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Contribuintes de Palmas que utilizam energia solar fotovoltaica podem obter incentivos fiscais por meio do Programa Palmas Solar, que concede descontos em tributos municipais como IPTU, ITBI e ISSQN. Para adesões realizadas a partir deste ano, com validade entre 2027 e 2031, os descontos podem chegar a até 40% no IPTU e no ITBI e 50% no ISSQN, conforme o cumprimento dos requisitos legais previstos na regulamentação. Instituído pela Lei Complementar nº 327/2015 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 1.506/2017, o programa é executado pela Prefeitura de Palmas e tem como objetivo estimular a…

A Câmara Municipal de Palmas aprovou nesta terça-feira (10), em primeiro turno de votação, um projeto de lei que declara a pesca artesanal como atividade de interesse sociocultural no município de Palmas. A proposta é de autoria do vereador Marilon Barbosa (Republicanos). De acordo com o autor do projeto, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a pesca artesanal, atividade que representa a principal fonte de renda para diversos pescadores do município. O texto também prevê o reconhecimento do setor de piscicultura, com a possibilidade de ampliar investimentos e ações do poder público…

O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Marilon Barbosa (Republicanos), participou nesta segunda-feira (9) da solenidade que marcou os 33 anos da Guarda Metropolitana de Palmas. O evento reuniu autoridades e integrantes da corporação. Durante a cerimônia, o parlamentar mencionou as atribuições exercidas pela Guarda ao longo de sua trajetória, incluindo ações relacionadas à segurança pública, ao meio ambiente, à proteção do patrimônio público e a atividades de formação de jovens, como a Banda de Música da instituição. Em discurso, Marilon Barbosa citou a criação da Guarda…

Formada em Palmas, a banda Big Marias constrói um rock marcado por grunge, punk e experimentações sonoras, com letras guiadas por sentimentos e vivências pessoais. Em entrevista ao Jornal Primeira Página, o trio falou sobre identidade, processo criativo, o lançamento do primeiro álbum e os desafios de fazer música independente fora dos grandes centros. O grupo é formado por Samia Cayres (guitarra e vocal), Didia (bateria e voz) e Felipe Supernaut (baixo e voz). Palmas não é pano de fundo, é matéria-prima Para a banda, a cidade onde se vive atravessa diretamente o som que se produz.…

A vereadora MaryCats da Causa Animal apresentou o Projeto de Lei nº 01/2026, que propõe alterações no Código de Posturas do Município de Palmas com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de proteção, bem-estar e defesa dos animais, além de garantir mais transparência nas decisões do poder público. Um dos pontos centrais do projeto é a atualização do artigo 304 do Código de Postura do Município, que passa a estabelecer que animais com raiva, doenças graves, ferimentos severos ou clinicamente comprometidos terão seu destino definido exclusivamente com base em avaliação técnica,…

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins e determinou que o Município de Gurupi e a secretária municipal de Saúde garantam o custeio integral das despesas de pacientes que precisam se deslocar para tratamento em outras cidades do Tocantins. A decisão foi proferida na quarta-feira (4). A sentença estabelece que devem ser assegurados transporte, alimentação e hospedagem aos pacientes e a seus acompanhantes, conforme as regras do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), previsto na legislação federal. MP apontou descumprimento de norma do Ministério da Saúde No processo, o…

Pelo segundo ano consecutivo, a vereadora MaryCats escolheu comemorar seu aniversário de forma solidária. Em vez de presentes pessoais, a parlamentar pediu doações de ração, que foram destinadas a ONGs e protetores independentes da causa animal. Ao todo, foram arrecadados 500 quilos de ração, que irão ajudar no cuidado e na alimentação de cães e gatos resgatados, muitos deles em situação de abandono ou vulnerabilidade. Reconhecida por sua atuação em defesa dos direitos dos animais, MaryCats reforça que a ação vai além da comemoração pessoal. “Transformar o aniversário em um…

A previsão de chuva continua em todo o Tocantins, que permanece sob alerta amarelo de perigo potencial para temporais. O aviso foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia. O alerta começou a valer às 8h51 desta segunda-feira (9) e abrange todos os municípios do estado. De acordo com o Inmet, há possibilidade de pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas, rajadas de vento e volumes elevados de precipitação em curto período. Orientações em caso de temporais Em caso de chuva forte, o Inmet orienta que a população evite se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e…

A Hemorrede Tocantins iniciou uma mobilização para reforçar o estoque de hemocomponentes no período que antecede o carnaval. A ação ocorre a partir desta segunda-feira (9) e convida a população tocantinense a doar sangue antes das festividades, com o objetivo de garantir o atendimento a pacientes internados nas unidades hospitalares durante o feriado prolongado. Segundo a Hemorrede, períodos de férias e recessos costumam registrar queda no número de doações, o que impacta diretamente os estoques. A superintendente da Hemorrede Tocantins, Natyele Rodrigues, afirmou que a antecipação da doação…

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO) publicou edital para a doação de livros e materiais do acervo bibliográfico da Procuradoria da República no estado. A medida integra o processo de modernização dos acervos da instituição, com foco na ampliação do acesso a conteúdos digitais. Doação em lote único Os itens disponíveis passaram por avaliação técnica e incluem obras bibliográficas e materiais diversos. A doação será realizada em lote único, destinada a órgãos públicos e entidades da sociedade civil que atendam aos critérios legais previstos no edital. Prazo e como participar O…