Assembleia aprova PCCR da Educação do Tocantins após anos de negociações
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira (4), o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação da rede estadual. O projeto, enviado pelo governador interino Laurez Moreira (PSD), foi apontado por deputados e representantes do setor como um marco na valorização da categoria, que aguardava a medida há vários anos.
A votação ocorreu em regime de urgência, o que impediu a apresentação de emendas durante o plenário. Por conta disso, não foi possível incluir a extensão do plano a orientadores educacionais e coordenadores pedagógicos, ponto que deve ser discutido posteriormente em um substitutivo a ser encaminhado pelo Executivo, em diálogo com o sindicato da categoria.
Divergências e apoios no plenário
O deputado Júnior Geo (PSDB) foi o único a votar contra a proposta. Professor de carreira, ele argumentou que o texto aprovado não contemplou todos os segmentos da educação e que persistem discrepâncias salariais que deveriam ter sido corrigidas. “Defendo a valorização da categoria como um todo, e não apenas de parte dela”, afirmou.
Outros parlamentares destacaram o diálogo entre governo, sindicato e Assembleia durante a construção do plano. O relator da matéria, Marcos Marcelo (PL), agradeceu aos colegas e ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet) pela condução das tratativas. “Foi um trabalho de escuta, de respeito e de compromisso com os educadores”, declarou.
Já o deputado Gutierres Torquato (PSD) classificou a aprovação como “um momento histórico para a educação tocantinense”. Segundo ele, o PCCR reforça o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e com a valorização do serviço público. “Quando o Estado valoriza uma área, naturalmente cresce a expectativa de todos os servidores”, afirmou.
Durante as falas, parlamentares também mencionaram a contribuição do ex-secretário da Educação Fábio Vaz, que iniciou as discussões do plano na gestão do governador Wanderlei Barbosa, e do atual secretário Hércules Jackson, responsável por concluir os estudos técnicos e o impacto financeiro da proposta.
Estrutura da nova carreira
O projeto aprovado reformula a tabela de progressão salarial, ampliando percentuais de valorização conforme o nível de formação, de graduação a doutorado. Segundo deputados, o novo modelo coloca a carreira dos professores tocantinenses entre as mais competitivas do país.
