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O governador em exercício Laurez Moreira nomeou Osires Rodrigues Damaso como secretário de Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional e Mateus dos Santos Pelizari como vice-presidente-executivo do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na segunda-feira (20). As mudanças fazem parte de uma ampla reestruturação administrativa promovida pelo governo estadual, que oficializou 64 novos nomes para cargos em secretarias, autarquias e órgãos vinculados. Osires Damaso assume Secretaria das Cidades Natural de Campinorte (GO),…

O Brasil concentra algumas das maiores reservas minerais do mundo — incluindo ferro, bauxita, ouro, lítio e nióbio — e segue como um dos principais exportadores globais de minérios. O potencial de lucro no setor é elevado, mas exige planejamento, conhecimento técnico e atenção às normas ambientais e regulatórias, segundo o advogado especialista, Christian Zini Amorim. “O mercado mineral é altamente regulamentado e requer um planejamento meticuloso. Entender as nuances do setor é o primeiro passo para investir de forma segura e lucrativa”, afirmou o especialista. Oportunidades no mercado…

O Banco de Leite Humano do Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR), em Palmas, enfrenta uma situação crítica de estoque e está convocando mulheres que amamentam a doarem leite materno para atender aos bebês internados na unidade. Nesta terça-feira (21), o hospital registrava 35 recém-nascidos que necessitam de complementação alimentar com leite humano. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), o HMDR precisa de 10 litros de leite por dia para atender os setores de Unidade de Internação (UI), Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Canguru. No entanto, o estoque atual é…

A vereadora Professora Iolanda Castro apresentou à Câmara Municipal de Palmas um Requerimento e um Anteprojeto de Lei que propõem a criação do Programa Municipal “Quadra Coberta na Escola”, voltado à construção de espaços esportivos cobertos em todas as unidades da rede pública municipal. A iniciativa busca assegurar infraestrutura adequada para a prática esportiva e recreativa, considerando a importância das aulas de Educação Física no desenvolvimento físico, social e emocional dos estudantes. Segundo a parlamentar, o direito ao esporte previsto na Constituição Federal deve estar acompanhado…

A Prefeitura de Palmas publicou nesta segunda-feira (20) o Decreto nº 2.787/2025, que altera o Regulamento do Código Tributário Municipal e modifica as regras de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS), com impacto direto sobre construtoras e prestadores de serviços do setor da construção civil. De acordo com o novo texto, apenas os materiais produzidos e fornecidos pelo próprio prestador, e que sejam sujeitos ao ICMS, poderão ser deduzidos da base de cálculo do imposto. Já os materiais adquiridos de terceiros e utilizados como insumos passarão a integrar integralmente o valor do ISS, o que…

O Governo do Tocantins reuniu-se nesta segunda-feira (20) com representantes de diversas categorias do funcionalismo público para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto Salarial, que define o limite de remuneração dos servidores estaduais. Segundo dados oficiais, 1.032 servidores são afetados atualmente pelo subteto vigente. O encontro ocorreu no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos e foi conduzido pela secretária-chefe da Casa Civil, Irana de Sousa Coêlho Aguiar. A principal deliberação foi a criação de um grupo de trabalho com representantes de cada categoria,…

Entre os dias 14 e 19 de outubro, equipes de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) resgataram 133 aves silvestres mantidas ilegalmente em criadouros não autorizados. A ação, denominada Operação Pássaro Livre, foi realizada nos municípios de São Miguel do Tocantins, Augustinópolis, Praia Norte, Sampaio, Buriti do Tocantins e Esperantina, na região do Bico do Papagaio, extremo norte do estado. Durante as fiscalizações, os agentes ambientais também apreenderam 163 gaiolas e seis alçapões, instrumentos usados para a captura e o confinamento irregular de pássaros. Foram…

A Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus) inicia nesta terça-feira (21) uma nova etapa do plano de vigilância e controle da leishmaniose visceral canina (LVC). Equipes de agentes de combate às endemias (ACEs) realizarão visitas domiciliares para coleta de sangue de cães com mais de quatro meses, com o objetivo de identificar e prevenir a propagação da doença. As coletas ocorrerão no período da manhã em quadras de baixo risco de transmissão, localizadas na região sul do Plano Diretor. Segundo a Semus, a medida integra o Plano Municipal para Intensificação da Vigilância e Controle da…

O Instituto de Identificação da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) realizará, entre os dias 22 e 24 de outubro, uma campanha de identificação neonatal voltada a bebês e crianças de até 7 anos. A ação será promovida na unidade do Palmas Shopping, das 10h às 17h, e faz parte da fase de testes de um novo equipamento que permitirá a emissão de documentos desde o primeiro dia de vida. O sistema, que ainda passa por homologação, foi desenvolvido para uso em maternidades, com design ergonômico e seguro para recém-nascidos, e deve representar um avanço na modernização do processo…

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) abriu inscrições para 1.510 vagas em cursos técnicos no Tocantins, sendo 1.025 bolsas integrais gratuitas. As formações estão distribuídas entre unidades de Palmas, Taquaralto, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Araguaína, Colinas e Xambioá, com opções nas modalidades presencial e semipresencial (EaD). A iniciativa busca atender à demanda apontada pelo Mapa do Trabalho Industrial, que estima a necessidade de 65 mil novos profissionais qualificados no estado até 2027. As inscrições podem ser feitas de 20 de outubro a 20 de novembro de 2025, pela…