Redação 10405 postagens

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Prefeitura de Chapada da Natividade e a Paróquia Nossa Senhora de Sant'Ana adotem medidas emergenciais para evitar o desabamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant'Ana, um dos principais patrimônios históricos do estado. O órgão também cobrou o início do planejamento para a restauração completa da edificação. Construída no século XVIII, a igreja é tombada como patrimônio histórico municipal pela Lei Municipal nº 176/2011. Apesar da proteção legal, o imóvel apresenta avançado estado de deterioração e risco de colapso estrutural.…

A Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio da Corregedoria-Geral, instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar denúncias de assédio moral e outras possíveis irregularidades atribuídas a uma servidora da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14). A servidora é identificada apenas pelas iniciais L.M.T.F., conforme determina a legislação aplicável aos processos administrativos em andamento. Segundo a portaria, o processo vai apurar denúncias de exercício abusivo da autoridade hierárquica,…

A Justiça determinou a interdição de um abatedouro localizado em Natividade, no sudeste do Tocantins, após acolher pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO). Segundo a ação, o estabelecimento continuava funcionando com graves irregularidades sanitárias, mesmo após anos de notificações e sem realizar as adequações exigidas pelos órgãos de fiscalização. A decisão foi proferida em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo promotor de Justiça Célio Henrique Souza dos Santos, da Promotoria de Justiça de Natividade. A investigação integra um procedimento que apura a comercialização de carne sem…

Os interessados em participar dos editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Palmas têm até este domingo (19) para realizar a inscrição. A iniciativa disponibiliza 80 vagas para projetos culturais e prevê investimento superior a R$ 2,6 milhões destinados ao fortalecimento da cultura na capital. Os editais são promovidos pela Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Cultural de Palmas (FCP), e contemplam pessoas físicas, coletivos culturais e pessoas jurídicas que atuam nas áreas das artes e da cultura. Recursos serão distribuídos em quatro editais Lançados em 27 de…

A Justiça determinou a indisponibilidade de dois imóveis públicos de Rio Sono que, segundo o Ministério Público do Tocantins (MPTO), foram vendidos de forma irregular a particulares por R$ 209,08 e R$ 600. A decisão atende a um pedido do órgão ministerial, que busca anular as negociações e devolver as áreas ao patrimônio do município. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Novo Acordo após investigação realizada por meio de Inquérito Civil Público. O procedimento apurou a transferência de duas áreas pertencentes à Prefeitura de Rio Sono ao então prefeito Francisco…

O número de consumidores com o nome negativado voltou a crescer no Tocantins. Segundo dados divulgados pela Serasa, o estado registrou alta de 0,55% no número de inadimplentes em junho, totalizando 661.098 pessoas. São considerados inadimplentes os consumidores que deixam de pagar contas, financiamentos, empréstimos, cartões de crédito ou outras obrigações financeiras dentro do prazo. Quando a dívida permanece em atraso, o nome pode ser incluído em cadastros de proteção ao crédito, como o da Serasa, dificultando a obtenção de novos financiamentos, empréstimos e crediários. Ao…

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a Justiça a determinar a suspensão ou o bloqueio de perfis e contas em plataformas digitais utilizados de forma reiterada para a prática de crimes ou ilícitos civis. A proposta altera o Marco Civil da Internet e ainda precisa passar por outras etapas de tramitação no Congresso Nacional antes de entrar em vigor. Atualmente, a legislação prevê apenas a remoção de conteúdos específicos mediante decisão judicial, sem tratar expressamente do bloqueio de perfis, contas ou canais inteiros. Plataformas…

Um temporal que atingiu Araguacema, no oeste do Tocantins, na tarde desta quarta-feira (15), provocou destruição na praia da cidade, derrubando barracas de acampamento, tendas e também toda a estrutura preparada para a realização de um casamento. Apesar dos prejuízos materiais, ninguém ficou ferido. Imagens registradas no local mostram a força da chuva e dos ventos, que atingiram primeiro as barracas montadas por turistas e comerciantes na praia. Em seguida, o temporal destruiu a decoração, tendas, cadeiras e demais estruturas preparadas para a cerimônia de casamento, que seria realizada no…

O Tocantins deve colher 9,88 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/2026, segundo o 10º Levantamento da Safra Brasileira de Grãos, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O volume representa um crescimento de 7,8% em relação ao ciclo anterior e mantém o estado como o maior produtor de grãos da Região Norte. Além do aumento na produção, a área cultivada também deve crescer. A estimativa é de que o estado alcance 2,52 milhões de hectares plantados, alta de 4,8% na comparação com a safra passada. A produtividade média também deve avançar 2,8%, chegando a 3.915 quilos por…

O grupo liderado pela senadora e pré-candidata ao Governo do Tocantins, Professora Dorinha, realizou nesta quarta-feira (15), em Araguaína, um ato político que marcou o avanço da pré-campanha rumo às eleições de 2026. O evento reuniu o governador Wanderlei Barbosa, prefeitos, vereadores, deputados, pré-candidatos e lideranças de diversas regiões do estado. A mobilização teve como foco reforçar a unidade da aliança e ampliar a presença do grupo no interior do Tocantins. Segundo a organização, o encontro contou com ampla participação de representantes políticos e apoiadores. Lideranças…