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Iniciativa busca reforçar as normas para a pesca durante o período de reprodução das espécies aquáticas, e garantir a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Com o início da Piracema em 1º de novembro, regulamentada pela Portaria nº 215/2024, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) iniciou as ações de orientações voltadas aos pescadores profissionais do Tocantins. O intuito é reforçar as normas de pesca durante o período de reprodução das espécies aquáticas, medida essencial para a sustentabilidade dos estoques pesqueiros e a preservação dos ecossistemas. Na última sexta-feira,…

Em decisão recente, a Justiça Federal concedeu vitória à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) em mandado de segurança coletivo contra o Município de Palmas. A sentença, proferida pela Juíza Federal Carolynne Souza de Macedo Oliveira, assegura aos advogados e sociedades de advocacia da capital o direito de exercerem suas atividades sem a necessidade de alvarás de funcionamento, vistorias ou taxas de fiscalização. O caso foi movido pela OAB/TO com o objetivo de garantir que os advogados, classificados como atividade de baixo risco segundo a Lei de Liberdade Econômica…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) é mais uma instituição do Poder Judiciário a aderir à campanha “É Tempo de Conciliar” e, entre os dias 4 e 8/11, vai promover a XIX Semana da Conciliação (Senacon). Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desde 2006 envolve Tribunais de Justiça das esferas estadual e federal, além dos Tribunais do Trabalho, com o objetivo de intensificar a resolução de conflitos por meio da mediação e da conciliação entre as partes. No TJTO, a 19ª edição da Semana da Conciliação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de…

A Prefeitura de Araguaína publicou no Diário Oficial do dia 28 de outubro a convocação de 25 candidatos aprovados no concurso para a Guarda Municipal (GMA), e que estão do cadastro de reserva, para a entrega da documentação referente à fase de Investigação Social, que deve ser realizada entre os dias 4 e 6 de novembro de 2024. O edital com a lista de convocados pode ser acessada no link https://diariooficial.araguaina.to.gov.br/diario-oficial/visualizar/3147?tipoEdicao=1 Os candidatos podem entregar pessoalmente os documentos na Secretaria Municipal de Administração (antigo Fórum),…

· Consumidores podem negociar dívidas em qualquer agência dos Correios até 29/11 · Atendimento presencial será realizado sem cobrança de taxa nas mais de 10 mil agências dos Correios espalhadas pelos municípios brasileiros ·  Especialistas em finanças pessoais estarão de 4 a 6 de novembro presentes em todas as 27 capitais do país para incentivar o combate às dívidas · Agências de todas as capitais terão identificação visual para orientar os consumidores na negociação de dívidas · Consumidores podem negociar dívidas de diversos segmentos com até 99% de desconto ·  Nos Correios,…

As ações na maternidade terão início na segunda-feira, 04 e seguem por todo o mês de novembro. Com objetivo de orientar as pacientes atendidas sobre partos prematuros, o Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR), inicia esta semana, a Campanha Novembro Roxo. A intenção é reduzir a prematuridade na maternidade, e chamar atenção para o cuidado com recém-nascidos. Na segunda-feira, 04, no período noturno o hospital será iluminado com luzes roxas e haverá fixação de faixa alusiva à campanha. A coordenadora estadual do Método Canguru, Guiomar Campos, afirmou que "é muito…

A vereadora Laudecy Coimbra solicitou ao Município de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, ações de melhorias para o Setor Maria Rosa. O foco da solicitação faz referência especificamente à Praça do Setor, para onde a Parlamentar pediu serviços de limpeza e revitalização. Conforme o documento, a ação faz-se necessária uma vez que o local encontra-se muito deteriorado pelo tempo, sendo a praça, o principal ponto de encontro das pessoas nos finais de tarde e aos finais de semana, onde moradores usam para fazer caminhadas, exercícios físicos e encontros.…

Com o objetivo de apoiar artistas locais em diversas áreas, a Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura e Lazer publicou o edital para a seleção de projetos culturais que receberão incentivo financeiro por meio da Lei Aldir Blanc. As inscrições seguem até esta sexta-feira, 8 de novembro.O Chamamento Público nº 07/2024 de 31 de outubro de 2024 está disponível no link https://diariooficial.araguaina.to.gov.br/diario-oficial/visualizar/3149?tipoEdicao=1. Já o link para inscrições e demais documentações de apoio estão publicados no…

Uma das campanhas de solidariedade mais admiradas do Brasil, o Papai Noel dos Correios, será lançada nesta quarta-feira (6), no Tocantins. A cerimônia acontece, às 9 horas, no CMEI Professora Juscéia Garbelini, localizado no Setor Santo Amaro em Palmas-TO. Será uma grande festa: as crianças da instituição de ensino terão a oportunidade de entregar suas cartinhas pessoalmente ao Bom Velhinho. Carreata de luz Em 2024, em comemoração aos 35 anos da campanha, os Correios irão promover uma carreata de luz que vai percorrer todas as capitais…

O Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) Palmas, em parceria com a ONG Programando o Futuro, a Fundação Banco do Brasil e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (FMA) realizam nos dias 3, 4 e 5 de novembro a Caravana do Lixo Eletrônico, que acontecerá em vários pontos da cidade. Esta iniciativa visa oferecer um destino seguro e sustentável para resíduos eletrônicos, além de conscientizar a população sobre o impacto ambiental desses materiais quando descartados de forma inadequada. Durante os dias do evento as pessoas poderão descartar celulares, computadores, tablets, cabos, TVs,…