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Na sessão desta terça-feira, 10, na Câmara Municipal de Palmas, o vereador Jucelino Rodrigues (PL), apresentou um requerimento solicitando à Prefeitura a instalação de bueiros (bocas de lobo), em frente à Escola de Tempo Integral Olga Benário, na Quadra 603 Sul. Na justificativa do requerimento, o parlamentar ressaltou que muitos moradores e pais de alunos da Quadra 603 Sul relatam os transtornos diários que enfrentam devido ao acúmulo de água em frente à Escola de Tempo Integral Olga Benário. Continua após a publicidade “Em frente à escola foi construída uma faixa para pedestres com…

A Câmara Municipal de Palmas rejeitou, na tarde desta terça-feira, 10, a Medida Provisória nº 3/2024, que alterava a gestão financeira das escolas municipais. A decisão, que contou com ampla maioria dos votos, foi comemorada pelo vereador Joatan de Jesus (PL). A Medida Provisória, apresentada pela Prefeitura no último dia 5 de dezembro, previa mudanças na Lei nº 1.256/2003, incluindo a devolução de mais de R$ 16,6 milhões em recursos não utilizados pelas unidades escolares ao Tesouro Municipal. Com a rejeição, as alterações propostas pela Prefeitura deixam de ter efeito, e as escolas…

A presença constante dos vereadores nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Palmas é um reflexo direto do compromisso assumido com a população. Além de ser uma obrigação legal e regimental, a assiduidade representa o cumprimento de promessas de campanha, reforçando o propósito de um mandato atuante, participativo e voltado para os interesses coletivos da comunidade. Para o vereador Pedro Cardoso (Republicanos), que faz questão de marcar presença em todas as sessões, esse comportamento vai além de cumprir um protocolo: “Estar presente é um ato de respeito à população que confiou em…

Evento reuniu autoridades, especialistas e membros da sociedade civil para debater e fortalecer o enfrentamento à violência de gênero. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), promoveu o 1º Fórum Estadual dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. O evento reuniu autoridades, especialistas e membros da sociedade civil para discutir e fortalecer as ações de enfrentamento à violência de gênero. A Secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa,…

Fiscalização observou várias inconsistências; relatório foi apresentado pela Quarta Relatoria do TCETO. Uma auditoria operacional realizada pela Coordenadoria de Auditorias Especiais (COAES) do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) trouxe à tona uma série de deficiências na política de enfrentamento à violência contra a mulher no município de Palmas. Nesta terça-feira, 10 de dezembro, foi apresentado o relatório final durante sessão por videoconferência da Segunda Câmara do Tribunal. O voto apresentado pelo conselheiro Severiano Costandrade, titular da Quarta Relatoria, foi…

Deflagrada em Salvador-BA, pela Polícia Federal nesta terça-feira (10), a Operação Overclean apura desvios de emendas parlamentares no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A investigação teve início a partir de uma notícia-crime da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU) sobre irregularidades em contratos entre o órgão e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda. A Operação Overclean cumpriu ao menos 15 dos 17 mandados de prisão emitidos pela Justiça no âmbito das investigações de desvios de recursos de emendas parlamentares com…

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou nesta terça-feira (10), durante sessão extraordinária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. De acordo com o texto aprovado, as receitas estimadas para 2025 devem crescer 14% em relação ao exercício de 2024, com previsão de receitas totais de cerca de R$ 2,7 bilhões, com destaque para o aumento das receitas correntes, como as tributárias e as transferências correntes. O documento é essencial para a gestão fiscal do município, pois estabelece as metas fiscais, as prioridades e as diretrizes que orientarão a elaboração do…

O jornalista e publicitário Rojas Rhoden Gregório foi eleito na noite desta segunda-feira, 9, por aclamação, presidente da seccional Tocantins da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), para o biênio 2025/2026. A Assembleia Geral Ordinária convocada para formalização do ato, ocorreu em uma das salas de eventos do Hotel 10, em Palmas, com a presença da maioria absoluta dos associados da seccional. O novo presidente afirmou estar disposto a realizar um trabalho inovador, em parceria com a Abrajet Nacional e disse contar, como sempre, como apoio e entusiástico de…

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), foi aprovado por unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Mauro Lacerda que institui o "Dia do Pescador" no calendário oficial de eventos da cidade. A data escolhida para as comemorações é o dia 29 de junho de cada ano. O "Dia do Pescador" é uma homenagem aos trabalhadores que desempenham um papel fundamental na economia, cultura e sustentabilidade de Palmas. A pesca é uma atividade que está intrinsecamente ligada à história e identidade do município e esse projeto de lei reconhece a importância desses profissionais e de sua…

A vereadora Professora Iolanda Castro apresentou um projeto de lei que visa tornar obrigatória a afixação de cartazes com orientações sobre a execução da compressão abdominal, conhecida como “abraço da vida” ou “manobra de Heimlich”, em locais públicos e estabelecimentos que ofereçam alimentos para consumo imediato. De acordo com o projeto, os cartazes devem ser instalados de maneira visível e acessível em praças de alimentação e estabelecimentos comerciais, como restaurantes e lanchonetes. A medida busca capacitar a população para agir em casos de emergência envolvendo engasgamentos, uma…