Senado aprova nova PEC de aposentadoria para agentes de saúde; veja as mudanças
O Senado aprovou nesta terça-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto também amplia a proteção funcional da categoria e agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
O parecer favorável foi apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO), relator da proposta no Senado.
Pela PEC, as agentes comunitárias de saúde e de combate às endemias poderão se aposentar aos 57 anos, enquanto os homens terão direito ao…
