Vereadora Professora Iolanda Castro apresenta projeto de lei para proteger nascentes e incentivar preservação ambiental…
A vereadora Professora Iolanda Castro apresentou na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Incentivo à Proteção das Nascentes, Áreas de Recarga Hídrica e Mananciais, por meio de mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
A proposta tem como principal objetivo estimular ações de preservação e recuperação ambiental em áreas estratégicas para a segurança hídrica do município, reconhecendo e incentivando produtores rurais, proprietários e comunidades que contribuam diretamente para a conservação dos recursos naturais.
De acordo com o…
