Araguaína vêm trabalhando na instalação da decoração de Natal da cidade. Na última semana, com 90% do trabalho executado e aguardando apenas a ligação à rede, as equipes foram surpreendidas com o furto da fiação elétrica nas avenidas José de Brito e Marginal Neblina. "Além do furto…

Após a reunião desta quarta-feira, 27, com a Bancada Federal, o prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), acompanhado do deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas/TO), se reuniu com o presidente da Comissão de Orçamento da Câmara (CMO), deputado federal Júlio Arcoverde (Progressistas/PI). "Foi um encontro muito positivo, eu e o deputado Vicentinho Júnior trouxemos as prioridades de Palmas e apresentamos ao presidente da Comissão de Orçamento. É importante esse trabalho neste momento em que se discute o Orçamento Geral da União para 2025. Aqui apresentamos o…

Na manhã desta quinta-feira, 28, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da polícia civil, deflagrou a Operação Espórtula, que visa combater um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos na Delegacia Regional da Fazenda em Araguaína. A ação contou com o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Araguaína e Brasília, autorizados pela Justiça. A investigação teve início com base em uma denúncia encaminhada por um advogado de uma das vítimas e revelou um esquema de extorsão em que…

As diplomações nos demais municípios do Tocantins seguem até o dia 19 de dezembro. A 29ª Zona Eleitoral do Tocantins, com sede em Palmas, vai diplomar no próximo dia 12 de dezembro 48 representantes políticos eleitos no pleito municipal deste ano. A cerimônia será realizada às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). A sessão será presidida pelo juiz titular da 29ª Zona Eleitoral, Gil de Araújo Corrêa. Serão diplomados o prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos (Podemos), que obteve 78.673 votos (53,03% dos votos válidos) no segundo turno das eleições…

Dando continuidade à ações de combate ao tráfico de drogas, na tarde desta quarta-feira, 27, policiais civis da 1ª Divisão de Repressão a Narcóticos (DENARC - Palmas), comandados pelo delegado Alexander Pereira da Costa, efetuaram as prisões de dois homens por tráfico de drogas e apreenderam mais de 5 kg de maconha, no Jardim Taquari, região sul da Capital. Conforme explica a autoridade policial, após investigações realizadas pela Unidade Antidrogas da PC/TO, de que alguns indivíduos estariam utilizando uma residência para a prática do tráfico de substâncias entorpecentes, na região…

O vereador de Palmas Jucelino Rodrigues (PL) solicitou através de requerimento o recapeamento asfáltico da Avenida Teotônio Segurado no trecho compreendido entre o Ribeirão Taquaruçú e o setor Taquari. Em sua justificativa, Jucelino afirma que o trecho da referida avenida se encontra repleto de buracos, totalmente desgastado e com crateras em quase toda a sua extensão. “Por diversas vezes, os condutores de veículos tiveram que tapar os buracos com pedras e galhos, a fim de evitar acidentes graves e maiores danos ao seu patrimônio, já que tiveram seus veículos danificados por falta do…

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Resolução (PR) nº 20/2024, com nova regulamentação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Aleto) referente ao 2º biênio de cada legislatura. Com a nova regra, a eleição ocorrerá a partir do dia 1º de novembro do último ano do 1º biênio, ou seja, com antecedência mínima de três meses da posse da diretoria que será eleita pelos parlamentares. A medida está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o qual as eleições nos legislativos estaduais devem ocorrer em data próxima ao…