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Ação ocorre entre os dias 6 e 10, com foco na proteção dos recursos pesqueiros durante o período de reprodução dos peixes. O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) iniciou nesta semana, nos dias 6 a 10, na região norte do Estado, a Operação Piracema 2024/2025. Durante as ações, serão realizadas blitzes educativas, com distribuição de material informativo, e de caráter repressivo para coibir atividades ilegais, fiscalização aquática, terrestre e nos comércios de pescado e feiras livres. Nesta quinta-feira, 7, foi realizada em Araguatins uma blitz educativa com o intuito de…

Homenagens, reivindicações, apoios e reconhecimentos aos servidores públicos tocantinenses marcaram a tônica da sessão solene realizada nesta quinta-feira, 7, pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A solenidade teve o propósito de comemorar o Dia do Servidor Público, com data oficializada a cada 28 de outubro. Concedida a 15 de servidores, as homenagens foram concretizadas por meio da entrega de placas, entregues a profissionais de diferentes poderes e áreas de atuação, que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. Após abrir a sessão, o presidente, Amélio Cayres…

Proposta de negociação dos débitos será realizada no período de 7 a 30 de novembro. Os contribuintes tocantinenses ganharam uma importante ferramenta para quitar pendências junto à receita estadual. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, lançou na tarde desta quinta-feira, 7, na Sala de Reunião do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos assinou a Medida Provisória nº 27, que institui o Programa Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) 2024, em Palmas. A proposta de negociação dos débitos será realizada no período de 7 a 30 de novembro, exclusivamente por meio do…

A Seção Judiciária do Tocantins determinou a anulação da eliminação de candidatos no Concurso Público Nacional Unificado, após falha na orientação dada pelos fiscais durante a aplicação das provas. A decisão, tomada nesta quarta-feira, 6, atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que questionou a validade das eliminações de candidatos que não marcaram corretamente o tipo de prova no Cartão-Resposta, mas transcreveram a frase exigida pelo edital. O erro nas orientações O MPF alegou que os fiscais orientaram os candidatos a transcrever apenas a frase da capa do caderno de…

Em outubro deste ano, o Estado registrou a redução de 85% do desmatamento no bioma Cerrado, comparado ao mesmo período do ano passado e nos últimos cinco meses a queda foi de 44,3% no território tocantinense. O Governo do Tocantins assinou nesta quarta-feira (06), o Pacto Interfederativo para a Prevenção e o Controle do Desmatamento Ilegal e dos Incêndios Florestais no bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (MATOPIBA), realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, representando o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, o secretário do Meio…

Em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira, 7, a Assembleia Legislativa do Tocantins a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), celebrou o Dia do Servidor Público, reconhecendo profissionais que se destacaram em suas trajetórias e contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento do serviço público no estado. Entre os servidores agraciados, Janad homenageou Rozangela Miranda Carvalho e Elpídio Lopes, cujas histórias de dedicação ao serviço público são referência em suas áreas de atuação. Conheça mais os servidores públicos homenageados pela deputada estadual Professora…

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) levará a júri popular, nesta sexta-feira, 8, Manoel Pereira da Silva, acusado de feminicídio qualificado por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em Gurupi, entre a terceira semana de janeiro e o início de fevereiro de 2017. Manoel da Silva foi absolvido de outra acusação de feminicídio na cidade de Peixe, em 2008. Segundo a denúncia, Manoel, que mantinha um relacionamento estável e morava com a vítima, teria cometido o crime após diversas brigas do casal. O acusado teria usado um instrumento…

Preocupada com o bem-estar e a segurança das crianças e famílias que frequentam a Praia da Graciosa, a vereadora Professora Iolanda Castro apresentou um requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura para a revitalização e reforma do parquinho infantil localizado na área de lazer. O espaço, um dos principais pontos de encontro e diversão de Palmas, carece de melhorias que assegurem um ambiente adequado e seguro para as crianças. Segundo a vereadora, a situação atual do parquinho demanda atenção, com brinquedos desgastados, áreas que precisam de manutenção e falta de medidas de…

A vereadora Professora Iolanda Castro, reconhecida por seu compromisso com a segurança e bem-estar dos moradores de Palmas, protocolou recentemente um requerimento junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando a instalação de iluminação pública na Quadra 1.305 Sul, Alameda 18. A solicitação visa atender uma reivindicação dos moradores, que apontam a falta de iluminação como um fator que contribui para a sensação de insegurança e limita o uso do espaço público no período noturno. De acordo com a vereadora, a ausência de luz adequada nas vias prejudica a mobilidade dos cidadãos…

Com foco na segurança e na qualidade de vida dos moradores de Palmas, a vereadora Professora Iolanda Castro apresentou novos requerimentos solicitando à Secretaria Municipal de Infraestrutura a execução de importantes melhorias nas vias públicas da cidade. As demandas incluem pavimentação, recapeamento asfáltico e a operação tapa-buracos em diversas regiões, buscando atender áreas que apresentam dificuldades de tráfego e que têm gerado reclamações dos cidadãos. Alguns dos diversos requerimentos protocolados pela vereadora contemplam intervenções nos seguintes locais: 1.    Quadra 704…