Justiça determina remoção de vídeos ofensivos contra prefeito Eduardo Siqueira Campos
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins determinou, nesta sexta-feira (23), a remoção imediata, integral e definitiva de vídeos considerados ofensivos à imagem do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos. O conteúdo havia sido produzido e divulgado por Jefferson Agamenon. A decisão tem caráter urgente.
De acordo com o entendimento do Judiciário, os vídeos extrapolaram os limites do debate político e da liberdade de manifestação, ao imputar falsamente a prática de ilícitos graves ao chefe do Poder Executivo municipal e ao próprio sistema de Justiça. A decisão aponta que o conteúdo pode…
