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Atualizações da normativa passam a vigorar em julho de 2025. A legislação trabalhista brasileira passou por uma recente mudança em relação ao trabalho no comércio aos domingos e feriados. A Portaria nº 3.665/2023, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revogou subitens do Anexo IV da Portaria/MTP nº 671/2021, afetando atividades que tinham autorização permanente para operar nesses dias. Mas o que isso significa na prática? O que mudou com a Portaria nº 3.665/2023? A principal alteração está no trabalho em feriados. Antes, diversas atividades do comércio podiam…

Na tarde desta segunda-feira, 28, o vereador Léo da Saúde marcou presença na cerimônia de entrega da nova praça pública no setor Belo Vale - Maria Rosa, localizado na região sul de Palmas. O evento contou com a participação de autoridades municipais, lideranças comunitárias e moradores do setor. Durante a solenidade, o prefeito Eduardo Siqueira Campos fez questão de ceder a palavra ao vereador, que, ao assumir o microfone, agradeceu a oportunidade e reforçou seu compromisso com o Executivo municipal. “Pode contar comigo na Câmara de Vereadores. Estarei ao lado do senhor nos projetos que…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou à Justiça um técnico de futebol, investigado pela prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Araguaína. O acusado atuava como treinador da equipe sub-12 de um time amador da cidade, posição que teria facilitado a aproximação com as vítimas. Conforme as denúncias propostas pela promotora de Justiça Patrícia Bontempo, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, o treinador teria se aproveitado da relação de confiança com as famílias dos atletas para cometer os crimes. Ele foi denunciado pelos crimes de estupro…

Integrantes da Comissão Especial de Apuração, formada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, para investigar possíveis violações às prerrogativas da advocacia e indícios de prática de violência de gênero no ambiente forense atribuídas ao juiz da 2ª Vara da Comarca de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, estão nesta segunda-feira, 28, colhendo depoimentos de diversos advogados e advogadas, no município do Bico do Papagaio. Durante todo o dia, foram ouvidos vários profissionais que apresentaram sérias queixas que indicariam a violação de prerrogativas por parte do…

Realizada entre os dias 22 e 28, a ação teve o intuito de reforçar o combate a crimes ambientais. Com o intuito de reforçar o combate a crimes ambientais, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu nesta segunda-feira, 28, mais uma operação de fiscalização no norte do Estado. A ação, iniciada na última terça-feira, 22, resultou na apreensão de 2,5 mil metros de redes de pesca e seis tarrafas. Coordenada pelas equipes de fiscalização do Polo II de Araguaína e Pedro Afonso, a operação percorreu os municípios de Couto Magalhães, Juarina, Pau D'Arco e Araguanã. Além da…

A Polícia Federal (PF) publicou edital de concurso público com 192 vagas em todo o país, sendo três destinadas ao Tocantins. As oportunidades são para os cargos de Agente Administrativo, Médico Clínico e Médico Psiquiatra, com salários que podem chegar a R$ 11.070,93. As inscrições começam nesta terça-feira, 29 de abril, e seguem até 21 de maio de 2025. As provas estão previstas para o dia 29 de junho de 2025, e serão aplicadas em todas as capitais, incluindo Palmas. O edital completo está disponível no site da banca organizadora, Cebraspe. Clique aqui para acessar o edital. Vagas no…

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC – Paraíso), deflagrou nesta segunda-feira, 28, uma nova fase da Operação Renorcrim em Lagoa da Confusão. A ação teve como objetivo combater o tráfico de drogas e desarticular organizações criminosas que atuam na região. Durante o cumprimento dos mandados, uma mulher de 24 anos foi presa em flagrante e drogas foram apreendidas. Ao todo, seis mandados de busca e apreensão foram executados em residências de investigados e em pontos conhecidos como “bocas de fumo”. Em uma das abordagens,…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) criou uma Comissão Especial de Apuração para investigar a conduta do juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, titular da 2ª Vara da Comarca de Augustinópolis. A criação da comissão ocorreu após vídeos que circularam nas redes sociais mostrarem o magistrado interrompendo de forma reiterada a atuação da advogada Cássia Rejane Cayres Teixeira durante audiências. A decisão foi tomada de forma unânime na sessão do Conselho Seccional realizada na sexta-feira, 25 de abril. As imagens registram o momento em que Cássia tenta interrogar…

A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria de Turismo, Lazer e Cultura (Setulc), oficializou sexta-feira, dia 25 a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Plano de Ação foi preenchido e enviado pela secretária da pasta, Patrícia Nascimento, consolidando a participação do município no programa pelos próximos quatro anos. Com a aprovação do plano, Paraíso receberá R$ 1.535.190,48, valor que será repassado em parcelas anuais de R$ 383 mil e destinado exclusivamente a ações culturais no município. A secretária Patrícia…

Autorização para início das obras ocorreu neste sábado, 26; construção das pontes sobre os córregos Providência e Corrente, na região da Serra da Lopa, é uma demanda antiga de produtores rurais. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou neste sábado, 26, da assinatura de duas Ordens de Serviço que autorizam o início das obras de construção das pontes sobre os córregos Providência, na região da Serra da Lopa, e Corrente, no assentamento Irmã Adelaide, em Miracema do Tocantins. As obras, que serão executadas pela prefeitura, contemplam a zona rural e atendem a uma antiga…