O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que está na fase final de tramitação interna o edital de licitação para a construção de uma nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-235, em Pedro Afonso. A previsão apresentada pelo órgão é que o documento seja publicado no Diário Oficial da União nos próximos dez dias.
O anúncio foi feito durante reunião realizada nesta terça-feira, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Palmas. A ponte atual foi interditada em maio deste ano após apresentar problemas estruturais e permanece liberada somente para veículos leves.
O encontro foi solicitado pela Comissão Interinstitucional de Coordenação das Ações Relacionadas à Interdição da Ponte da BR-235 após o DNIT não cumprir prazos anunciados durante audiência pública realizada em agosto para adoção de medidas destinadas a reduzir os impactos da interdição.
Balsas para veículos de carga
Durante a reunião, o superintendente do DNIT no Tocantins, Luiz Antônio Ehret Garcia, informou também que estão em andamento os projetos para a construção de duas pontes e a substituição de outras duas por galerias na TO-010, utilizada como rota alternativa de acesso a Palmas.
Outra medida discutida foi a entrada em operação de duas das quatro balsas gratuitas previstas para transportar veículos de carga pelo Rio Tocantins.
Segundo o DNIT, a empresa responsável pelas embarcações protocolou nesta terça-feira o pedido de autorização para funcionamento junto à Agência Tocantinense de Regulação (ATR). A expectativa apresentada é de uma resposta até o fim desta semana.
Representantes de Pedro Afonso e região defenderam que pelo menos três balsas entrem em funcionamento o quanto antes, além da recuperação dos portos e das rampas de acesso.
Entre as preocupações apresentadas estão a proximidade do escoamento da safra de soja, o recebimento de insumos agrícolas e o transporte de bovinos.
Transporte de cargas durante a noite será avaliado
O DNIT se comprometeu ainda a analisar, em até 15 dias, a possibilidade de estabelecer um horário excepcional para o transporte de cargas, principalmente entre 18h e 6h, quando o fluxo nas balsas é menor.
A avaliação deverá considerar os riscos socioambientais e atende a uma solicitação apresentada pela BP Bioenergy, produtora de etanol no município.
O prefeito de Pedro Afonso, Joaquim Pinheiro, também solicitou autorização para que ônibus escolares e vans destinadas ao transporte de pacientes, com peso entre 4 e 8,5 toneladas, possam utilizar a ponte atualmente interditada para veículos pesados.
Segundo o DNIT, não foram identificadas oscilações na estrutura. O pedido deverá ser formalizado para avaliação e eventual autorização.
O prefeito também apontou a necessidade de acelerar as medidas diante da proximidade do período chuvoso, além de recuperar vias e pontes utilizadas por veículos pesados e liberar recursos para as intervenções.
Entidades cobram cumprimento dos novos prazos
O presidente da Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (COAPA), Ricardo Khouri, afirmou que o encontro permitiu renovar compromissos e estabelecer novos prazos.
“Agora não cabem mais contratempos. É momento de executar e tratar essas questões com máxima prioridade, pois elas afetam não apenas o setor produtivo, mas toda a comunidade de Pedro Afonso e região”, afirmou.
A presidente do Sindicato Rural de Pedro Afonso e Região (SIRPAR), Simone Sandri, disse que as entidades continuarão acompanhando o cumprimento das medidas.
“Sabemos da burocracia na gestão pública, mas cabe à comissão continuar cobrando. Recorremos ao MPF para ter mais garantias de que o prometido na audiência pública será de fato cumprido”, disse.
Representando os movimentos Pró-BR-235 e Pró-TO-010, Ricardo Neves também defendeu acompanhamento dos processos de licitação da nova ponte e de licenciamento ambiental para pavimentação de trechos da TO-010.