Filhos de vítimas de feminicídio já podem solicitar pensão especial de um salário mínimo
Filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio já podem solicitar a pensão especial criada pelo Governo Federal. As regras para concessão do benefício foram regulamentadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio da Portaria nº 1.961, publicada no dia, 29 de maio.
Benefício é destinado a menores em situação de vulnerabilidade
A pensão especial garante o pagamento mensal de um salário mínimo para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio que tenham menos de 18 anos e cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do…
