Produtores rurais e cooperativas de todo o país poderão contar com uma nova linha de financiamento de R$ 10 bilhões para investir em tecnologias voltadas à modernização da produção agropecuária. A medida foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e permitirá a aquisição de equipamentos e soluções desenvolvidas no Brasil com o objetivo de aumentar a produtividade, reduzir custos e tornar a produção mais sustentável.
Poderão solicitar o financiamento produtores rurais pessoas físicas, produtores rurais pessoas jurídicas e cooperativas de produção agropecuária. Cada beneficiário poderá contratar até R$ 30 milhões. Segundo o governo federal, a inclusão de produtores pessoas físicas amplia o acesso ao crédito voltado à inovação tecnológica no campo.
Os recursos poderão ser utilizados na compra de equipamentos e tecnologias como agricultura de precisão, máquinas automatizadas, sistemas de conectividade, digitalização da produção, soluções para o uso mais eficiente de fertilizantes, defensivos agrícolas e água, além de sistemas de rastreabilidade da produção agropecuária. A relação completa dos itens financiáveis será divulgada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
O crédito não será concedido diretamente pelo governo federal. As operações serão realizadas por bancos públicos, bancos de desenvolvimento e demais instituições financeiras oficiais credenciadas pela Finep. Os R$ 10 bilhões são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), utilizado para apoiar projetos de ciência, tecnologia e inovação.
O financiamento terá prazo de até cinco anos para pagamento, sem período de carência, com parcelas anuais. A taxa de juros será composta pela Taxa Referencial (TR), acrescida da remuneração da Finep, de 3% ao ano, e da instituição financeira responsável pela operação, limitada a 4% ao ano. Na prática, os encargos poderão chegar a aproximadamente 7,12% ao ano, dependendo da instituição financeira escolhida.
A regulamentação foi aprovada por meio da Resolução nº 5.331 do Conselho Monetário Nacional, publicada após reunião extraordinária realizada na quinta-feira (23). Com a publicação da norma, a nova linha de crédito entra em vigor imediatamente e já poderá ser oferecida pelas instituições financeiras habilitadas pela Finep.