Na última quinta-feira, 04, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou uma vistoria no Centro de Saúde da Comunidade da quadra 603 Norte, em Palmas. Esta unidade, que anteriormente passou por reformas após intervenção da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, foi o foco da inspeção que apontou falta de medicamentos básicos para a população.
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, responsável pela área da saúde, visitou o local e chamou a atenção a falta de medicamentos básicos, tais como dipirona, antialérgicos, antitérmicos e anti-hipertensivos, entre outros.
Essa falta de itens essenciais levou, conforme o promotor, a remanejar pacientes para encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) devido à impossibilidade de atendimento local.
Após a inspeção, a 19ª Promotoria de Justiça se comprometeu a tomar medidas administrativas e judiciais necessárias para resolver as demandas identificadas, especialmente no que diz respeito à disponibilidade de medicamentos.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Palmas, a unidade atende aproximadamente 7 mil pacientes cadastrados e sua área de abrangência inclui a quadra 603 Norte e áreas adjacentes, como 602 Norte, 604 Norte, loteamento Água Fria e região do Santa Amaro.
Nota da Prefeitura de Palmas
“A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), informa que não existe desabastecimento de medicamentos na Unidade de Saúde da Família (USF) da Arno 71 (603 Norte). Diferentemente do informado pelo Ministério Público do Tocantins, que realizou visita à unidade na última quinta-feira, 4, o único medicamento em falta era a Dipirona injetável, uma falta momentânea e que foi reposta ainda na sexta-feira, 5.Os pacientes que necessitavam desta medicação não ficaram desassistidos, uma vez que a unidade de saúde dispunha de outras formas do medicamento, como em gotas. Além disso, a unidade de saúde também disponibiliza medicamentos com finalidades similares, como paracetamol, histamin e anti-hipertensivos que podem ser utilizados, por indicação do farmacêutico responsável, em caso de necessidade. Ainda sobre essa unidade, a Semus informa que a USF dispõe de estoque padronizado na sala de tratamento para atender a população conforme preconizado pela Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), que estabelece os medicamentos que devem ser fornecidos nas farmácias dos serviços de saúde no município.”
Informações da Ascom do MPTO.