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O projeto de lei que tipifica a misoginia como crime pode ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar de julho. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, ganhou urgência na semana passada e agora aguarda acordo entre os partidos para ser analisada pelos deputados. Durante um debate realizado na Câmara, representantes do governo federal e de organizações da sociedade civil defenderam a aprovação do texto ainda neste semestre, afirmando que a medida pode fortalecer o combate à violência de gênero. O Projeto de Lei 896/2023 define misoginia como a…

A Prefeitura de Palmas inicia, neste sábado (18), uma nova etapa do Mutirão de Castração de cães e gatos. A ação, promovida pela Secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem), será realizada no Centro de Saúde da Comunidade da 1304 Sul e integra o programa Animal de Rua Zero, que prevê a realização de cinco mil castrações gratuitas até o fim de 2026. Além da cirurgia, os tutores receberão gratuitamente os medicamentos necessários para o pós-operatório, roupa cirúrgica e orientações veterinárias para a recuperação dos animais. Cadastro é obrigatório Para participar, os tutores devem…

Uma carreta carregada com soja caiu no Rio Tocantins no fim da tarde desta segunda-feira (13) durante a travessia por balsa entre os municípios de Pedro Afonso e Tupirama. O transporte por embarcação é utilizado desde maio como alternativa após a interdição preventiva da ponte da BR-235. Até o momento, não há registro oficial de feridos. As circunstâncias do acidente ainda não foram esclarecidas oficialmente. Relatos apontam que balsa teria encalhado Segundo informações preliminares obtidas pela reportagem do Jornal Opção, a balsa teria encalhado pouco depois de deixar o porto de Pedro…

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizará, nesta quinta-feira (16), um workshop voltado aos partidos políticos para apresentar as novas versões dos sistemas CANDex e Conta+JE, utilizados no registro de candidaturas e na prestação de contas das Eleições Gerais de 2026. A capacitação ocorrerá no Anexo I da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO), em Palmas, e será aberta pelo presidente do TRE-TO, desembargador Adolfo Amaro Mendes. Sistemas passam a funcionar totalmente pela internet Uma das principais mudanças para as eleições deste ano é que os dois sistemas passam a…

Dando sequência à agenda no Sudeste do Tocantins, o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), participou neste sábado, 11, da tradicional Romaria das Missões, realizada no Povoado das Missões, em Dianópolis, durante o Festejo do Divino Espírito Santo. A agenda foi acompanhada pelo pré-candidato ao Senado pelo PT, o ex-deputado Paulo Mourão, e do ex-prefeito de Dianópolis e pré-candidato à Câmara Federal, José Salomão (PT). Reconhecida como um dos principais municípios da região Sudeste, Dianópolis tem cerca de 24 mil habitantes, segundo o IBGE, e exerce…

Os interessados em participar do concurso gastronômico do 20º Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT) têm até esta sexta-feira (17) para realizar a inscrição. Nesta edição, a Prefeitura de Palmas disponibiliza 55 vagas e uma premiação total de R$ 156 mil para os participantes. O festival será realizado entre os dias 3 e 7 de setembro, em Taquaruçu, e contará com programação gastronômica, apresentações culturais e shows nacionais. Concurso terá vagas para pessoas físicas e empresas As vagas estão distribuídas entre as categorias Circuito Gastronômico e Rota Gastronômica. No Circuito…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) suspendeu parte dos atos administrativos editados pela Prefeitura de Arapoema após o encerramento da greve dos professores da rede municipal. Em decisão liminar, o desembargador Gil de Araújo Corrêa também determinou que o município apresente, em até 15 dias, uma proposta fundamentada para a reposição das aulas e da carga horária não cumpridas durante a paralisação. A decisão foi proferida no âmbito do dissídio coletivo de greve movido pelo Município de Arapoema e atende parcialmente a um pedido de tutela de urgência apresentado pelo Sindicato dos…

A obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para produtores rurais pessoas físicas foi adiada para janeiro de 2027. A mudança amplia o prazo para adaptação ao novo sistema cadastral, que será utilizado na emissão de documentos fiscais e na implementação da reforma tributária. Apesar da nova exigência, a alteração não muda a natureza jurídica dos produtores. Eles continuarão sendo pessoas físicas, utilizando o CNPJ apenas como identificação da atividade rural. Mudança é apenas cadastral Segundo a especialista em tributação do agronegócio Viviane Morales, a…

Palmas passará a contar, a partir do dia 20 de julho, com a primeira unidade do Outback Steakhouse no Tocantins. O restaurante será inaugurado às 11h no Capim Dourado Shopping e representa a chegada da rede ao estado como parte de seu plano de expansão na Região Norte. A nova operação recebeu investimento de cerca de R$ 6 milhões e gerou 81 empregos diretos. Segundo a empresa, a unidade foi preparada para oferecer o mesmo padrão de atendimento e experiência presente nas demais lojas da marca no país. Investimento e geração de empregos Antes da inauguração, os funcionários passaram por um…

O Festival Miracaxi começa nesta sexta-feira (17), em Miracema do Tocantins, com uma programação gratuita que reúne artistas de destaque da música baiana. O evento segue até domingo (19) e terá shows de Claudia Leitte, Léo Santana, Tony Salles, Cheiro de Amor, Psirico, Igor Kannário e Papazoni. Claudia Leitte abre o festival A primeira noite do Miracaxi terá apresentações da banda Cheiro de Amor e da cantora Claudia Leitte, uma das principais atrações desta edição. No sábado (18), o público poderá acompanhar os shows de Léo Santana, Igor Kannário e Psirico. O encerramento, no domingo…