MPTO recomenda retirada de propaganda eleitoral irregular em Gurupi
Em Gurupi, o Ministério Público Eleitoral expediu recomendação para retirada de materiais que poderiam caracterizar propaganda irregular. O promotor de Justiça eleitoral Marcelo Lima Nunes apontou a distribuição de adesivos e o uso de camisetas com nome de uma pré-candidata como prática que pode gerar vantagem indevida.
Na recomendação, foi estabelecido prazo de 48 horas para retirada dos materiais e orientação para que novas ações semelhantes não sejam realizadas. Caso as regras não sejam cumpridas, os responsáveis podem responder judicialmente e sofrer penalidades previstas na legislação…
