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A Prefeitura de Palmas publicou na última quinta-feira (8) a Instrução Normativa nº 1/2026, que regulamenta os procedimentos para aprovação de projetos de implantação, arquitetônicos e urbanísticos no município. O objetivo, segundo a administração municipal, é trazer mais eficiência aos processos de licenciamento, beneficiando cidadãos, empreendedores e a gestão pública. A norma consolida e detalha todas as etapas, desde a emissão da Certidão de Uso do Solo até a solicitação do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obra, incluindo a análise de Alvarás de Construção, Reforma e projetos de…

Os produtores de soja do Tocantins têm até a próxima quinta-feira (15) para encerrar o plantio da safra 2025/2026 no sistema de sequeiro. O cadastro da área cultivada junto à Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) é obrigatório e deve ser feito até cinco dias úteis após o fim do prazo, ou seja, até 22 de janeiro. Na safra anterior, foram cadastrados mais de 1,46 milhão de hectares de soja no estado, distribuídos em 2,7 mil propriedades. O responsável técnico pelo Programa Estadual de Controle da Ferrugem Asiática da Soja, Cleovan Barbosa, explicou que o calendário de plantio é uma medida de…

Estão abertas as inscrições para o Projeto Ponto de Partida, que oferece 25 vagas gratuitas em um curso de customização voltado a mulheres em situação de violência em Palmas. A iniciativa é uma parceria entre a Defensoria Pública Estadual, a Receita Federal e a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher (Semasmu). O objetivo do curso é promover autonomia e geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio de capacitação em customização de roupas, artesanato e empreendedorismo. As aulas serão realizadas às quintas-feiras, das 14h às…

A Prefeitura de Palmas instalou um gabinete de crise neste sábado (10) no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Xerente, no Jardim Taquari, para coordenar a resposta ao vendaval que atingiu o setor na noite de quinta-feira (8). O objetivo é organizar ações imediatas para atender famílias em situação de vulnerabilidade afetadas pelos fortes ventos. A secretária municipal de Ação Social e da Mulher, Polyanna Siqueira Campos, explicou que as equipes iniciaram visitas aos moradores para elaborar relatórios técnicos que subsidiarão a concessão de benefícios. “O gabinete de crise…

A Defesa Civil de Palmas atendeu, na noite desta quinta-feira (8), uma ocorrência de forte ventania no bairro Jardim Taquari, que provocou queda de árvores, destelhamento de residências e interrupção do fornecimento de energia elétrica em parte da região. As equipes atuaram das 19h40 até as 23h. Ao todo, três residências foram afetadas: duas tiveram árvores caídas sobre os imóveis e uma registrou desprendimento do telhado, que atingiu a rede elétrica e contribuiu para a falta de energia no bairro. Atendimento emergencial e orientações Durante a ação, agentes de Proteção e Defesa Civil…

A Prefeitura de Palmas iniciou nesta quinta-feira (8) uma mobilização voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher e à prevenção do feminicídio. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher e envolve parcerias com o governo estadual, associações comunitárias, conselhos de direitos, instituições religiosas e a sociedade civil. A iniciativa começou com uma reunião realizada na sede da Secretaria Executiva da Mulher, com foco na definição dos locais onde serão promovidas ações de conscientização sobre a violência contra a mulher, os canais de denúncia e o…

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo, está promovendo as praias permanentes como alternativa de lazer durante as férias de janeiro. Com estrutura fixa e condições naturais de uso contínuo, esses espaços reforçam o turismo e o lazer ao longo de todo o ano no estado. A estratégia aproveita o período de férias escolares e recesso de muitas famílias, quando cresce a procura por atividades de descanso e contato com a natureza, especialmente nas praias de rio, que se consolidam como um dos principais atrativos turísticos do Tocantins. Estrutura fixa amplia opções…

O Governo do Tocantins lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, com previsão de R$ 6,5 milhões para apoiar a implantação e o fortalecimento de agroindústrias no estado. A iniciativa integra o Programa Produtos da Terra Tocantins e é coordenada pela Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento do Estado do Tocantins e serão destinados a projetos apresentados por organizações da sociedade civil e municípios, voltados à agregação de valor à produção local, geração de renda e desenvolvimento regional sustentável. Apoio à…

O Procon Tocantins alertou consumidores sobre ações fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que resultaram na suspensão, apreensão e recolhimento de lotes de molho de tomate e suplementos alimentares comercializados de forma irregular. As medidas foram adotadas após a constatação de irregularidades sanitárias que podem representar riscos à saúde. Entre os problemas identificados estão presença de corpo estranho em alimentos, uso de ingredientes não autorizados, falta de licença sanitária e alegações terapêuticas sem comprovação científica. Molho de tomate Um dos produtos…

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (09) a Operação “Sufrágio Limpo”, com o objetivo de apurar possíveis crimes de corrupção eleitoral durante a campanha para o cargo de vereador nas eleições municipais de 2024, no Tocantins. A investigação tem foco em fatos ocorridos em Palmas. Como parte da ação, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão na capital, expedidos pelo 2º Juízo das Garantias do Núcleo I – 5ª Zona Eleitoral do Tocantins. Mandados e investigação em andamento De acordo com a Polícia Federal, os mandados têm como finalidade identificar todos os envolvidos…