Redação 10376 postagens

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) suspendeu parte dos atos administrativos editados pela Prefeitura de Arapoema após o encerramento da greve dos professores da rede municipal. Em decisão liminar, o desembargador Gil de Araújo Corrêa também determinou que o município apresente, em até 15 dias, uma proposta fundamentada para a reposição das aulas e da carga horária não cumpridas durante a paralisação. A decisão foi proferida no âmbito do dissídio coletivo de greve movido pelo Município de Arapoema e atende parcialmente a um pedido de tutela de urgência apresentado pelo Sindicato dos…

A obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para produtores rurais pessoas físicas foi adiada para janeiro de 2027. A mudança amplia o prazo para adaptação ao novo sistema cadastral, que será utilizado na emissão de documentos fiscais e na implementação da reforma tributária. Apesar da nova exigência, a alteração não muda a natureza jurídica dos produtores. Eles continuarão sendo pessoas físicas, utilizando o CNPJ apenas como identificação da atividade rural. Mudança é apenas cadastral Segundo a especialista em tributação do agronegócio Viviane Morales, a…

Palmas passará a contar, a partir do dia 20 de julho, com a primeira unidade do Outback Steakhouse no Tocantins. O restaurante será inaugurado às 11h no Capim Dourado Shopping e representa a chegada da rede ao estado como parte de seu plano de expansão na Região Norte. A nova operação recebeu investimento de cerca de R$ 6 milhões e gerou 81 empregos diretos. Segundo a empresa, a unidade foi preparada para oferecer o mesmo padrão de atendimento e experiência presente nas demais lojas da marca no país. Investimento e geração de empregos Antes da inauguração, os funcionários passaram por um…

O Festival Miracaxi começa nesta sexta-feira (17), em Miracema do Tocantins, com uma programação gratuita que reúne artistas de destaque da música baiana. O evento segue até domingo (19) e terá shows de Claudia Leitte, Léo Santana, Tony Salles, Cheiro de Amor, Psirico, Igor Kannário e Papazoni. Claudia Leitte abre o festival A primeira noite do Miracaxi terá apresentações da banda Cheiro de Amor e da cantora Claudia Leitte, uma das principais atrações desta edição. No sábado (18), o público poderá acompanhar os shows de Léo Santana, Igor Kannário e Psirico. O encerramento, no domingo…

A Prefeitura de Palmas oficializou a nomeação de Ana Paula dos Santos Andrade Abadia para o cargo de secretária municipal de Saúde. A efetivação foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (9), cerca de um mês após ela assumir interinamente a gestão da pasta em decorrência da Operação Falsa Emergência. Com a publicação do Ato nº 794, Ana Paula deixa de responder provisoriamente pela Secretaria Municipal de Saúde e passa a ocupar o cargo de forma definitiva. O ato também formaliza sua exoneração da função de secretária executiva da Escola de Saúde Pública. Nomeação…

Um homem que tinha Palmas como destino final foi preso em flagrante pela Polícia Federal na sexta-feira (10), após ser flagrado transportando medicamentos para emagrecimento sem a documentação exigida para importação. A prisão ocorreu durante fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Federal, o passageiro havia embarcado em Foz do Iguaçu (PR), faria conexão no Galeão e seguiria viagem para o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), antes de desembarcar na capital tocantinense. Medicamentos foram encontrados em bagagem despachada…

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) iniciará, em agosto, a convocação da primeira turma de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2025. Ao todo, 340 futuros oficiais e praças serão chamados para apresentação da documentação e posse. Em setembro, terá início o Curso de Formação de Praças (CFP) e o Curso de Formação de Oficiais (CFO), etapa obrigatória para o ingresso na corporação. A medida faz parte do cronograma do concurso, cujo resultado final foi homologado no último dia 2 de julho, com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). A homologação oficializa a validade do…

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) publicou nesta sexta-feira (10) o edital do leilão nº 13/2026, que colocará à venda veículos recolhidos em Araguaína. O certame reúne automóveis e motocicletas classificados como conservados e sucatas aproveitáveis, com lances iniciais a partir de R$ 50. Ao todo, os bens disponibilizados no leilão estão avaliados em aproximadamente R$ 348,7 mil. A disputa será realizada exclusivamente pela internet, por meio da plataforma da leiloeira oficial contratada pelo Detran. Lances começam neste sábado Os interessados já poderão…

A Justiça do Tocantins suspendeu a cobrança da taxa municipal de turismo criada pela Prefeitura de Mateiros para visitantes que entram no município, localizado na região do Jalapão. A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Gil Correa no dia 30 de junho, ao entender que há indícios de inconstitucionalidade na medida e que a cobrança pode causar prejuízos à atividade turística local. A suspensão permanecerá válida até que o Tribunal de Justiça do Tocantins julgue o mérito da ação. Apesar da decisão, a taxa continua sendo cobrada, já que, segundo o prefeito Gez Vieira (Agir), o…

O Tocantins registrou 825 quilômetros quadrados de vegetação nativa sob alerta de desmatamento no Cerrado entre janeiro e junho de 2026. O resultado coloca o estado na segunda posição do país, atrás apenas do Maranhão, que somou 839 km² no mesmo período. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e fazem parte do sistema Deter, usado para identificar alterações na cobertura vegetal em tempo quase real e orientar ações de fiscalização. Na sequência do ranking aparecem Piauí, com 368 km², e Bahia. Os números se referem a áreas sob…