Após a operação da Polícia Federal, que investiga supostas irregularidades em contratos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o secretário de Saúde, Afonso Piva, que foi um dos alvos da operação pediu exoneração do cargo.
O pedido de saída vem, mesmo após o governador Wanderlei Barbosa informou que ele seguiria trabalhando e que não existiam provas de irregularidades por parte do secretário.
Em nota a Secretária de Estado da Comunicação (Secom), confirmou a exoneração a pedido.
Segundo a Secom, o secretário decidiu deixar o comando da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para melhor colaborar com o andamento das investigações e se dedicar, com exclusividade à sua defesa.
No comando da SES, assume interinamente o secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica, que ficará à frente da pasta até que um novo gestor seja nomeado.
Quem é Afonso Piva?
Afonso Piva é servidor de carreira do Governo do Estado do Tocantins desde 2004. Na condição de servidor público, assumiu diversos cargos na Gestão, inicialmente como Coordenador Financeiro da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).
Na Secretaria da Saúde, exerceu também os cargos de Gerente de Patrimônio, Gerente de Almoxarifado, Diretoria Hospitalar e Superintendente de Aquisição e Estratégia de Logística.
Assumiu o cargo de secretário, em outubro de 2021, após a saída conturbada do ex-governador Mauro Carlesse e a posse do atual governador Wanderlei Barbosa.
Entenda
A operação que investiga supostas fraudes dentro da SES é relacionada a uma contratação de quase R$ 7 milhões para compra de seringas destinadas aos hospitais públicos espalhados pelo estado em 2021.
O comando da investigação envolve a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União. Os mandados foram cumpridos em 21 alvos, entre pessoas físicas, gestores públicos e empresas. A decisão judicial que autoriza a operação é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e autoriza a quebra do sigilo bancário e fiscal de 38 alvos.
As investigações devem confirmar se houve a prática de crimes como fraude em licitação, desvio de verbas públicas, organização criminosa e lavagem de capitais.
Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na casa onde o secretário de Saúde do Tocantins Afonso Piva vive. Servidor de carreira do governo estadual desde 2004, Piva começou a comandar a saúde tocantinense em outubro de 2021, após a nomeação do governador Wanderlei Barbosa.
A PF investiga se houve beneficiamento da empresa Prime Hospital vencedora de um pregão realizado para licitação de oito tipos diferentes de vacina. O objetivo é comprovar se houve fraude, onde empresas ligadas ao mesmo grupo teriam participado do processo apresentando preços superfaturados para beneficiar uma a vencedora. A CGU chegou a fazer cotações de itens do contrato e encontrou preços bem inferiores daqueles que foram licitados pelo governo estadual. A decisão judicial também estabeleceu mandados envolvendo os seguintes citados:
Decisão do Ministério Público Federal.
Os supostos valores de danos ao erário ainda não foram divulgados.
O que diz a Secretaria de Saúde do Tocantins
A Secretaria de Estado da Comunicação do Tocantins informa que acompanha o andamento da ação da Polícia Federal relativa à denúncia sobre contratos firmados ainda no ano de 2021, durante a gestão anterior, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 03, e junto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já está se inteirando do processo.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está colaborando com todas as informações sobre os contratos que fazem parte da ação judicial, bem como o secretário Afonso Piva e a superintendente de Vigilância em Saúde Perciliana Bezerra, visando prestar todos os esclarecimentos necessários.
Posicionamento Prime Hospitalar
A PRIME HOSPITALAR, sente-se no dever de esclarecer notícias veiculadas acerca da operação deflagrada na data de hoje, pela Polícia Federal.
Sobre a operação, a empresa PRIME HOSPITALAR, informa que prestou as informações solicitadas aos órgãos competentes, especialmente à Polícia Federal. É de interesse da PRIME HOSPITALAR ver a conclusão da investigação e continuará contribuindo para que isto ocorra de forma rápida, eficaz e segura.
Por fim, salienta-se que a defesa da empresa ainda busca ter integral acesso ao processo investigativo e está à disposição das autoridades.
Posicionamento Fix Hospitalar
A FIX Hospitalar reafirma o compromisso com a ética, integridade e legalidade em todas as nossas atividades, colaborando com seriedade e transparência frente às autoridades competentes e à sociedade tocantinense, esclarecendo tudo o que for necessário, confiando no processo legal para conduzir a investigação com imparcialidade e justiça
Nota HM Cirúrgica
A HM Cirúrgica informa que temos como princípio fundamental a transparência e o respeito à legislação vigente, e prestaremos toda a cooperação necessária para toda a coleta de informações visando esclarecer os fatos de que decorrem a investigação noticiada pela mídia estadual, sempre primando pela busca da verdade e da justiça. Informa ainda que o processo tramita em segredo de justiça, não podendo dar maiores esclarecimentos. As atividades da empresa não serão afetadas pela situação atual, e todos os compromissos assumidos serão honrados.
O espaço segue aberto para que os citados pela investigação possam dar suas versões e posicionamentos.
